Brasil

"A bacia do Vale do Rio Doce tem mais de 900 km de extensão. Por conta do crime ambiental que despejou toneladas de lama tóxica nos rios de Minas Gerais e do Espírito Santo, 19 pessoas morreram. Segundo o Movimento de Atingidos por Barragens mais de 1 milhão de moradores da bacia do rio Doce não foram reconhecidos como atingidos".

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou na última terça-feira (8) a lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras do estado. A informação foi publicada em Diário Oficial no dia seguinte e é considerada uma vitória dos movimentos populares, que denunciam problemas decorrentes da utilização abusiva de veneno na região.

"La intención del gobierno, atendiendo al deseo de los granjeros, es sacar a los indígenas de las tierras "haciéndolos ciudadanos", lo que, en la práctica, significa no sólo eliminar su modo de ser en el mundo, como su desintegración como ser humano que tiene una cultura propia, visceralmente diferenciada de la cultura occidental judeo/cristiana. Siguiendo los deseos del capital ultraliberal, los indígenas necesitan ser incorporados como fuerza de trabajo en las ciudades y en los campos, sin derecho a su propia tierra. Es un episodio más de acumulación primitiva que sólo servirá para destruir el modo de vida de los pueblos originarios"

Cinco dias após suspender a política de reforma agrária no país, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recuou e cancelou a paralisação, que prejudicava a criação de assentamentos rurais e a titulação de territórios quilombolas em todo o país.

Ficam evidentes as intenções do novo governo de restringir a ação das chamadas políticas afirmativas. É bem verdade que esse movimento começa no governo de Michel Temer, mas, agora, parecem ser mais urgentes porque se entende que são pautas de apenas uma fatia da população, ainda associada à esquerda. 

Entre las medidas están la extinción de 7 ministerios y la exclusión de la población LGBT de políticas en DD.HH. En su primer día como mandatario, Jair Bolsonaro, del Partido Social Liberal (PSL) anunció una serie de decretos a través de la Medida Provisional N° 870, además de otros tres decretos que alteran brutalmente la estructura institucional republicana brasileña.

O presente informativo - produzido pela Articulação Nacional de Agroecologia e pela Terra de Direitos - tem por objetivos traçar um panorama das distintas ações voltadas à promoção e defesa da biodiversidade, em andamento nas diferentes regiões do Brasil.

Documentos distribuídos às superintendências do Incra determinam interrupção da compra e demarcação de terras para a criação de assentamentos. Órgão diz que medida é temporária, mas não informa quanto tempo ficará em vigor.