Biodiversidad

"Declaramos que não mais admitiremos a postura antidemocrática e o engajamento político do Governo Federal, associado aos interesses empresariais e outros, em direção à expropriação da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras e dos conhecimentos tradicionais associados. Reafirmamos a nossa determinação de continuar unidos, mobilizados e dispostos a manter-nos em permanente luta na defesa de justiça e de nossos direitos."

Nadie pone en duda la importancia del trabajo científico que ha realizado el Instituto Nacional de Biodiversidad (INBio) desde su fundación en octubre de 1989; pero su tipo de constitución (resumido en esta declaración de 1991: “....nosotros no somos ni privados ni del gobierno.. [sino] una combinación del Estado y del mundo privado”),1 se convirtió en su talón de Aquiles. No se puede servir a dos amos, dice la sentencia bíblica y, ante tal disyuntiva, el INBio atendió más las exigencias políticas y económicas de quienes le aportaban fondos para establecerse como asociación civil y no como un ente estatal (un verdadero instituto nacional), a pesar de que las muestras para su inventario y para la bioprospección provinieran de áreas silvestres protegidas nacionales en su mayoría.

“Estamos entregando quase gratuitamente o valioso patrimônio genético nacional. Com a aprovação do Projeto de Lei, a biodiversidade será utilizada como matéria-prima baratíssima, sem contrapartidas de soberania tecnológica, para um dos setores econômicos que mais geram riqueza no planeta”, alerta o advogado.

A liberação de eucalipto transgênico está para ser votada na manhã desta quinta pela CTNBio. A ocupação se deu no município de Itapetininga, em São Paulo.

Representantes dos povos indígenas e tradicionais e de camponeses reuniram-se hoje (27) com o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, e entregaram uma carta em que repudiam o Projeto de Lei (PL) 7.735/14, do Poder Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto agora está no Senado Federal.

Trata-se de mais um pedido de aprovação comercial de transgênico, agora do eucalipto, requerido pela FuturaGene/Suzano Papel e Celulose, visando ao aumento da produtividade de celulose e diminuindo o ciclo de corte de 7 para 4 ou 5 anos.

E depois da Convenção da Biodiversidade (ONU), da qual o Brasilé signatário (1992), vários outros documentos têm enfatizado que o caminho mais eficaz para a conservação dabiodiversidade está nas reservas indígenas, mais eficazes até que reservas, parques e outras áreas protegidas", escreve Washington Novaes, em artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Los indios brasileños repudiaron hoy un proyecto de ley que tramita en el Parlamento y simplifica el acceso y uso de la biodiversidad del país por parte de investigadores y empresas.