Instituto Socioambiental

Líderes de nove etnias do Parque Indígena do Xingu, localizado no nordeste do Mato Grosso, estão circulando uma carta em que protestam mais uma vez contra a construção de hidrelétricas, a derrubada da floresta e o uso descontrolado de agrotóxicos na região das cabeceiras do Xingu. A maior parte das nascentes do rio está fora da Terra Indígena e em uma área em processo acelerado de uso e ocupação do solo. Já há alguns anos, os índios vêm se manifestando contrariamente à construção de hidrelétricas na região

O cacique Raoni e outros líderes kayapó metyktire da Terra Indígena Capoto-Jarina (MT) protestam contra a mineração em Terras Indígenas, em carta endereçada ao presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), Marcio Meira e ao Presidente Lula, e pedem respeito aos povos indígenas

Na semana passada a Justiça Federal desautorizou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a liberar variedade transgênica de milho, a partir de ação civil pública movida por organizações da sociedade civil. Com a decisão judicial, agora o grão geneticamente modificado não poderá ser utilizado até que sejam elaboradas normas de coexistência com variedades orgânicas, ecológicas e convencionais. A definição de medidas de segurança é essencial para garantir o direito de agricultores e consumidores poderem optar por produtos não-transgênicos

Hoje, no Brasil, há pelo menos 272 territórios reivindicados por povos indígenas que sequer são considerados como demandas para demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério da Justiça deixou passar o prazo legal para a publicação das portarias declaratórias de 34 áreas que estão em processo de demarcação

Atos normativos do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) regulam o certificado de procedência legal para pedidos de patentes que envolvam acesso a componente do patrimônio genético ou de conhecimentos tradicionais. Medida fortalece a posição do Brasil em fóruns internacionais

Os participantes do 1° Encontro de Lideranças das Reservas Extrativistas e de Reservas de Desenvolvimento Sustentável, ocorrido em Brasília na semana passada, enviam carta ao Presidente Lula na qual elogiam a criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, mas pedem maior participação da sociedade civil na gestão das Resex e RDS e a permanência de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente

Em oficina realizada de 3 a 5 de agosto, na Caverna do Diabo, no município de Eldorado (SP), representantes de diversas comunidades debateram atividades a serem planejadas para formular a Agenda Socioambiental Quilombola

Os povos índigenas do Xingu querem a paralisação das obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II, em construção no rio Culuene, o principal formador do rio Xingu. Cerca de 200 índios se concentraram no local da barragem para realizar um protesto que deve durar toda a semana