Brasil: Abril Indígena denuncia ineficiência do Estado para demarcar terras

Nesta quinta-feira, dia 12 de abril, às 15h, acontece uma entrevista coletiva para apresentação da quarta edição do Acampamento Terra Livre. A mobilização é a maior do Abril Indígena, conjunto de manifestações indígenas que ocorre no mês de abril ( confira abaixo a programação). O acampamento vai reunir mais de mil pessoas de 16 a 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A coletiva de imprensa de apresentação do Acampamento Terra Livre será na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-Coiab (701 Sul, Ed. Assis Chateaubriand, Sala 21 – Sobreloja 2, Brasília-DF) e a iniciativa é do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). A ineficiência do Estado brasileiro em demarcar e proteger as Terras Indígenas (TIs) é um dos principais temas do Abril Indígena neste ano.

Hoje, no Brasil, há pelo menos 272 territórios reivindicados por povos indígenas que sequer são considerados como demandas para demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério da Justiça deixou passar o prazo legal para a publicação das portarias declaratórias de 34 áreas que estão em processo de demarcação.

A Funai não vem cumprindo a principal função que lhe restou – de receber e encaminhar as demandas fundiárias indígenas – a partir da década de 1990, quando o atendimento à saúde e a educação passaram à competência de outros órgãos públicos. Nos últimos quatro anos, diminuiu a criação de Grupos de Trabalho de identificação de novas TIs, mesmo existindo um grande número delas para ser regularizadas. De 2004 a 2006, os recursos públicos para a política indigenista federal caíram de R$ 47,1 milhões para R$ 40,6 milhões. Grande parte do corte atingiu os programas de regularização e proteção dos territórios indígenas, que continuam ameaçados pela expansão de grandes empreendimentos.

Ao omitir-se sobre as demandas indígenas por seus territórios, o Estado brasileiro agrava os conflitos fundiários e a violência contra os povos indígenas. A falta de terra vem causando mortes, fome e doenças para os povos Guarani (MS, SC, RS e ES), Tupinikim (ES) e Pataxó Hã-Hã-Hãe (BA), por exemplo. Em 2006, quatro índios foram assassinados por mês no Mato Grosso do Sul.

Em desrespeito á Constituição e à Convenção 169 da Orgnização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades indígenas continuam não sendo consultadas sobre as várias obras de infra-estrutura que as afetam, algumas listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado com estardalhaço pelo governo federal como a solução para o crescimento econômico medíocre do País. A quase totalidade dos 225 povos indígenas brasileiros continua recebendo atendimento precário às suas necessidades básicas de saúde, educação e segurança.

Temas

Durante os quatro dias da mobilização, os representantes de cem povos indígenas de todo o Brasil participarão de debates e manifestações para propor soluções aos seus principais problemas e denunciar as agressões aos seus direitos. Na pauta, estão temas como saúde, educação, violência e a participação das comunidades na elaboração das políticas públicas.

Uma Audiência Pública no Congresso Nacional sobre a situação dos direitos indígenas no País está marcada para o dia 19 de abril, “Dia do Índio”. O acampamento solicitou também audiências com o presidente Lula e a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Em 2007, faz dez anos que Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe foi assassinado, queimado vivo por jovens de classe média, em Brasília, enquanto dormia na rua, durante uma das várias viagens, de negociação com a Funai para regularização do território de seu povo. O processo de nulidade dos títulos incidentes sobre as terras dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe da Bahia aguarda julgamento pelo STF há 24 anos.

Contatos:

Paulino Montejo (Coiab)–(61) 3323-5068 / rb.moc.baioc@oacacinumoc / rb.moc.arret@baiocmocsa
 Priscila Carvalho (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-6912 / rb.gro.imic@asnerpmi
 Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-7059 / rb.gro.imic@mitnarop.rotide
 Edvard Magalhães (CTI) – (61) 3349-7769 / 8114-0932 / rb.gro.atsinegidniohlabart@oacacinumoc
 Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 3035-5104 / 8428-6192 / rb.gro.latneibmaoicos@odlawso

Confira a programação do Abril Indígena em todo o País:

Rio Grande do Sul - II Encontro Internacional Sepé Tiaraju reúne movimentos sociais e representantes Guarani do Brasil, Paraguai e Argentina, em Porto Alegre, entre 11 e 14 de abril.

Minas Gerais - Romaria na terra indígena Xakriabá lembra os 20 anos do massacre de lideranças indígenas em Minas Gerais, no dia 15 de abril.

Bahia - Debates sobre violência no campo e contra as mulheres marcam 10 anos do assassinato de Galdino, no dia 21 de abril.

Pernambuco - 10 a 13 de abril – Mobilização Terra Toré, na terra do povo Pankará, vai reunir 100 pessoas, de 30 povos de PE, PB, AL, BA, RN, PI e SE, em debates sobre terras e direitos indígenas do nordeste, sobre práticas rituais como o Toré e a luta pela terra.

Imperatriz (MA) – 12 a 14 de abril – Acampamento Indígena Regional na Praça Brasil, em Imperatriz, organizado pela Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão (COAPIMA), Cimi e MST. Na pauta, discussão sobre os objetivos do Abril Indígena e definição de estratégias do movimento em relação aos Grandes Projetos de infra-estrutura previstos para o Sul do Maranhão. No dia 14, haverá uma marcha pelas principais ruas de Imperatriz, com a participação da delegação indígena do Pará que vai ao Acampamento em Brasília.

Pará - Acampamento com movimentos campesinos em Belém, de 16 a 20 de abril, e Semana dos Povos em Santarém, de 12 a 19 de abril.

Ji Paraná (RO) – 11 a 13 de abril – Manifestações a atividades indígenas. Na noite do dia 13, parte o ônibus para Brasília.

Cuiabá (MT) - 16 a 20 – Atividades com estudantes das escolas da cidade sobre temas como Economia Rikbaktsa antes e depois da chegada dos seringueiros e dos jesuítas; sobre os estudantes e os trabalhadores indígenas na capital de Mato Grosso, sobre Índios em contexto urbano, e a Questão Fundiária dos Chiquitano. No dia 20, acontecerá a Celebração pelos 20 anos do Martírio do Ir. Vicente Cañas, SJ, na Igreja São Judas Tadeu (Av. Coronel Escolástico), às 19 horas, e Bênção para o início do Monumento do artista Jonas Correia em homenagem ao Ir. Vicente Cañas, SJ, assassinado há 20 anos no Mato Grosso, com depoimentos dos que o conheceram.

Campo Grande (MS) - 13 de abril – Cerca de 500 indígenas de todo o estado e os movimentos sociais, especialmente do movimento dos Sem Terra e Quilombolas, realizarão passeata pelas ruas centrais de Campo Grande e Ato Público. À tarde, haverá debates e entrega de propostas às autoridades estaduais. À noite, as lideranças participam de debate na Assembléia Popular e, depois, dois ônibus com indígenas partirão para Brasília.

Fonte: ISA