Grupo Carta de Belém

Os mercados de carbono são basicamente o comércio de cotas de poluição. A criação desse mercado é resultado do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 por 156 países. O acordo definiu metas de redução das emissões de CO2, mas alguns governos, como os Estados Unidos, exigiram a criação de um mecanismo de mercado para participar. Assim se formou o chamado mercado de carbono, ou em bom português: comércio de licenças para poluição.

As negociações da COP 26 fazem parecer que o mercado de carbono e a "redução" com as compensações das emissões de O2 são o caminho único. Nós já viemos apontando e reafimando no Manifesto do Grupo Carta de Belém que há sim várias alternativas. Principalmente na demarcação de terras indígenas, quilombolas e a defesa das terras coletivas e dos direitos territoriais que mantém as florestas em pé respeitando os direitos dos povos tradicionais.

"A pesar del fracaso de los mecanismos de mercado para producir reducciones reales de emisiones en todo el mundo, se siguen promoviendo como la gran apuesta estructural para hacer viable la descarbonización y el objetivo de la neutralidad climática. Desde hace dos décadas, la apuesta por los mercados de carbono y los mecanismos de compensación han sido duramente criticados por la sociedad civil como una falsa solución a la crisis climática, así como por los impactos causados en los territorios del Sur Global sometidos a la condición de sumideros de carbono".

Em análise na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, projeto já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, mas não consultou povos e comunidades tradicionais, principais afetados pela medida.

A indústria agroalimentar global se especializou em fazer negócios a partir da extração de mais valia do trabalho intergeracional de agricultores e dos recursos naturais. Achatam preços da produção para o agricultor, exploram trabalho análogo ao de escravo, capturam grandes extensões de terras, água, expropriam famílias e povos de suas casas e territórios, aplicam grandes volumes de agrotóxicos, muitos deles proibidos em seus países de origem na Europa. E ainda, a produção interna ofertada ao mercado nacional é mais cara que a soja, as carnes e as frutas e legumes que chegam à Europa e aos EUA.

"No capitalismo neoliberal, organizado sob o domínio financeiro, praticamente tudo ao nosso redor pode receber o tratamento de um “ativo”, tudo vira capital ou pode ser capitalizado. Não é diferente com a natureza, que, depois de ter direitos próprios reconhecidos em algumas partes do mundo, volta ao status miserável de mero “recurso natural”. Trata-se, na verdade, de um “recurso” cuja exploração não é motivada necessariamente pelo seu emprego na produção de mercadorias, como no passado, mas na sua instrumentalização como ativo no jogo financeiro ou colateral, isto é, garantia, para a alavancagem de créditos. Como propriedade, a natureza serve à mitigação dos riscos de um empreendimento, na esteira das “soluções baseadas na natureza”. Como título, pode respaldar o endividamento público e privado. Assim, o que testemunhamos é o uso irresponsável da Amazônia pelo governo brasileiro como um ativo, isto é, um recurso capaz de mobilizar interesses e muito dinheiro via privatização de grandes fatias do seu território".

No dia 28 de abril de 2021, mais uma empresa entrou para a lista das corporações do Programa Adote um Parque, do Governo Federal. Com a promessa de triplicar o orçamento anual da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Javari-Buriti, no Amazonas, o Grupo Coca-Cola resolveu “adotar” a Área, a primeira dessa modalidade no programa. Essa Unidade de Conservação (UC) fica no município de Santo Antônio do Içá, na bacia do Rio Solimões, e é rica em Buriti, espécie frutífera de áreas abundantes em água.

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