Biodiversidad

La Comisión de Biodiversidad y Recursos Naturales de la Asamblea Nacional del Ecuador inició el tratamiento de un proyecto legislativo denominado "Orgánico del Ambiente, reformas a la Ley Forestal y de Conservación de Áreas Naturales y Vida Silvestre" (en adelante, Código Ambiental).

De acordo com o brasileiro Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), aprovação de projeto em tramitação no Congresso pode trazer consequências negativas para o Brasil e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais

O Ministério Público Estadual determinou que seja suspensa a soltura do mosquito Aedes aegypti geneticamente modificado para combater a dengue em Piracicaba, na região de Campinas, interior de São Paulo. O projeto foi contratado pela prefeitura e prevê a primeira soltura dos mosquitos transgênicos no final de abril, no bairro Cecap. Os insetos modificados agem sobre a prole das fêmeas de Aedes, impedindo que transmitam a doença.

"Declaramos que não mais admitiremos a postura antidemocrática e o engajamento político do Governo Federal, associado aos interesses empresariais e outros, em direção à expropriação da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras e dos conhecimentos tradicionais associados. Reafirmamos a nossa determinação de continuar unidos, mobilizados e dispostos a manter-nos em permanente luta na defesa de justiça e de nossos direitos."

Nadie pone en duda la importancia del trabajo científico que ha realizado el Instituto Nacional de Biodiversidad (INBio) desde su fundación en octubre de 1989; pero su tipo de constitución (resumido en esta declaración de 1991: “....nosotros no somos ni privados ni del gobierno.. [sino] una combinación del Estado y del mundo privado”),1 se convirtió en su talón de Aquiles. No se puede servir a dos amos, dice la sentencia bíblica y, ante tal disyuntiva, el INBio atendió más las exigencias políticas y económicas de quienes le aportaban fondos para establecerse como asociación civil y no como un ente estatal (un verdadero instituto nacional), a pesar de que las muestras para su inventario y para la bioprospección provinieran de áreas silvestres protegidas nacionales en su mayoría.

“Estamos entregando quase gratuitamente o valioso patrimônio genético nacional. Com a aprovação do Projeto de Lei, a biodiversidade será utilizada como matéria-prima baratíssima, sem contrapartidas de soberania tecnológica, para um dos setores econômicos que mais geram riqueza no planeta”, alerta o advogado.

A liberação de eucalipto transgênico está para ser votada na manhã desta quinta pela CTNBio. A ocupação se deu no município de Itapetininga, em São Paulo.

Representantes dos povos indígenas e tradicionais e de camponeses reuniram-se hoje (27) com o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, e entregaram uma carta em que repudiam o Projeto de Lei (PL) 7.735/14, do Poder Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto agora está no Senado Federal.