Brasil: II Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas: Bacia do Rio Uruguai

O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGa), o Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT Brasil) e o Movimento SOS Rio Uruguai convidam para o II Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas: Bacia do Rio Uruguai, evento que propõe-se a discutir os impactos ambientais e sociais dos empreendimentos hidrelétricos na região sul do Brasil, assim como contextualizá-los quanto às políticas energéticas e de desenvolvimento regional e federal e quanto às possibilidades e perspectivas para uma política energética sustentável.

DATA e LOCAL

O Fórum ocorrerá entre os dias 8 e 10 de Setembro de 2005, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, av. João Pessoa, 80, Porto Alegre.

INSCRIÇÕES

O evento é aberto ao público e gratuito. As inscrições serão feitas no local, sendo cobrada uma taxa de R$ 5,00 para os participantes que desejarem certificado.

PROGRAMAÇÃO

Dia 8 – QUINTA-FEIRA

19:00 h – ABERTURA OFICIAL

20:00 h - CONFERÊNCIAS DE ABERTURA: PARADIGMAS ECONÔMICO E FILOSÓFICO ENVOLVIDOS NA QUESTÃO DAS HIDRELÉTRICASCONFERENCISTAS:

- LAMA SAMTEM – Sociedade Caminho do Meio

- ADEMAR ROMEIRO Sociedade Brasileira de Economia Ecológica

Dia 9 – SEXTA-FEIRA

8:30 - DEBATE SOBRE ESTUDOS DE CASO: MEGAHIDRELÉTRICAS: LIÇÕES APRENDIDAS

PAINELISTAS:

- MIRIAM PROCHNOW – Rede de ONG’s da Mata Atlântica e ROGERIO RAMME - NAT: O Caso Barra Grande

-REPRESENTANTE DO MAB: A repressão aos direitos civis em Campos Novos

-CARLOS EDUARDO DE MORAES - NIT / UFRGS: O impacto da UHE Monjolinho sobre os povos indígenas

-ELISANGELA PAIM- NAT: Dúvidas e apreensões sobre o megaprojeto de Garabi.

13:30 h – MESA REDONDA: A POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL E O LICENCIAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DO RIO URUGUAI

PAINELISTAS:

-MAURÍCIO TOMALSQUIM – PRESIDENTE DE EPE: O papel das hidrelétricas na bacia o Rio Uruguai no plano decenal do setor elétrico

-CLÁUDIO LANGONE – SEC EXEC. DO MMA: A integração de dados socioambientais nos inventários dos potenciais hidrelétricos das bacias, os diálogos MMA, MME, ABDIB e FBOMS no aprimoramento do licenciamento ambiental e o papel do MMA nas políticas de desenvolvimento e de definição da matriz energética nacional.

DEBATEDORES:

-MAURO MOURA – DIRETOR TÉCNICO DA FEPAM-RS: O sistema de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos e a experiência da FEPAM no licenciamento com base em estudos de bacia

-GLENN SWITKES – IRN (SP): Os estudos integrados de bacias x as avaliações estratégicas de bacias

-MARCOS ZUCARELLI – GESTA (MG): Propostas para a avaliação de alternativas locacionais e tecnológicas na avaliação da viabilidade de empreendimentos hidrelétricos

-JOSÉ OTÁVIO CATEFESTO - NIT / UFGRS: O conceito de “atingidos” por barragens e propostas para a incorporação de critérios sociais e antropológicos na avaliação dos EIA/RIMA

Dia 10 – SÁBADO

8:30 h – PAINEL: OS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAS DAS HIDRELÉTRICAS NA BACIA DO RIO URUGUAI

PAINELISTAS:

-PAULO BRACK – InGá/UFRGS: Aa importância dos remanescentes da Mata Atlântica na bacia do Rio Uruguai

-LISIANE RAHN – UNIVERSIDADE DE MARINGÁ: Ameaças à biodiversidade da fauna aquática no Rio Uruguai

-REPRESENTANTE DO MAB: A história e os números dos atingidos por barragens na bacia do Rio Uruguai

-ALEXANDRE SALTZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DE URUGUAIANA: A judicialização dos processos de licenciamento de hidrelétricas

13:30 h –PAINEL: ALTERNATIVA PARA UMA POLÍTICA ENERGÉTICA SUSTENTÁVEL

PAINELISTAS:

-VALDIR ANDRES – SECRETÁRIO DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES DO RS: Modelo econômico, Matriz energética e sustentabilidade.

-LUIZ OSCAR BECKER: Eficiência energética como princípio e prioridade para uma política energética sustentável

-RALPH RAHN – IEE: Fontes de energia renováveis e sustentáveis.

-LÚCIA ORTIZ – GT ENERGIA DO FBOMS: As potencialidades das fontes renováveis sustetntáveis e as demandas por políticas para o setor.

-HUMBERTO TOAZZA - CRERAL: A política de eletrificação rural e o papel das cooperativas no desenvolvimento das energias renováveis sustentáveis

17:00 h MESA DE ENCERRAMENTO: EXPERIÊNCIAS POSITIVAS E PERSPECTIVAS PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DO USO DOS RIOS

-JORGE DANERI – FORO ECOLOGISTA DE PARANÁ / COALIZÃO RIOS VIVOS (ARGENTINA): A lei da liberdade dos rios na província de Entre Rios, Argentina.

-CÉLIO BERMANN – IEE - USP (SP): Avaliação dos cenários de demanda e oferta de energia elétrica.

-CHRISTIAN CAUBET –AQUABIOS / UFSC (SC): O futuro dos rios

18:30 h LEITURA DA CARTA DO EVENTO: InGa, NAT e SOS Rio Uruguai

REALIZAÇÃO:

Núcleo Amigos da Terra / Brasil - NAT
Instituto Gaúcho de estudos Ambientais – InGa
Movimento SOS Uruguai

APOIO:

GT Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens - MAB
Associação dos Servidores da Fepam - ASFEPAM
Instituto de Biociências da UFRGS
Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais – NIT / UFRGS
Núcleo de Ecojornalistas do RS – NEJ-RS
Conselho Regional de Biologia - CRB-3
Global Greengrants Fund - GGF
Fundação Heinrich Boell
Red Trinacional en Defensa del Río Uruguay y sus Pueblos
Coalizão Rios Vivos
Associação dos Docentes da UFRGS - ADUFRGS
Faculdade de Direito – UFRGS

CONTATO:

rb.gro.lisarbtan@sacirtelerdihmurof
Núcleo AMIGOS DA TERRA / Brasil
Carlos Trein Filho, 07
Porto Alegre - RS - Brasil
CEP 90450-120
Tel/fax: + 55 51 3332 8884
www.natbrasil.org.br