Avanço da soja envenena aldeias e seca riachos em reserva dos Munduruku

A floresta foi sucessivamente derrubada graças à chegada da soja. Em 2018, a safra do município chegou à maior colheita em uma década, consolidando a tomada do chamado Planalto Santareno. A expansão do agronegócio trouxe graves consequências aos indígenas que ali vivem.

As aldeias são constantemente envenenadas por agrotóxicos, usados sem nenhum controle nas lavouras. “A gente sente o cheiro [dos agrotóxicos], acaba almoçando agoniado”, relatou Luciene Sousa, da aldeia Açaizal, ao Conselho Indigenista Missionário em novembro de 2019. A pulverização acontece a menos de 10 metros das casas e roças indígenas, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que acompanha o caso.

O órgão afirma que “não foram adotadas [pelos fazendeiros] as devidas medidas de segurança nas áreas de borrifação [de agrotóxicos]”, denunciando também o assoreamento dos igarapés na área, hoje reclamada pelos indígenas. A história dos Munduruku é marcada pelo atraso na demarcação de sua reserva, por grilagens e pela violenta repressão dos fazendeiros.

Nuvens de agrotóxicos, igarapés secos

Pouco mais de 600 Munduruku vivem em quatro aldeias ao sul do Lago Maicá, nutrido pelos rios Amazonas e Tapajós, a cerca de 40 km da zona urbana de Santarém. Cultivam ali frutas típicas, como a graviola, manejam o que ainda resta dos açaizais e mantêm roças de mandioca – base de sua produção artesanal de farinha. Ao mesmo tempo, são cada vez mais pressionados pelo avanço da soja.

“As terras estão ficando inférteis. Eles praticamente não têm mais produção de caju ou graviola. O uso de agrotóxicos contamina tudo”, disse à Mongabay um membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Santarém que preferiu não se identificar.

Há preocupação quanto ao uso desenfreado de pesticidas. Um estudo feito em 2015 por pesquisadores da Universidade de Brasília aponta altos riscos de exposição dos habitantes aos agrotóxicos – em especial aqueles com glifosato na fórmula.

Dores de cabeça, mal-estar e náuseas são frequentes na comunidade. Existem casos mais graves – doenças respiratórias e gastrointestinais – pela exposição aos pesticidas. Animais de criação também sofrem, como as galinhas que, por vezes, morrem envenenadas ao ingerir a soja das lavouras vizinhas.

A chegada massiva do agronegócio também ameaça os igarapés das aldeias. Hoje, os riachos estão comprometidos, quando não secos. “Eles [indígenas] abrem poços artesianos para sobreviver, mas é complicado, porque a água parece quase toda contaminada”, diz o membro da CPT, que frequenta a região há quase 20 anos.

O MPF aponta as sequelas do cultivo de soja próximo às aldeias. “Nossa investigação já constatou que as fazendas com infraestrutura associada aos ramais abertos [estradas de terra que cortam a área] resultaram no assoreamento do Igarapé do Açaizal”, disse o Ministério Público à Mongabay.

Para o MPF, não há “práticas de controle de erosão nas lavouras de grãos situadas no entorno do igarapé, assim como na estrada de acesso à comunidade”. O órgão processa o governo do Pará e a prefeitura de Santarém pelo descaso com os indígenas.

A Procuradoria-Geral do Estado contesta. À Mongabay, afirmou que houve “fiscalização em áreas de desmatamento provocadas pelo plantio da soja”, e que “não há qualquer autorização emitida pelo Estado para a execução de ações ilegais dentro ou no entorno desta reserva”. Já a prefeitura não se manifestou.

A violenta luta por terras em Santarém

A chegada do agronegócio ao Planalto Santareno é relativamente recente. Fazendeiros vieram pelas características do terreno, amplo e plano, e pelo fácil acesso e escoamento da produção, por rodovias e rios próximos.

O grande marco se deu em 2003, quando a multinacional Cargill inaugurou um porto graneleiro em Santarém. “Houve um esforço político para tornar [Santarém] um polo de soja. Na prática, explodiu a grilagem, avançando sobre os povos da floresta”, diz o membro da CPT.

Uma operação da Polícia Federal em 2004 revelou que terras públicas na área foram negociadas ilegalmente. Por meio do esquema, mais de 500 mil hectares (quase o tamanho da Palestina) foram grilados – incluindo terras indígenas, quilombolas e também aquelas destinadas à reforma agrária.

O caso se arrasta até hoje e ainda há centenas de pedidos fraudulentos de regularização. “A área é majoritariamente pública e federal, e está bloqueada. Todos os pedidos de regularização fundiária estão suspensos”, diz o Ministério Público. Alguns dos supostos proprietários vieram à tona em meio à demarcação da reserva.

São renomados sojicultores, influentes no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (Sirsan) – como seu ex-presidente, Adriano Maraschin, e o atual membro do conselho fiscal Metri Nicolau Filho. Há ainda políticos, como o ex-deputado federal Francisco Alves de Aguiar, hoje presidente das Centrais de Abastecimento (CEASA) do Pará. Nenhum respondeu aos contatos da Mongabay.

O Sirsan é o principal defensor dos fazendeiros na região, em conflito frequente com os povos da floresta. Os indígenas acusam o órgão de apoiar as repressões. A situação é tão tensa que até mesmo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi ameaçada, perseguida em 2018 por duas caminhonetes que transportavam produtores de soja. Procurado, o sindicato não se manifestou.

“O Sirsan tem o direito de defender seus associados, mas isso não dá o direito de frustrarem a realização do trabalho de campo do GT [de demarcação da reserva] nem de se referirem aos indígenas de maneira racista, pois é crime”, disse o MPF. Para o Ministério Público, “a demarcação, com a solução da regularização fundiária para área, é a medida mais importante para o enfrentamento dos conflitos”.

Procurada, a Funai disse apenas que conduz os estudos de identificação e delimitação da reserva, sem mencionar outras providências.

Sob Bolsonaro, demarcações travadas

Os Munduruku lutam há 12 anos pela retomada de suas terras em Santarém, mas não tem sido uma tarefa fácil. Em 2018, a Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeu a entregar os estudos para a demarcação da Terra Indígena Planalto Santareno até o próximo dia 3 de dezembro. Porém, entre setembro e dezembro de 2019, o órgão descumpriu três ordens judiciais sobre a retomada dos trabalhos de campo – primeiro passo para a demarcação.

O atual presidente da Funai, Marcelo Xavier, também mudou a composição do grupo de identificação da reserva por meio da Portaria 1.536/2019. Para a Justiça Federal no Pará, a medida é uma “ofensa ao princípio da legalidade” e a Funai “não apresentou nenhuma motivação” para a troca.

Xavier tem promovido uma verdadeira ‘dança das cadeiras’ em grupos como esse. Outros quatro tiveram membros trocados desde janeiro de 2019. As medidas atrasaram as demarcações das reservas Aracá-Padauiri (no Amazonas), Cambirela (Santa Catarina), Serrote dos Campos (Pernambuco) e Tuxá de Surubabel (Bahia).

O órgão federal defendeu as trocas. À Mongabay, disse que “se trata de ato administrativo de gestão, cuja validade se encontra definida na Constituição e em lei”. As mudanças somam-se a outras táticas usadas pelo atual governo para retardar novas demarcações.

Em janeiro de 2020, o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, barrou processos de 17 outras reservas ao retorná-los a instâncias inferiores. A Funai é subordinada ao ex-juiz, famoso graças à operação Lava Jato.

Procurado, o ministério disse que a decisão se baseia em um parecer do governo de Michel Temer, o controverso “marco temporal” – que defende que somente as áreas ocupadas por indígenas antes de 1988 podem ser reconhecidas. O parecer é alvo de duras críticas, visto como um retrocesso pelos povos indígenas.

Fuente: Mongabay