Após se envolver na grilagem de 140 mil hectares, Harvard escapa da Justiça na Bahia

Idioma Portugués
País Brasil
Foto: Alicia Prager

Em 8 de setembro passado, uma sentença criou um terremoto em um velho conflito por terras em Cotegipe, no Cerrado baiano, a mais de 800 km de Salvador. Foi quando a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia entendeu que a empresa Caracol Agropecuária Ltda. grilou, ali, uma área maior que o município do Rio de Janeiro.

Há anos que procuradores e governo estadual consideram a fazenda Gleba Campo Largo, da Caracol, como fruto de “um festival de procedimentos irregulares e ilegais”. Desde dezembro de 2018 o processo estava trancado graças a outra sentença, que barrou a acusação e chegou até a anular o caso. Ao rever sua posição, o judiciário decidiu, por unanimidade, bloquear imediatamente os registros da fazenda, com seus mais de 140 mil hectares. Mas a Justiça não chegou para todos. O  Harvard Management Company, fundo da renomada universidade dos Estados Unidos, financiou a empresa, agora culpada, por muitos anos.

A Caracol Agropecuária Ltda. foi aberta em agosto de 2007 e vale mais de R$ 19 milhões, cifra que possivelmente inclui a fazenda grilada em Cotegipe. Uma das gestoras de recursos de Harvard, a Blue Marble Holdings, foi responsável por repasses financeiros à Caracol por quase uma década. Só em 2016, ela depositou mais de US$ 2,4 milhões, segundo declarações ao fisco dos Estados Unidos. A ONG Grain estima ainda que a mesma Blue Marble destinou mais de R$ 330 milhões na atual cotação.

As suspeitas sobre a Gleba Campo Largo existem oficialmente desde 2013, quando a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia entrou no caso. O órgão público produziu um relatório fulminante, revelando indícios de grilagem. As evidências não convenceram o juiz Leandro Santos, de Cotegipe, que barrou a denúncia e determinou a anulação do processo em dezembro de 2018.

A vitória preliminar nos tribunais soou o alerta vermelho para Harvard. Com o processo travado no oeste baiano, ela correu para cortar seus vínculos com a Caracol Agropecuária. A operação foi concluída com sucesso em junho do ano seguinte, 2019.

Segundo a Receita Federal, a Caracol segue ativa e é administrada por Alexandre Delmondes em parceria com duas firmas norte-americanas, Bromelia LLC e Guara LLC. A Secretaria de Estado de Massachusetts informa que o endereço de ambas foi o mesmo até junho de 2019: Atlantic Avenue, número 600, em Boston. É onde fica a sede comercial do fundo de Harvard.

Foi também em junho de 2019 que tanto a Bromelia LLC quanto a Guara LLC foram fechadas nos Estados Unidos. Simultaneamente, a Caracol dispensou os serviços dos então gestores da fazenda em Cotegipe . O cancelamento desta parceria foi confirmado pela Granflor Agroflorestal, antiga gerente da fazenda, à reportagem.

À Mongabay, porém, a Harvard Management Company alega “não ter e nunca ter tido qualquer relação com a Caracol”.

Fato é que a recente condenação parece o ponto mais decadente dos investimentos agrícolas ligados à universidade do estado norte-americano de Massachusetts no Brasil. A Mongabay mostrou como seu fundo de investimentos injetou milhões de dólares em zonas de conflito no Cerrado. A fazenda em Cotegipe segue este mesmo padrão.

Em 2008, quando a Caracol iniciou suas compras no oeste baiano, ruralistas e pistoleiros uniram-se para afugentar camponeses e trabalhadores sem-terra da área. Mais de 200 famílias ocupam parte da área. De acordo com a Agência Pública, houve ao menos quatro assassinatos ligados à disputa desde então.

Os camponeses alegam que os antigos parceiros de Harvard usam a fazenda apenas para especulação. O relatório produzido pelo governo baiano segue a mesma linha, dizendo que, “somente pela Caracol Agropecuária Ltda., as vendas [de terras em Cotegipe] alcançaram significativas quantias, indicando a mais cínica especulação imobiliária”. Os preços de terras nuas – Cerrado nativo – em municípios vizinhos sugerem que esta seja uma tendência crescente no oeste baiano.

Fonte: Mongabay Latam

Temas: Defensa de los derechos de los pueblos y comunidades, Tierra, territorio y bienes comunes

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