João Pedro Stedile: Agenda neoliberal avança com ofensiva do grande capital

17 de maio de 2013

Por João Pedro Stedile / No Terra Magazine

A burguesia e seus prepostos em diversos espaços de poder têm intensificado as suas movimentações em defesa dos seus privilégios na sociedade, buscando impor uma agenda que foi rejeitada nas urnas pelo povo brasileiro.

No Poder Judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dão cotidianas demonstrações da sua prepotência ao se colocarem como “zeladores” dos interesses de uma minoria privilegiada.

Não bastasse as manipulações grotescas que fizeram na Ação Penal 470, chamada pela imprensa como caso do mensalão, para condenar de qualquer forma os parlamentares do PT, querem impedir que o Congresso exerça sua função de debater ideias, propor projetos e aprovar leis que representem a vontade da maioria.

A mídia burguesa aumentou o tom denuncista e manipulador, protegida pelo monopólio que ostenta do sistema de comunicação brasileiro, contra a iniciativa de um conjunto de entidades da sociedade – que ganhou apoio do PT – de apresentar um projeto de lei de democratização da mídia, em especial das concessões públicas de televisão e rádio.

No Congresso, os parlamentares que defendem os interesses da burguesia também se assanham e querem avançar o sinal, colocando no centro do debate nacional diversos temas relacionados com comportamento e valores, de uma perspectiva conservadora.

Agronegócio

A bancada ruralista não perde tempo e, depois de empurrar goela abaixo da sociedade e do governo uma mudança vergonhosa do Código Florestal, para permitir que o capital avance sobre as florestas, rios e montanhas, agora fazem uma ofensiva contra os povos indígenas e quilombolas.

O agronegócio sonha em explorar as riquezas naturais existentes nessas reservas, que são de uso coletivo das comunidades tradicionais. O capital não mede esforços para se apropriar de todas as terras e riquezas possíveis.

Com isso, caíram no ridículo de levar a Brasília diversas caravanas de “peões” sem consciência, fantasiados de “produtores rurais” para exigir a expulsão dos índios de suas terras ancestrais.

Ora, a sociedade brasileira reconheceu na Constituição o direito irrevogável dos nossos antepassados povos indígenas, que vivem nesse território há aproximadamente 50 mil anos, e dos quilombolas descendentes de escravos sobre suas terras.

Os capitalistas do campo exigem a demissão da presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai) Marta Maria do Amaral Azevedo, como se ela fosse culpada por algum crime. Exigem a interrupção da demarcação das terras, determinada pela Constituição.

E lá vai a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman, de forma oportunista, apoiar os ruralistas, sonhando em receber em troca apoio, recursos e votos para sua campanha a governadora do Paraná em 2014. Santa ingenuidade em achar que os ruralistas do Paraná votarão no PT!

No governo Dilma, os setores direitistas também tratam de avançar a linha, como o ministro das Minas e Energia Edson Lobão, que acelerou os planos de privatização das reservas de petróleo descobertas pela Petrobrás, com a promoção do leilão do petróleo nesta semana. Nada menos do que 64 empresas, a maioria transnacionais ou meras testas de ferro de grupos estrangeiros, se candidataram para comprar o patrimônio do povo brasileiro.

Lobão promete privatizar ainda mais, entregando as hidrelétricas que estavam sob concessão de empresas estatais estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, que foram devolvidas ao governo federal. Em vez da Eletrobrás administrar esse enorme patrimônio público de caráter estratégico, Lobão faz o papel dos tucanos ao privatizá-las.

Mudanças no Código de Mineração também estão em discussão para dar mais liberdade para os capitalistas internacionais se apoderarem de nossas riquezas minerais, não bastasse o que a Vale já vem roubando do povo desde sua privatização em 1997.

A aprovação da medida provisória do governo no Congresso que privatiza parte de nossos portos para atender os interesses das transnacionais do agronegócio, como ficou registrado pela imprensa nas negociações da Cargill e da Monsanto com a Casa Civil, se insere nesse contexto. E o governo prometeu ainda privatizar as últimas ferrovias que sobram.

Ou seja, há setores dentro do governo Dilma que retomaram a agenda dos tucanos. O povo elegeu Dilma para barrar o neoliberalismo e as privatizações propostas pelos tucanos. No entanto, o capital não respeita a democracia nem depende de resultados eleitorais, agindo permanentemente em todos os campos para garantir seus interesses, independente das siglas vencedoras.

Resistência

Por isso, movimentos sociais de todo o país realizamos uma plenária nacional e adotamos uma plataforma de lutas comuns, que unifica o conjunto das entidades, para denunciar essas manobras ao povo e organizar mobilizações de protesto contra a ofensiva neoliberal.

Somos contra a retomada do processo de privatizações, seja do petróleo, dos minérios, dos portos ou das ferrovias. Vamos realizar uma campanha de coleta de assinaturas para o projeto de lei que democratiza os meios de comunicação. Apoiaremos os diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional que tratam de mudanças para a democratização do Poder Judiciário.

Vamos participar da campanha pela reforma política, para garantir no mínimo o financiamento público das campanhas eleitorais para enfrentar a influência do poder econômico. Assim, o povo voltará a eleger os seus representantes, independente do dinheiro das empresas que depois cobram seus “pedágios” como estamos vendo nas iniciativas que avançam no Congresso e no governo federal.

Somos contra a diminuição da maioridade penal, porque isso não resolve os problemas dos menores autores de delitos. Colocar jovens com 16 anos nos presídios brasileiros apenas agrava os problemas da nossa sociedade, que são resultados de um país extremamente desigual e injusto, em que o Estado sempre priorizou o atendimento da sanha do capital.

Somos solidários aos povos indígenas e quilombolas. A sociedade brasileira tem uma dívida histórica com esses povos e precisa garantir a sua segurança para que possam viver em paz e progredir nas áreas que ocupam.

No próximo período, vamos debater essas campanhas com a nossa base e denunciar esse processo conservador, que os capitalistas e seus porta-vozes de direita querem impor ao povo brasileiro. Não podemos admitir o avanço dessas medidas, que prejudicam o povo brasileiro e ameaçam a soberania nacional.

Fonte: MST