Xingu Vivo para Sempre

Uma notificação extrajudicial assinada por mais de 150 entidades da sociedade civil foi enviada para onze bancos públicos e privados interessados em participar, direta ou indiretamente, do financiamento do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará.

Cerca de 600 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do rio Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte para exigir a paralisação das obras da usina hidrelétrica, em Altamira, no Pará

A CIDH da OEA convocou o governo brasileiro para que se explique sobre a não adoção de medidas de proteção dos direitos indígenas das populações ameaçadas pelo projeto de Belo Monte, como foi solicitado cautelarmente pela instituição.

Nesta quinta, 15, o jornal O Globo publicou uma matéria na qual noticiou que “a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que há cinco meses havia baixado uma medida cautelar pedindo ao governo brasileiro que suspendesse o empreendimento [de Belo Monte], enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff se retratando e pondo um ponto final no impasse”.

Atos exigirão paralisação da hidrelétrica por altos custos sociais e ambientais, na semana em que o MPF impetrou a 13ª Ação Civil Pública contra Belo Monte, por danos irreversíveis à natureza e conseqüente deslocamento de comunidades indígenas.

As violações dos direitos humanos e as ilegalidades no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, cuja construção foi autorizada esta semana pelo governo brasileiro, foram levadas hoje ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, órgão máximo de direitos humanos da instituição.

"Em mais um atropelo no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Ibama liberou hoje a licença de instalação que autoriza o início das obras, mesmo sem o cumprimento das condicionantes e em clara oposição à recomendação da CIDH."

Mais de 80 organizações brasileiras e internacionais instam o governo a respeitar a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos referente ao projeto da hidrelétrica e suas potenciais violações de direitos humanos, externando preocupação sobre o abalo das relações multilaterais do país na área.