Carta política do IV Encontro Nacional das Mulheres Camponesas do MPA

Nós, mulheres camponesas dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, organizadas no Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), reunidas entre os dias 03 e 06 de dezembro de 2024, em Salvador, Bahia, no IV Encontro Nacional de Mulheres Camponesas: “Abastecer, Lutar, Construir o Projeto Popular”. Reafirmamos nosso compromisso com a construção estratégica do nosso movimento, com a luta por um Projeto Popular para o Brasil e por um mundo livre do racismo, do patriarcado e todas as formas de opressão, de exploração e expropriação que estruturam o desenvolvimento do sistema capitalista no mundo, avançando absurdamente sobre nossas vidas e territórios.

Nosso Encontro é fruto dos processos de organização, produção, resistência, vivenciados nos nossos territórios de vida e de luta, simboliza a força da classe camponesa e a importância do feminismo camponês e popular que nos guiar na luta contra o patriarcado, o capitalismo e o imperialismo. Convictas da nossa força e do nosso papel nos processos de transformação da sociedade, concluímos o Encontro evidenciando a grandeza da nossa mística, da formação e da produção de alimentos presentes nos espaços de debates, feira, culturais, oficinas, rodas de conversa, plenárias – fruto da construção coletiva que fortalece nossos laços e afirmaram nossa estratégia. Assim, saímos dispostas, renovadas, conscientes e comprometidas com os passos seguintes da nossa caminhada. Pra tanto destacamos nossos desafios, compromissos e afirmações.

1. Denunciamos o agravamento das desigualdades no campo, as ameaças aos nossos territórios, aos nossos modos de vida, o aumento da violência contra as mulheres e os povos que lutam por terra e território. Reafirmamos a necessidade da reforma agraria, da retomada da luta de massa contra o fascismo, o patriarcado, o capitalismo, o racismo e todas as formas de opressão.

2. Reivindicamos políticas públicas e sociais desburocratizadas para melhoria da qualidade de vida das mulheres do campo, das águas e das florestas, e como uma condição para avançarmos na produção de alimentos e no abastecimento popular.

3. Nos comprometemos em fortalecer a relação entre os povos do campo e cidade, na construção de redes de solidariedade e apoio mútuo, fortalecendo a resistência popular frente aos ataques que ameaçam a nossa existência e a nossa organização.

4. Nos comprometemos com a construção do Feminismo Camponês Popular como uma condição para combater a desigualdade de gênero no campo, enfrentar as múltiplas violências que atingem as mulheres e denunciar a expropriação dos nossos corpos, territórios e saberes. Nosso horizonte é guiado pela luta contra o patriarcado, o capitalismo, o racismo e todas as formas de opressão que desumanizam e exploram as mulheres camponesas.

5. Nos comprometemos com a construção do poder popular nos nossos territórios, visto a construção estratégica do nosso movimento, fortalecimento e ampliação das bases do movimento, a unidade nas lutas com outras organizações populares para enfrentar o avanço do agronegócio e das corporações que envenenam nossa terra, nossas águas e mata nosso povo. Compreendemos que a emancipação das mulheres camponesas está intrinsecamente ligada à construção do poder popular capaz de transformar a sociedade. Neste sentido, reafirmamos nosso papel como protagonistas na luta por soberania alimentar, por democratização do acesso à terra e pela agroecologia camponesa.

6. Nos comprometemos com a construção e respeito a Identidade e Diversidade no MPA. No encontro celebramos a diversidade do nosso movimento, reunindo mulheres de diferentes regiões e tempos de militância, assim como juventudes, crianças, LGBTI+ e povos e comunidades tradicionais. A pluralidade de vozes e experiências fortalece nossa unidade e amplia nossa capacidade de luta e resistência. Destacamos a primeira plenária nacional LGBTI+ realizada, afirmando a importância desses sujeitos na construção do campesinato brasileiro e a necessidade de organização dos coletivos territoriais que culminam em um processo de construção vinculados organicidade e a estratégia nacional. Assim, reforçamos a necessidade do compromisso coletivo de nossa organização para seguir na construção de um movimento plural, que valorize as especificidades regionais e a diversidade dos povos brasileiro.

7. Nos comprometemos com a Infância e a Nova Geração Camponesa: nosso Encontro foi marcado pela forte participação das crianças, com a esperança de continuidade da luta. Por isso, reafirmamos o compromisso de manter o processo de formação nas cirandas infantis e com a construção da Nova Geração Camponesa, que é a força e a base do Movimento. Nos comprometemos a criar espaços que cultivem valores como solidariedade, coletividade e amor, garantindo o compartilhamento de saberes e a preparação de novos sujeitos para a luta.

8. Nos comprometemos com a histórica luta Internacionalista: A presença das mulheres cubanas, palestinas, argentinas e colombianas reafirma nosso compromisso com a luta internacionalista e a solidariedade dos povos. Reconhecemos que a emancipação das mulheres e a construção de um mundo justo e solidário são tarefas que transcendem fronteiras. A luta das mulheres camponesas no Brasil está conectada à luta global contra o capitalismos, imperialismo, o patriarcado e o racismo.

9. Nos comprometemos com processos de Formação Política e a Consciência de Classe das Mulheres e do conjunto de sujeitos que constroem nosso movimento: necessitamos de espaços de formação que articulem dimensões ideológicas, culturais e políticas, permitindo às mulheres se apropriarem das ferramentas para liderarem os desafios de seus territórios e fortalecerem a hegemonia do Movimento. Somente com engajamento efetivo dos estados será possível consolidar uma base militante que valorize e potencialize as contribuições das mulheres, ampliando o alcance e a legitimidade das ações do movimento.

10. Nos comprometemos com as Lutas Conjuntas e Alianças Campo e Cidade, é necessário fortalecer cada vez mais a unidade na aliança entre o campo e a cidade, articulando lutas conjuntas contra as violências de gênero, fortalecendo a defesa da produção de alimentos agroecológicos e o abastecimento popular, construindo a soberania alimentar no campo e na cidade. Essa aliança é fundamental para enfrentar as consequências do capitalismo e fortalecer um projeto popular para o Brasil, sendo o alimento o nosso elo de construção.

11. Nos comprometemos com o fortalecimento do Coletivo de Gênero, nacional e nos estados, visto sua importância de espaço estratégico para reflexão, ação e organização no movimento. Garantir que ele seja um instrumento para ampliar a participação das mulheres, aprofundar a luta feminista camponesa e popular e contribuir na construção de uma sociedade igualitária, sendo esse um compromisso da organização.

Seguimos com esse encontro, reafirmando nossa luta coletiva e feminista como parte fundamental da construção de um projeto de Brasil soberano, popular e agroecológico. Seguiremos de punho erguido, construindo um horizonte de libertação e justiça social para todas as mulheres e para o povo brasileiro. Que a mística, a força feminista camponesa e popular, e o legado de nossas lutadoras continuem guiando nossos passos. “Camponesas do MPA abastece lutar construir o projeto popular”.

Fonte: Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)