Tribunal popular julga transgênicos no Brasil

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Um júri composto por 12 pequenos agricultores e consumidores urbanos vai julgar os produtos geneticamente modificados (OGM), conhecidos por transgênicos. A corte vai repetir rigorosamente a dinâmica e o aparato de um julgamento verdadeiro  e será imparcial. Terá advogados e testemunhas de defesa e acusação e veredicto final. Vai julgar o impacto na saúde, meio ambiente e agricultura do plantio, comercialização e consumo de transgênicos no País. O julgamento acontece nos dias 9 e 10 de abril, no Auditório Castelo Branco do campus da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza.

Convidada para ser testemunha de defesa, a Monsanto, maior produtora mundial de sementes transgênicas e que já requisitou centenas de pedidos para desenvolver OGMs no Brasil, recusou a oferta. Ainda estão sendo feitas gestões junto à sede da empresa, nos EUA, pedindo que a Monsanto reveja sua decisão. O plantio e a comercialização de transgênicos estão proibidos no Brasil.

O júri dará seu veredicto às 17hs do dia 10, após ouvir depoimentos contrários, de ambientalistas e cientistas, e favoráveis, de cientistas e de um membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O julgamento é organizado pelas organizações não governamentais ActionAid Brasil, do Rio de Janeiro, e Esplar, sediada em Fortaleza.

O promotor será o advogado ambientalista cearense João Alfredo, que vai interrogar cinco testemunhas de acusação. Entre elas a coordenadora-geral do Greenpeace Brasil, Marijane Lisboa, e o geneticista da Universidade Federal de Santa Catarina, Rubens Nodari.

O advogado de defesa dos transgênicos será o doutor em biologia molecular Francisco Campos, professor da Universidade Federal do Ceará. Ele vai interrogar seis testemunhas de defesa, entre as quais o dr. Geraldo Eugênio, superintendente do Incra em Pernambuco, e o doutor Levi Barros, chefe do escritório da Embrapa no Ceará. O juiz será o procurador do município de Fortaleza, Martônio Mont´Alverne.
Tribunais populares, organizados pela sociedade civil, vêm acontecendo há cerca de 20 anos na Europa. Em 2000, um júri popular organizado na Índia decidiu pedir a moratória sobre produção e comercialização de transgênicos naquele país. O Brasil é a maior exportador para Europa de soja não-transgênica. Os Estados Unidos e a Argentina, os dois outros grandes exportadores de soja para a União Européia, transformaram grande parte de sua produção de soja em cultivos transgênicos.
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