Syngenta retira pedidos de patentes

A empresa suíça alegava em seu pedido ter descoberto os genes responsáveis pelo florescimento do arroz e solicitava direito de propriedade intelectual sobre eles. Mas, além do arroz, como esses mecanismos se repetem em outras espécies, as patentes se estenderiam a outros cultivos e inclusive a espécies vegetais que sequer foram classificadas por botânicos.

A vitória vem como resultado de uma campanha lançada há um mês pela Organização Não-Governamental ETC Group e que contou com a adesão de organizações de agricultores e da sociedade civil de vários países (tema da edição 240 deste Boletim). Representantes do ETC Group tiveram encontros e trocaram mensagens e telefonemas com funcionários da empresa. Em reposta a uma carta pedindo que fosse abandonado o pedido de patente, a Syngenta respondeu dizendo que seu pedido não se estendia aos países em desenvolvimento. Apesar disso, não estava claro se os pedidos de patente estavam ou não mantidos para os Estados Unidos e a Europa. A postura ambígua da empresa foi cobrada publicamente por Pat Mooney, diretor do ETC Group, em um evento sobre biotecnologia para mais de 240 pessoas, promovido pela SwissAid na capital Suíça. Dias após o encontro, a companhia anunciou que deixaria seu pedido de patente expirar em todo o mundo.

Apesar de comemorar os resultados, Mooney alerta que ainda existem outros pedidos amplos de patentes da Syngenta e de outras gigantes da biotecnologia que representam enormes ameaças à segurança alimentar. "Precisamos de um compromisso dessas empresas afirmando que tais iniciativas serão todas abandonadas", ressaltou.

No início do ano o ETC Group entrou em contato com o Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês), com o Escritório Norte-Americano de Patentes e Propriedade Industrial (USPTO, em inglês) e com a Organização Mundial da Propriedade Industrial (WIPO, em inglês), solicitando apoio para que o pedido de patente fosse rejeitado. Kathy Jo Wetter, do ETC, ficou animada ao ver que o EPO e a WIPO não só responderam rapidamente como também mostraram-se sensibilizados com as preocupações levantadas na carta. "Ficamos chocados ao saber que esses organismos internacionais não têm poder para intervir num processo de tamanha importância como esse. Além disso, é preocupante constatar que uma possível decisão tomada pelo Escritório Europeu de Patentes não seria repassada automaticamente a outros países, informando sobre as conseqüências nacionais do pedido da Syngenta", disse Wetter. Isso significa que mesmo que o EPO rejeite o pedido, os demais países integrantes do Tratado de Cooperação sobre Patentes só serão informados sobre o caso se a empresa tomar voluntariamente a decisão de comunicá-los. Esse desencontro acontece freqüentemente com os escritórios de patentes em países da África, Ásia e América Latina e mostra que o sistema de monitoramento de pedidos de patentes precisa ser revisto.

Já a FAO, órgão das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, e o CGIAR, que congrega os sistemas internacionais de pesquisa agropecuária, também questionados pelo ETC Group e chamados a intervir no processo para defender a segurança alimentar mundial, não se manifestaram.

O ETC Group espera agora que a Syngenta retire seus pedidos de patentes em todos os países onde eles haviam sido feitos e que ela examine sua lista de patentes em espera de aprovação, cancelando todas aquelas que solicitam direitos sobre multi-genomas.

Esta vitória tem repercussões positivas sobre vários países e reafirma a importância de as organizações da sociedade civil cobrarem de autoridades nacionais e internacionais medidas que protejam o bem público e questionarem publicamente as iniciativas das indústrias de biotecnologia que possam colocar em risco a segurança alimentar dos povos.

Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
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Boletim Número 243 - 18 de fevereiro de 2005