Syngenta quer 40 espécies sob monopólio
A Syngenta, líder mundial em agroquímicos e terceira maior companhia do setor de sementes e biotecnologia, entrou com um pedido de patente em 115 países que, se aprovado, lhe dará o monopólio sobre o genoma de pelo menos 40 espécies
A medida representa, na prática, uma ameaça à segurança alimentar e um ataque aos sistemas públicos de pesquisa agropecuária, disse Hope Shand, diretora científica da ONG "Grupo ETC" (Grupo de Ação em Erosão, Tecnologia e Concentração).
Em uma solicitação de 323 páginas, a empresa requer controle monopólico do DNA que regula o florescimento, a formação das flores, a arquitetura da planta e o tempo para florescimento do arroz, em 115 países. Mas o pedido não está restrito a seqüências vitais do arroz. De acordo com um estudo do Dr. Paulo Oldham, da Universidade de Lancaster (Reino Unido), o escopo dessa solicitação massiva de patentes é praticamente ilimitado, podendo se estender a plantas que produzem flores em geral, inclusive àquelas ainda não classificadas por botânicos.
De fato, a Syngenta alega que uma vez que ela é capaz de identificar determinadas seqüências de genes no arroz, ela também pode monopolizar as seqüências correspondentes em outras espécies. O seqüenciamento genético do arroz está prestes a ser concluído, e este mapa de DNA do cultivo que alimenta metade da população mundial é também a base para se identificar características genéticas similares em outras plantas.
O pedido da Syngenta abrange seqüências genéticas vitais das 23 principais espécies alimentícias listadas no Tratado da FAO sobre Recursos Genéticos Vegetais para a Agricultura e a Alimentação. Caso o pedido seja aceito, o tratado da FAO (órgão das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) cairá na inutilidade, alerta Silvia Ribeiro, do Grupo ETC no México. Também conhecido como Tratado Internacional sobre Sementes, o acordo tem como objetivo garantir que a biodiversidade agrícola cultivada e manejada por agricultores há milênios seja conservada e que os benefícios gerados a partir de seu uso sustentável sejam repartidos eqüitativamente. Mais de 55 países, entre eles o Brasil, já o assinaram (veja Boletim 216 aqui). [Na verdade o Brasil está fora do "Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Agricultura e Alimentação", a pesar de tê-lo assinado em junho de 2002, mas nunca o ratificou, aceitou, aprovou ou acedeu a ele. Ver também reportagem do ISA aqui.]
A empresa suíça alimentou outras polêmicas quando foi convidada para integrar o Grupo Consultivo Internacional para a Pesquisa Agropecuária (CGIAR, na sigla em inglês). É crucial nesse momento que a FAO e o CGIAR bloqueiem essa iniciativa, defendendo a segurança alimentar da população mundial e protegendo o bem público antes que o monopólio esteja sacramentado.
Para maiores informações sobre este assunto, consulte ETC Group
Fuente: rb.gro.atpsa@socinegsnartedervil
Boletim Número 240 - 14 de janeiro de 2005