Relatora da ONU encontra povos impactados por hidrelétricas

A reportagem foi publicada por Greenpeace Brasil, 14-03-2016.

Hoje, dia 14 de março, conhecido como o Dia Internacional de Luta contra as Barragens e de Proteção aos Rios, Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, chega à cidade de Altamira, no Pará, para ouvir os povos que tiveram seus direitos violados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Além dos povos do rio Xingu, a relatora se reunirá também com lideranças Munduruku, que lutam contra o licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, cujo projeto paralisou o processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no médio rio Tapajós. Os Munduruku protestam contra o empreendimento que, se viabilizado, irá impactar sua sobrevivência física e cultural, já que eles têm no rio as bases de seu modo de vida e de sua cosmologia.

São Luiz do Tapajós é a maior hidrelétrica a ser construída na Amazônia depois de Belo Monte. O modo como o governo tem atuado sobre esse projeto até agora – ignorando o apelo dos Munduruku para serem ouvidos e omitindo os impactos que a obra pode causar à natureza da região – indica que a história de desrespeito aos direitos humanos, destruição e violência vista em Belo Monte irá se repetir no Tapajós. “A ganância do governo não tem limites. Além de São Luiz, há outras 42 grandes hidrelétricas previstas somente na bacia do rio Tapajós. Se deixarmos que isso prossiga, praticamente todos os principais rios da bacia amazônica terão seu curso natural bloqueados por dezenas de hidrelétricas, trazendo consequências irreversíveis para o bioma amazônico como um todo”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

A visita da relatora ao Brasil ocorre entre os dias 7 e 17 de março. Além do Pará, ela vai ainda conhecer comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul e na Bahia. Em sua passagem por Brasília, Tauli-Corpuz participou de reunião na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), no dia 8, onde manifestou preocupação com o retrocesso nos direitos dos povos indígenas no País. Entre alguns exemplos, ela citou a PEC 215: “Se a PEC 215 for aprovada, a possibilidade de os povos indígenas terem acesso às suas terras e de seus direitos serem respeitados será efetivamente reduzida”, afirmou a relatora, segundo reportagem do CIMI (Conselho Indigenista Missionário).

Ainda de acordo com informações do CIMI, Tauli-Corpuz disse também durante a reunião que os povos indígenas não podem ser considerados “obstáculos” ao desenvolvimento do país: “Povos indígenas jamais podem ser considerados obstáculos ao desenvolvimento. Eles contribuem para o desenvolvimento nacional do Brasil e também para superar a crise ambiental que o mundo está enfrentando hoje”.

O relatório com as conclusões e as recomendações de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. A última visita de um relator especial de direitos indígenas da ONU ao país ocorreu em 2008.

A data também traz protestos de diversos movimentos contra o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, (MG) e pela recuperação e proteção da bacia do Rio Doce.

Fuente: Instituto Humanitas Unisinos