O que precisa ser feito para mudar a vida do povo brasileiro

MST Informa
Ano IV - nº 89 - EDIÇÃO ESPECIAL
segunda-feira, 02 de maio de 2005

Caros amigos e amigas do MST,

Vindos de 23 estados, esses homens, mulheres e crianças percorrerão a pé, durante 17 dias, os 200 quilômetros que separam as duas cidades. Entre eles, seu Luís Beltrane, de 97 anos, que realiza sua 3ª marcha à capital federal. Será um sacrifício coletivo, colocando o próprio corpo como ferramenta de luta em busca de uma vida digna para os brasileiros.

Eles representam as mais de 200 mil famílias acampadas e 350 mil assentadas no país. Representam os desempregados, os pequenos agricultores, as mulheres camponesas, a juventude, os estudantes, os professores, os indígenas, os movimentos sociais e todos aqueles que clamam por transformações e exigem mudanças concretas para melhorar a vida do povo brasileiro. É a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, fruto da solidariedade nacional e internacional.

Todos os dias, a caminhada começará às 5h00. Durante a manhã, antes do sol esquentar, nossos companheiros e companheiras marcharão quase 20 quilômetros. Na mochila, carregarão livros e cartilhas para estudarem à tarde. Dentro de si, cada marchante carrega os valores da generosidade e da vontade de chegar.

À noite, a marcha cede lugar a atividades culturais que elevarão o nível de consciência do nosso povo.

Vamos a Brasília exigir a Reforma Agrária, mudanças na política econômica e denunciar a escravidão do trabalhador e da trabalhadora rural produzida pelo agronegócio.

Em novembro de 2003 fizemos um acordo com o governo, que se comprometeu a assentar 400 mil famílias em três anos de mandato. Quase um ano e meio depois, menos de 60 mil famílias foram assentadas e o orçamento para a Reforma Agrária sofreu um corte de dois bilhões. O dinheiro foi destinado ao superávit primário, para pagar os juros das dívidas externa, interna e os bancos.

Compartilhamos abaixo a plataforma política que será entregue aos três poderes na chegada da Marcha no dia 17 de maio em Brasília.

Esperamos contar com a participação, o apoio e a solidariedade de todos e todas.

Forte abraço,

Secretaria Nacional do MST.

O que precisa ser feito para mudar a vida do povo brasileiro

Propostas dos movimentos sociais ao Governo Lula

- No meio rural, na agricultura camponesa e na Reforma Agrária

1- Cumprir a meta de assentar 430 mil famílias sem terra, até final do mandato, conforme prometido no Plano Nacional de Reforma Agrária.

2- Implementar um programa de instalação de agroindústrias nos assentamentos e um novo crédito especial para Reforma Agrária.

3 - Defender a Amazônia e a biodiversidade brasileira contra os interesses transnacionais e impedir o processo de privatização da água.

4 - Garantir o princípio da precaução e impedir a liberação do plantio comercial de qualquer semente transgênica, antes que se tenha pesquisa de suas conseqüências para o meio ambiente e para a saúde das pessoas.

5 - Punir exemplarmente todos os fazendeiros responsáveis pela violência contra os trabalhadores. Federalizar o julgamento dos processos de assassinato. Aprovar imediatamente a lei de expropriação das fazendas com trabalho escravo.

6 - Demarcar imediatamente todas as áreas indígenas, conforme determina a Constituição, apoiar e valorizar a cultura dos povos indígenas. Regulamentar todas as terras quilombolas.

- Na política econômica

7 - Aplicar os 60 bilhões de reais do superávit primário anual, que é dinheiro do povo recolhido nos impostos, para investimentos que gerem emprego para todos. Aplicar em moradia popular, saúde pública e em EDUCAÇÃO gratuita para todos jovens. Implementar programa para erradicar o analfabetismo em nossa sociedade.

8 - Baixar as taxas de juros real (Selic) para o mesmo nível praticado nos Estados Unidos e nos países vizinhos como Venezuela e Argentina; ou seja, 2,5% ao ano, e não os 19,25% cobrados atualmente, que só dão apenas aos bancos.

9 - Dobrar o valor real do salário mínimo e o valor da aposentadoria: para 454 reais mensais em maio de 2005, e 566 reais em maio de 2006, visando distribuir renda e melhorar as condições de vida dos mais pobres. Honrando também, dessa maneira, o compromisso assumido pelo governo de dobrar o poder de compra do salário durante seu mandato.

10 - Recuperar o controle governamental e público sobre o Banco Central e sobre a política monetária. Impedir a autonomia do órgão, como querem e estão fazendo os banqueiros e o FMI.

11 - Não assinar o acordo da ALCA. Não aceitar regras da OMC, que afetem profundamente toda a economia brasileira. Manter apenas acordos comerciais que possam beneficiar o povo.

12 - Realizar uma Auditoria Pública da dívida externa, como determina a Constituição Federal, e renegociar seu valor, já que o custo da dívida já foi pago diversas vezes. A partir daí, redirecionar esses recursos para a educação, conforme proposta da CNTE (confederação nacional dos trabalhadores em educação). Renegociar a divida pública interna, alongando seu pagamento sem prejudicar o orçamento da União.

- Na política em geral

13 - Mobilizar as bancadas no Congresso Nacional para aprovar a regulamentação do Plebiscito Popular, projeto de lei (nº.4718/2004) apresentado pela OAB e CNBB. Para que o povo possa decidir sobre as questões fundamentais que lhe dizem respeito.

14- Democratizar o uso dos meios de comunicação de massa no país. Rever as concessões políticas e liberar o uso das rádios e tevês comunitárias.

15- Condenar em todos os organismos internacionais a política de guerra e de violação de direitos humanos do governo Bush, exigindo a retirada das tropas estadunidenses do Iraque. Retirar imediatamente as tropas brasileiras do Haiti.

16- Promover um verdadeiro mutirão nacional, debatendo junto à sociedade um projeto de desenvolvimento nacional que garanta soberania nacional e defina como prioridade a garantia de trabalho para todos e todas, o combate da desigualdade social e uma verdadeira democracia política.

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