O Brasil bloqueou a biossegurança em Montreal

O Brasil e a Nova Zelândia foram os únicos dois paises do mundo que se opuseram à adoção de regras claras para a identificação de exportações de alimentos e outros produtos transgênicos. (Trata-se especificamente da implementação do Artigo 18-2(a) do Protocolo de Biossegurança, sobre o "manuseio, transporte, embalagem e identificação" de produtos transgênicos destinados ao consumo como alimentos, ração ou para o processamento.)

No Plenário final da Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre a Biossegurança, hoje à tarde em Montreal, Canadá, a Nova Zelância fez um discurso justificando sua "impossibilidade de adotar a decisão" sobre estas regras. O Brasil apenas declarou sua oposição formal à proposta, lamentando formalmente a falta de consenso na decisão sobre identificação de produtos transgênicos no comércio internacional, mas ressaltando o progresso que houve em outros outros pontos da agenda da MOP, (bem menos polêmicos) onde houve consenso. O representante do Brasil (Min. Hadil Fontes da Rocha Vianna), afirmou que a implementação do Protocolo tem que seguir um ritmo "adequado, realista e passo-a-passo", em um processo que exigirá muita negociação. Surprendeu a todos ao concluir com uma acusação genérica e não explicada, afirmando guardar "fortes reservas" quanto à maneira como esta reunião foi conduzida. Nenhuma referência à proteção da megabiodiversidade brasileira ou ao princípio da precaução entrou no discurso do diplomata.

Pela falta de consenso negado por apenas esses dois países, a decisão simplesmente foi rejeitada pela Reunião das Partes.

Em seguida os 25 países da União Européia, com Bulgária e Romênia, seguidos pelo México e Panamá, criticaram e lamentaram o fracasso da reunião, justamente neste ponto mais central para a implementação do Protocolo.

O Brasil se isolou assim de todos os países dos "Países Afins" e "Países Megadiversos" no âmbito da Convenção da Biodiversidade, cuja próxima Conferência das Partes será em Curitiba em março de 2006. Ao mesmo tempo, enfrentou a oposição explícita de todos os outros membros do "G-20" (importante para o Brasil na OMC) participantes das negociações sobre este ponto, como o Egito, a Índia, a China, África do Sul, México e Malásia.

Está criado um grave constrangimento para o Brasil ao receber a COP daqui a nove meses. Ao convidar todos os países para Curitiba em março de 2006, o Primeiro Secretário Bernardo Paranhos Velloso não achou mote melhor do que brincar que o melhor de Curitiba, como "capital ecológica do Brasil", é ficar próxima a Foz do Iguaçu e ao Rio de Janeiro, encorajando assim uma conclusão rápida dos trabalhos da COP.

De fato, se o Brasil continuar obstruindo ostensivamente qualquer acordo sobre os pontos importantes na agenda da Convenção da Biodiversidade e do Protocolo de Biossegurança, o exercício de Curitiba também pode entrar nas atas oficiais da Convenção como uma perda de tempo e de dinheiro para todos, provocando entre os diplomatas estrangeiros o desejo de simplesmente
estar em outro lugar.

A delegação oficial do Brasil em Montreal ainda se sente vitoriosa, pensando ter vencido uma ofensiva comercial da Europa contra os interesses do Brasil. O mal estar e a incredulidade de todos os seus aliados, principalmente os países em desenvolvimento, para os iluminados do Itamaraty, seriam frutos simplesmente de um surto de ingenuidade global. Só o Brasil percebeu e derrotou o "grande golpe" que é a biossegurança, no âmbito do comércio internacional. Parabéns para a Syngenta, uma das mais ativas e respeitadas participantes da delegação oficial!

David Hathaway