Multinacionais do veneno fazem oligopólio bilionário no Brasil

Nove fabricantes multinacionais faturam US$ 8,9 bilhões em vendas no País e não concorrem entre si

Foi mais de 1 milhão de toneladas de agrotóxicos nas lavouras agrícolas do Brasil na safra 2011/2012, uma boa parte com uso proibido nos Estados Unidos e nos países da União Europeia. Outra parte proibida aqui mesmo, dependendo da cultura em que seja aplicado. Para os fabricantes desses produtos químicos, isso representou um faturamento de US$ 8,9 bilhões somente no Brasil em 2011- em 2000 foi de US$ 2,5 bilhões, tornando o mercado da produção/comércio de veneno um dos mais rentáveis do Brasil. A falta de informação e fiscalização faz com que, em muitos campos agrícolas, o próprio comerciante indique e receite qual veneno o agricultor deve usar. A venda compete diretamente com os riscos.

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio (5,73% em 2011) e da participação deste no PIB nacional comprovam a importância do setor que, para produzir, precisa dos agrotóxicos. O setor da agricultura teve alta de 5,57%, conforme o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Universidade de São Paulo (USP).

O que espanta muitos especialistas é a intensidade no uso dos produtos químicos. Em 2002, o Brasil consumiu 599,5 milhões de litros de agrotóxicos. Em 2011, a quantidade foi de 852,8 milhões de litros. Na média nacional, aumentou de 10,5 l para 12 l por hectare. E não só a quantidade, mas a toxicidade também tem aumentado.

Um exemplo se dá na Região Jaguaribana, no Ceará. Um dos maiores polos fruticultores do Nordeste, há sete anos, é objeto de estudos científicos nas mais diversas vertentes sobre o impacto dos agrotóxicos - social, ambiental, econômico e na saúde humana. Um deles é o Inventário do Veneno, coordenado pelo engenheiro químico Rivelino Cavalcante, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). De acordo com o levantamento, dos 207 diferentes produtos químicos para defender a lavoura, 48% estão nas classes toxicológicas I e II, ou seja, extremamente tóxico e muito tóxico, respectivamente.

Vários fatores contribuem para o crescimento no uso de agrotóxicos, como o aumento do crédito agrícola, facilitando a compra de produtos cada vez mais potentes, e mesmo a isenção fiscal (alguns agrotóxicos têm 60% de isenção de ICMS). Os agrotóxicos ficaram isentos de cobrança de ICMS no Ceará desde um decreto do Governo do Estado, em 1997.

Mas a dependência do produto pela cultura é outro mantenedor de sua aquisição. É o caso do glifosato, cuja demanda é cada vez maior, sobretudo nas lavouras de soja transgênica no Estado de Mato Grosso. Trocando em miúdos, a lavoura mantém dependência do veneno quanto mais ele é utilizado.

Oligopólio

As 11 maiores empresas mundiais detêm 90% do mercado no Planeta e praticamente todo o mercado brasileiro. Essas fabricantes praticamente não concorrem entre si, cada uma com uma variedade de ingredientes ativos para combater uma cultura diferente, num evidente caso de oligopólio.

Embora represente apenas 4% da área agrícola cultivada entre os 20 maiores países agrícolas, o Brasil responde por 20% do consumo de todos os agrotóxicos comercializados no mundo. Os produtos químicos usados na lavoura do Brasil vêm de um grupo de dez grandes empresas, por ordem decrescente de participação - Syngenta (Suíça), Bayer (Alemanha), Basf (Alemanha), FMC (EUA), Du Pont (EUA), Dow Química (EUA), Monsanto (EUA), Makhteshim-Agan (Israel) e Nufarm (Austrália). Em 2010, o Brasil respondia por 18,7% de todo o faturamento da Syngenta no mundo, de U$ 8,8 bilhões.

Para conter o que chamam de "movimentos ideológicos contrários ao desenvolvimento", os fabricantes apostam na legislação a seu favor, tornando-se os principais doadores de campanhas de muitos deputados estaduais e federais, boa parte dos quais participou da elaboração do novo Código Florestal Brasileiro.

Nova imagem

Em outra frente, os fabricantes mundiais de veneno fazem parcerias com ONGs internacionais em projetos de preservação e, dessa forma, combatem a imagem de fabricantes de "produtos que matam".

A Fundação Monsanto, por exemplo, é responsável por um projeto de capacitação de professores no interior do Estado do Paraná. O trabalho é feito em parceria com a ONG Inmed Brasil e pretende investir, até 2014, cerca de U$ 500 mil em cursos para professores, coordenadores pedagógicos e diretores de seis escolas, beneficiando também 1,6 mil alunos.

Num WorkShop para jornalistas de todo o Brasil, realizado em 2012, na cidade de Campinas, com a presença do Diário do Nordeste, cientistas da Agência Nacional de Defesa Vegetal (Andef) rebateram um a um todos os argumentos de que os agrotóxicos sejam prejudiciais, se usados conforme a lei.

"O alimento produzido com agrotóxico pode até ser considerado mais saudável do que os orgânicos (que não utilizam os produtos químicos)", afirmou o engenheiro agrônomo José Francisco da Cunha, consultor da empresa Tec-Fértil.

O rápido crescimento e pujança dos fabricantes de veneno fez esse segmento econômico tão forte que o lobby, nas mais diversas formas, acaba prejudicando a informação sobre o uso mais correto (ou menos prejudicial) do veneno. O resultado é a aplicação de produtos em culturas para as quais ele não é orientado, a falta de obediência à carência entre uma aplicação e outra e uma medida ilegal e letal comum, tanto entre agricultores, quanto entre grandes empresas multinacionais: a produção de coquetéis (mistura de vários ingredientes ativos de herbicidas, fungicidas e inseticidas). Tudo para dar maior garantia de que a produção ficará livre de pragas.

Para conseguir o registro e colocar um produto no mercado (veja infográfico), o fabricante de veneno precisa de autorização dos três órgãos brasileiros responsáveis por regular o setor: Anvisa, Mapa e Ibama.

De acordo com os respectivos critérios de uso e indicação, existem cerca de 2.400 formulações de agrotóxicos registrados no Ministério da Saúde, Mapa e Ministério do Meio Ambiente, contendo cerca de 434 ingredientes ativos e o número pode aumentar nos próximos anos.

MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER

Fuente: Diário do Nordeste