Monsanto é condenada por sequelas em agricultor contaminado por agrotóxico
Tribunal de Lyon manteve decisão de 2012 contra empresa; advogado da multinacional irá apelar e diz que alegações de danos são inconsistentes.
Um tribunal francês manteve, nesta quinta-feira (10), uma decisão de 2012 na qual a empresa de biotecnologia Monsanto é declarada culpada pela intoxicação química do agricultor Paul François. Ele diz ter sofrido problemas neurológicos por inalar o herbicida Lasso em 2004.
A sentença final foi ditada pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon. Assim, a empresa terá que indenizar o trabalhador rural por danos e prejuízos por ele sofridos. Não foram divulgados valores.
A empresa havia apelado do veredito de 2012, segundo o qual teria que “indenizar totalmente” o agricultor de 47 anos. Em sua defesa, em maio passado, a Monsanto alegou que seu produto “não é perigoso” e que “os danos alegados não existem”.
O agricultor, no entanto, considera que a empresa conhecia os riscos do agrotóxico Lasso antes de sua proibição na França, em 2007.
“As empresas não estão acima das leis”, afirmou François, após conhecer o veredito. “Davi pode ganhar do Golias”, disse, por meio de seu advogado.
A presidente da associação Gerações Futuras, que luta contra a utilização de agrotóxicos, María Pelletier, também comemorou a decisão. "O reconhecimento da responsabilidade da Monsanto neste caso é essencial”. E acrescentou que “já é hora dessas empresas deixarem de expor setores inteiros da população a produtos cuja toxidade e periculosidade estão provadas”, disse.
Por ser considerado prejudicial à saúde humana, o herbicida Lasso, lançado na década de 1960, foi proibido no Canadá já em 1985 e na Bélgica e Grã-Bretanha em 1992.
Outro lado:
Em declarações à agência France Press, o advogado da Monsanto, Jean-Daniel Bretzner, disse que a decisão do tribunal é “surpreendente, visto as imprecisões e erros que pontuam a tese de Paul François”.
Protesto realizado em Nova York (EUA) em 2013 contra a empresa; cartaz diz: "Mon$anto está te envenenando"
O advogado disse ainda que “o combate vai continuar”, dando a entender, segundo a AFP, que a empresa irá apresentar recurso na Corte de Cassação francesa.
Bretzner também observou que a quantidade de dinheiro que a empresa terá que pagar, caso a decisão venha a ser mantida pela Corte de Cassação, é muito pequena, e que François já foi indenizado pelas empresas de seguro, não podendo ser recompensado duas vezes pela mesma perda.
Intoxicação:
François, aposentado por invalidez, foi intoxicado em abril de 2004, quando por acidente inalou vapores do agrotóxico ao abrir uma embalagem em spray. Após o ocorrido, sentiu náuseas e na sequencia desmaiou e foi encaminhado para o serviço de emergência cuspindo sangue.
Após cinco semanas de tratamento, voltou a trabalhar, mas teve problemas de fala (gagueira), momentos de amnésia e violentas dores de cabeça. Em novembro voltou a desmaiar e foi encontrado inconsciente.
François ficou então um logo período hospitalizado e os médicos concluíram que sofria de um problema cerebral grave.
Somente em 2005 descobriu que sua doença era decorrente do monoclorobenzeno, dissolvente extremamente tóxico, que representa 50% da composição do agrotóxico. O componente foi encontrado na urina do agricultor um ano depois do acidente.
Fonte: MST- Brasil