MST quer debate sobre compra de terras por estrangeiros no Brasil
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está preocupado com a estrangeirização das terras brasileiras, a partir da compra dessas áreas por proprietários estrangeiros em uma intensidade que colocaria em risco a soberania nacional.
A partir da ocupação da fazenda Sol Agrícola, área de 750 hectares localizada em São Lourenço do Sul, a 201 quilômetros de Porto Alegre, o MST está denunciando o avanço desse processo de estrangeirização e a falta de transparência do mesmo.
Segundo o movimento, a área em São Lourenço é de propriedade de um chinês que teria comprado a terra, em 2008, com recursos de um fundo de pensão, sem investir na fazenda até hoje. O mesmo fundo de pensão já teria comprado pelo menos outras duas fazendas no país. Hao Geng seria o representante deste fundo de pensão no Brasil. Questionado pelo Sul 21, por telefone, sobre sua ligação com a empresa proprietária da fazenda, ele foi lacônico: “não posso negar, mas não posso falar”.
A Sol Agrícola ingressou com um pedido de reintegração de posse, que já foi concedido pela Justiça. No final da tarde de quarta-feira, um oficial de justiça esteve na área ocupada e comunicou ao MST que as famílias tinham um prazo de 24 horas para desocupar a área. Encerrado o prazo, às 18h desta quinta-feira, os sem terra decidiram permanecer na fazenda e aguardar a negociação com a Brigada Militar. Segundo Aida Teixeira, da coordenação estadual do MST, a Brigada começou a montar alguns postos de observação na região, mas ainda não deslocou grande contingente para a área. Cerca de 450 pessoas participam da ocupação, informou. O MST sustenta que a fazenda é improdutiva e quer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desaproprie a área para assentar as famílias acampadas no local.
Na quarta-feira, as famílias acampadas começaram a semear alimentos na fazenda. Elas pretendem plantar na área mais de 30 quilos de milho e 500 mudas de rama de mandioca, além de feijão. “Com a produção queremos mostrar à sociedade que reivindicamos terra para poder viver e produzir”, diz Aida Teixeira.
O debate sobre a estrangeirização das terras no Brasil:
Em abril deste ano, a Sociedade Rural Brasileira ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma decisão de 2010, que passou a restringir as vendas de terras para estrangeiros no Brasil. Em agosto de 2010, um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) foi aprovado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impondo restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas de capital estrangeiro.
A partir deste parecer, essas empresas ficaram impossibilitadas de comprar imóveis rurais com mais de 50 módulos de exploração indefinida (variando de 250 a 5.000 hectares, dependendo da região). Além disso, a soma de terras compradas por empresas estrangeiras não pode ultrapassar 25% da superfície do município. As lideranças do setor ruralista querem de derrubar essas restrições e flexibilizar a venda de terras para estrangeiros.
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos