MST ocupa e paralisa Samarco pelos 6 anos de impunidade do crime em Mariana

Na manhã desta sexta-feira, 05, cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, juntamente com o Levante Popular da Juventude e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), ocuparam a entrada da Mineradora Samarco, em Mariana-MG, na Região Central, perto da mina de Fazendão, que pertence à Vale. Com o lema “O lucro não vale a vida”, a ação tem como objetivo denunciar esse modelo de morte da mineração implantado no país, cuja impunidade tem sido a marca diante dos crimes cometidos por empresas como a Samarco, a Vale e BHP no estado de Minas Gerais.

São 6 anos desde o fatídico dia 5 de novembro de 2015, quando nos deparamos com o rompimento da barragem de Fundão, maior crime ambiental da história do Brasil, que ceifou a vida de 19 pessoas e condenou o Rio Doce a lama da nascente à foz.

De acordo Silvio Netto, da Direção Nacional do MST, o crime da Samarco em Mariana expôs as debilidades do modelo de mineração no estado de Minas Gerais, que continua resultando em graves problemas como o rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019, matando 272 trabalhadores.

“É importante ressaltarmos que esse modelo de mineração cria problemas ambientais e sociais, gera baixa arrecadação aos municípios, cria dependência e empregos que oferecem risco a toda a população mineira. Enquanto isso, toda a riqueza explorada beneficia o capital estrangeiro, materializado em empresas como a Samarco, a Vale e a BHP”, denuncia Silvio.

A impunidade se manifesta de diversas formas, neste caso, desde ao desamparo estrutural das comunidades atingidas na região do Vale do Rio Doce até Regência no (ES), como a falta de moradia, o não reconhecimento como atingidos e a não reparação integral, até a possível prescrição do crime, quando este deveria ser algo imprescritível. Sem contar a ausência de participação popular em todo o processo, tudo à revelia do povo atingido e da sociedade.

A insegurança jurídica vivida pelas vítimas do crime continuado da Samarco, Vale e BHP é latente. Neste mês de outubro, se completaram 5 anos do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado em março de 2016, que prevê a reparação de danos ambientais e a indenização pelas perdas e pelos danos causados pelo crime. No entanto, na fase de negociação extrajudicial (FNE/PIM), o processo ocorre de forma lenta, desigual e injusta.

Para Esther Hoffmann, da Direção Nacional do MST, num crime continuado como esse, o ressarcimento financeiro é insuficiente diante do rastro de destruição de cidades, remoção de comunidades, mortes de pessoas, desaparecimento de animais e impacto no meio ambiente, inclusive em áreas de preservação permanentes, são amplos e dinâmicos.

“Quando nós (os movimentos sociais) propomos um projeto popular de mineração, regulado pela necessidade social, com a participação das comunidades, além de instrumentos de fiscalização mais eficazes e prevenção de desastres, estamos pautando a vida acima do lucro, estamos defendendo a soberania do nosso país e os nossos direitos a uma vida digna com moradia, alimentação saudável, saúde, entre outras”, salienta.

Desde o crime em 2015 até aqui, o luto permanente em memória dos mortos, as lutas sociais pelos direitos às indenizações dos/as atingidos/as e a construção de alternativas populares de recuperação da bacia por parte dos MST são algumas das ações realizadas na tentativa de devolver a vida ao Rio Doce.

Samarco = Vale e BHP Billiton

Junto com a Vale, a BHP divide o controle da Samarco, responsável pelo crime em Mariana. As duas, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP, são as maiores mineradoras do mundo e estão agindo para reembolsar dezenas de bilhões de reais que deveriam pagar para reparar o que é considerado o maior desastre ambiental do Brasil. O processo de reparação se arrasta na justiça e as pessoas atingidas estão sendo obrigadas a assinar uma quitação total dos seus direitos.

A indústria de mineração é um grande contribuinte para as drásticas mudanças climáticas no mundo, causando 20% das emissões globais de carbono e obrigando o deslocamento de comunidades já vulneráveis no processo.

Inclusive, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, o Secretário Geral da ONU, Antônio Guterres, afirmou aos líderes mundiais que “estamos cavando nossa própria cova” e que o mundo deve tomar medidas imediatas contra as mudanças climáticas e os processos que a causam. “Chega de tratar a natureza como um banheiro, chega de queimar e perfurar e de minerar nosso caminho mais fundo. Estamos cavando nossas próprias sepulturas”.

Portanto, na esteira da violação de direitos humanos e ambientais, a BHP Billiton com sua negligência causou a ruptura de duas barragens na região de Mariana. Enquanto fingem resolver a crise climática, seus projetos de mega mineração neocolonial afetam comunidades em todo o mundo, principalmente na América Latina. Diariamente, os povos são ameaçados pela violência corporativa sancionada pelo Estado, e suas estratégias corporativas agressivas que procuram capitalizar a crise climática.

Fonte: MST- Brasil