Donos das terras
Na manhã de terça-feira, 07, os militantes acampados em São Gabriel, durante a Assembléia Continental Guarani caminharam do até o local onde o líder Sepé Tiaraju foi assassinado, no Centro da cidade. Os rituais indígenas em torno do monumento construído em memória das mortes marcaram o final das comemorações dos 250 anos de rendição dos indígenas na batalha contra os invasores espanhóis e portugueses e da morte do líder Tiaraju
Adital - O documento final de Assembléia declara que os mais de 1 mil participantes da Assembléia Continental do Povo Guarani pertencem aos povos que são os antigos donos das terras do Sul. "Aqui viveram nossos antepassados durante milhares e milhares de anos. Em paz, nossos antepassados criaram comunidades e culturas; em paz nossos antepassados criaram gerações e gerações que conviviam com base no respeito, na solidariedade e na igualdade plenos".
Segundo o documento, com sua guerra e suas armas, os invasores europeus espalharam o terror e a morte nos campos sagrados. O "herói" Sepé Tiaraju liderou a resistência do povo e por isso foi assassinado no dia 07 de fevereiro de 1756. Pouco tempo depois, cerca de 1.500 guerreiros guaranis foram massacrados pelos exércitos invasores nos campos de Caiboaté.
No caso do Brasil, apesar da Constituição Federal de 1988 ter reconhecido seus direitos como povos e ter mandado demarcar todos os nossos territórios num prazo de cinco anos, os indígenas afirmam que muito ainda falta ser feito. Apenas cerca de 40% dos territórios indígenas foram demarcados e homologados. O sistema judiciário brasileiro tem agido, em muitos casos, como instrumento dos invasores, tanto no âmbito estadual como federal. Exemplo disto foi o despejo na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no estado de Mato Grosso dos Sul.
Este território já estava demarcado e homologado, no entanto, a comunidade indígena que lá vivia foi expulsa no dia 15 de dezembro de 2005 pela Polícia Federal, devido à ordem vinda do Supremo Tribunal Federal, que acatou ação judicial dos fazendeiros. Ameaçada pelas armas, a comunidade de Nhanderu Marangatu foi para a beira da estrada e lá, o líder Dorvalino Rocha foi assassinado por pistoleiros que trabalham para os invasores da Terra Indígena.
No caso da Argentina, também existe uma Constituição Federal que reconhece os direitos originários dos povos indígenas. No entanto, por falta de vontade política e pela ação dos inimigos, a lei maior do país não é levada à prática. Não chegou até as Constituições Provinciais o reconhecimento dos direitos indígenas. Devido a esta situação, os problemas mais aflitivos de muitas comunidades indígenas na Argentina seguem sem solução ou providências que possam resolvê-los, resultando no fato de 75% dos territórios não estarem ainda reconhecidos e titulados.
No caso do Paraguai, políticos inimigos dos povos indígenas tentaram aprovar uma chamada "Lei Indígena" sem a consulta às comunidades que seriam diretamente afetadas por suas conseqüências. Somente com uma forte mobilização indígena foi possível fazer o Poder Legislativo recuar. Apesar deste recuo, a situação dos territórios indígenas no Paraguai é grave, com a maior parte dos territórios insuficientes e não reconhecidos. Esta situação causa a migração de famílias indígenas para as cidades no Paraguai, assim como ao Brasil e à Argentina.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a questão da terra foi o tema central dos debates na Assembléia dos Povos Indígenas. As falas da Assembléia Continental foram feitas no idioma Guarani. As histórias de perdas de terra e de assassinato de lideranças se repetem. Mas os Guarani mantêm sua resistência de séculos.
O primeiro dia da Assembléia foi momento de apresentações das delegações, que falavam um pouco da sua situação. No domingo, segundo dia, os indígenas conversaram em grupos divididos pela procedência: Paraguai, Argentina, e grupos por estados do Brasil, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Pará. Na tarde da segunda-feira, 06, aconteceu a socialização das conversas e a preparação do documento final da Assembléia.
Fuente: ADITAL