Brasil "vende a Amazônia" sob a capa de projetos de desenvolvimento

SOPHIE MORRIS, do Independent, em Santarém - 21-8-07. Luiz Inácio Lula da Silva chegou à presidência em 2003 com a promessa de assentar 400 mil famílias de sem terras em seu mandato de quatro anos, uma meta pouco realista que ele é acusado de só ter conseguido realizar por meio de acordos de último minuto antes de sua reeleição, no ano passado.

Uma investigação de oito meses sobre a trapaça de terras, conduzida pelo Greenpeace, revelou que a agência brasileira de reforma agrária, Incra, estabeleceu grandes assentamentos em áreas florestais, em lugar de posicioná-los em áreas já desmatadas, e os povoou com famílias urbanas que imediatamente venderam os direitos de exploração madeireira às grandes empresas do setor.

"Em lugar de ajudar, os esforços oficiais estão na verdade criando mecanismos que garantem às madeireiras um suprimento de matéria-prima. Isso abre as portas a destruição ainda maior da floresta e a alterações climáticas mais intensas", disse André Muggiati, do Greenpeace.

Em 2006, o Incra criou 97 "projetos de desenvolvimento sustentável" (PDS) em Santarém, na região oeste do Pará, um dos Estados da Amazônia, em áreas de floresta primária muito procuradas pelas madeireiras. Os assentamentos ocupam uma área de 2,2 milhões de hectares, e 33,7 mil famílias foram designadas para ocupá-los.

"Todos esses assentamentos foram criados nos três últimos meses do ano passado", diz um funcionário do Incra. "Era o final do primeiro mandato de Lula, de modo que ele tinha de realizar as metas. Foram os políticos que se beneficiaram do sistema PDS".

Em outubro de 2006, Lula conseguiu a reeleição.

Além dos políticos, o esquema beneficia os colonos, que recebem terras e vendem os direitos de exploração florestal a grandes madeireiras, as quais ganham acesso a recursos preciosos, e o Incra, que estás perto de atingir as metas estipuladas pelo governo.

Ainda na semana passada o governo brasileiro estava se vangloriando de uma queda no nível de desflorestamento pelo terceiro ano consecutivo, mas agora abriu as portas a desflorestamento ainda mais intenso, com as conseqüências adversas que isso acarreta sobre as alterações no clima mundial. O Brasil é o quarto maior emissor mundial dos gases responsáveis pelo efeito-estufa. Uma grande proporção das emissões deriva do desflorestamento da Amazônia, e 15,5% do desflorestamento total é gerado pela criação de assentamentos.

O Incra está criando assentamentos com tamanha rapidez que não consegue fornecer a infra-estrutura necessária aos colonos. Por isso, a agência improvisa encorajando as associações de moradores a fecharem acordos com madeireiras, que constroem estradas e saneamento em troca dos direitos de exploração florestal nessas áreas.

O conceito do PDS foi concebido em 1999 por Raimundo Lima, diretor do Incra, como forma de sustentar as famílias que seguem um modo de vida tradicional, de forma a permitir que vivessem da terra. Cada família deveria receber alojamento e um certo montante de crédito financeiro que lhes desse a oportunidade de começar a plantar; elas teriam permissão de cultivar 20% das terras que lhes seriam destinadas, e explorar a madeira dos 80% restantes, de acordo com um plano rígido de gestão de recursos florestais. Agora, esses planos são ditados pelas madeireiras, o que significa que elas podem violar as normas de desenvolvimento sustentável e pagar valor bem inferior ao de mercado pela madeira extraída.

Felipe Fritz Braga, procurador da Justiça Federal brasileira em Santarém, diz que a forma original do PDS como assentamento para famílias que seguiam o modo de vida tradicional da região foi abandonado, e que as madeireiras bancaram as eleições do ano passado para salvaguardar o programa.

"Dez anos atrás, foram criados diversos PDS que deveriam servir a preservar comunidades tradicionais. Com o passar do tempo, eles sofreram uma metamorfose jurídica e agora estão sendo usados na Amazônia a fim de assentar pessoas que não formam comunidades tradicionais", explica Braga. "A fonte de verbas de campanha para o governo, nas eleições, foram as madeireiras". No escritório do Incra em Santarém, que quadruplicou de tamanho em 2005, antecipando a atual onda colonizatória, os funcionários estão insatisfeitos com os métodos que foram encorajados a seguir a fim de obter aprovação a tantos assentamos em prazo tão curto. Dois informantes anônimos alegam que foram forçados a falsificar as datas de importantes documentos, que viram em computadores da instituição mapas que um funcionário do Incra desenhou para um grileiro de terras e que a pesquisa para a criação de um PDS foi realizada com o uso do avião de um próspero empresário madeireiro.

Eles também alegam que 11 assentamentos foram criados no Parque Nacional da Amazônia, onde não há quaisquer famílias assentadas, a pedido de um poderoso fazendeiro, e estão preocupados com a possibilidade de que a situação em torno de Santarém sirva como indicação de maior devastação na Amazônia. "Acreditamos que o que está acontecendo seja um teste de laboratório e que o modelo venha a ser reproduzido posteriormente no restante da Amazônia", afirmaram. O Incra não discute oficialmente um assentamento chamado Renascer, criado no território disputado entre duas madeireiras, a Alecrim e a José Pires. O assentamento deveria abrigar 200 famílias, mas em lugar disso os direitos sobre a terra estão sendo disputados pelos presidentes de duas associações rivais de moradores, cada uma das quais apoiada por uma madeireira. Comandar esse tipo de associação é uma atividade em crescimento entre os empresários locais. Sancler Oliveira está negociando os direitos de exploração florestal em nome do seu quinto grupo de famílias.

Um assentamento chamado Santa Clara foi criado em outra área já controlada por madeireiras. Francisco das Chagas Dias recebeu terras no local em companhia de 26 outras famílias de colonos depois que foram ordenados pelo Incra a sair de outro assentamento por se recusaram a acatar as ordens da madeireira que dirigia a área. Eles recusaram a transferência para Santa Clara, e estão de novo à espera de assentamento em alguma outra região.

Em Igarapé do Anta, o PDS modelo do Incra, a maioria dos residentes deixou suas casas novas para trás e encontrou empregos na cidade. "Eles as usam como casas de fim de semana", disse Antonio Rodriguez dos Santos, ex-presidente da associação de moradores de Igarapé do Anta.

A irmã Dorothy Stang, uma veemente militante ecológica, foi assassinada em 2005 quando estava defendendo dois desses assentamentos, em Anapu, Pará, uma região notória por sua falta de supervisão governamental. Devido ao apoio da irmã Dorothy, o conceito dos PDS se tornou, indevidamente, sinônimo de boas práticas ambientais.

A Amazônia há muito está sob ameaça de grandes empresas; as madeireiras desbastam a floresta densa antes que os fazendeiros se instalem nas terras para criar gado, criar imensas plantações de sojas, e exaurir o solo. Passada quase uma década de sua concepção institucional, o sistema PDS se transformou em um catalisador que permite à indústria madeireira abocanhar parcela ainda maior dos recursos naturais da Amazônia.

Tradução: Paulo Migliacci

Fonte: Folha Online