Brasil: tropa de choque de polícia federal invadem aldeias indígenas de Aracruz

Uma ação surpresa, que se configura num ato autoritário e ilegal, pois nem FUNAI, nem Ministério Público se encontravam cientes, o que seria o procedimento legal! O que deixa a tod@s perplexos!

A liminar de reintegração de posse foi dada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, da vara de Linhares, e data do dia 07/12/05, o que surpreende mais ainda a falta de comunicação!

Cerca de 120 homens da polícia federal foram mobilizados para cumprir a determinação, com helicópteros, bombas e muita arma e munição! Uma funcionária da FUNAI foi detida logo cedo ainda no ponto de ônibus e deixada incomunicável.

Máquinas da Aracruz Celulose se encontram no local para destruir as casas indígenas. A aldeia Córrego D’Ouro já se encontra completamente destruída! Há barreiras impedindo o acesso ao local. Cerca de 50 índios se encontram no local e se negam a sair, o que torna a situação mais tensa, já que a liminar permite o uso da força.

Os índios estão conseguindo se comunicar apenas por celular e informaram a pouco que estão sendo vítimas de bombas e agressões. O está estabelecido e alguns se encontram feridos! As casas já estão sendo destruídas!

Nos manifestamos indignados contra essa prática

Solicitamos que denunciem esta violência insana e estúpida ao maior número de pessoas, entidades, parlamentares e demais que possam ajudar.

Rede Alerta Contra o Deserto Verde

Índios são obrigados pela Justiça a deixar terras em favor da Aracruz Celulose

20/01/2006 - Wagner Barbosa

Cento e vinte policiais federais, incluindo um destacamento do COT - Comando de Operações Táticas, de Brasília - estão neste momento em Aracruz, Norte do Estado, fazendo cumprir um mandado de reintegração de terra em favor da Aracruz Celulose de áreas ocupadas por índios da região no dia 18 de maio de 2005.

A liminar foi concedida pela Justiça Federal no dia sete de dezembro do ano passado determina a retirada dos índios das terras da indústria, uma área de 11,9 mil hectares.

Segundo informações da Polícia Federal, não há registros de conflitos entre índios e policiais.

No dia 19 de maio do ano passado, a Justiça Federal já havia concedido uma liminar deteminando a reintegração das terras à Aracruz. No entanto, o desembargador Paulo Espírito Santo, presidente da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região (Rio e Espírito Santo) suspendeu a liminar sob o argumento de que se a liminar fosse confirmada estaria violando o Código de Processo Civil.

O conflito pela posse da terra entre os índios e a Aracruz Celulose, empresa que detém 31% da produção global de celulose, é antigo. Há 30 anos instalada na região, em 1998 a indústria e as comunidades indígenas firmaram um acordo de repasse financeiro que estabeleceu seis anos de trégua. Na época, em represália à ação dos indígenas, a empresa Aracruz Celulose suspendeu o acordo que mantinha com os índios desde 1998.

De acordo com informações do Ministério Público Federal, os tupiniquins e guaranis habitam uma área de 3 mil hectares. Entretanto, faltam 10.500 hectares a serem demarcados pela Funai. A área foi definida por estudos antropológicos encomendados pelo Ministério da Justiça.

A Aracruz chegou a notificar à Fundação Nacional Indígena (Funai), à Associação Indígena Tupiniquim de Comboios (AITC) e à Associação Indígena Tupi-Guarani (AITG), que a ação desencadeada pelas aldeias era uma invasão ao direito de propriedade, e decidiu suspender o cumprimento das obrigações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado com as comunidades indígenas.

Fonte: Gazeta Online