Brasil: reforma agrária, os dilemas de sempre
De algumas das causas da distribuição da miséria no Brasil e sua relação com os crescentes conflitos socio-ambientais no meio rural
A agricultura brasileira sofreu um radical processo de concentração da riqueza no período FHC. A concentração da produção em mãos dessas poucas empresas foi correlata de uma concentração incrementada da propriedade fundiária, subindo de 112 para 124 milhões a área titulada pelas propriedades com mais de 2 mil hectares. Na banda mais pobre e desfavorecida, contabilizaram-se dois milhões de trabalhadores agrícolas desempregados e a extinção de 960 mil estabelecimentos com área inferior a 100 hectares. Viu-se no governo Lula o Ministério do Desenvolvimento Agrário praticamente ineficiente no que se referiu à efetivação do programa de reforma agrária apresentado historicamente pelo partido do Presidente.
Iniciado com um novo governo em esfera federal, e novas recomposições de forças em todos os âmbitos, o ano de 2003 se afigurava, para os trabalhadores rurais brasileiros, um ano cheio de perspectivas e desafios intrigantes.
A agricultura brasileira sofreu um radical processo de concentração da riqueza no período FHC, com um açambarcamento de setores chave por grandes empresas multinacionais. Assim foi que o setor de laticínios se viu controlado pelos trusts Danone, Parmalat e Nestlé, controladores de 90% do mercado. Assim foi que Monsanto, Cargill, Bunge e Dupont assumiram o controle do comércio de grãos, em especial soja, trigo e milho.
A concentração da produção em mãos dessas poucas empresas foi correlata de uma concentração incrementada da propriedade fundiária, subindo de 112 para 124 milhões a área titulada pelas propriedades com mais de 2 mil hectares.
Na banda mais pobre e desfavorecida, contabilizaram-se dois milhões de trabalhadores agrícolas desempregados e a extinção de 960 mil estabelecimentos com área inferior a 100 hectares.
A partir desse quadro, o início do governo Lula assistiu, de um lado, às expectativas dos movimentos sociais do campo, fruto da demanda de reforma agrária reprimida durante os anos de governo neo-liberal de Fernando Henrique Cardoso; de outro, os temores do latifúndio e a busca de novas alianças para enfrentar o que se anunciava como um novo avanço nas relações sociais no campo, com um projeto ambicioso e decidido de assentamentos em massa.
Se se frustraram as expectativas dos primeiros, as intervenções dos segundos mostraram-se vigorosas e suficientes para alargar o âmbito de suas ações contra o processo de reforma agrária, particularmente pela composição de medidas como o acantonamento do governo numa posição de dependência das forças mais retrógradas, a incorporação da mídia no combate à democratização da propriedade agrícola e a criminalização dos movimentos sociais rurais.
Viu-se no governo Lula o Ministério do Desenvolvimento Agrário praticamente ineficiente no que se referiu à efetivação do programa de reforma agrária apresentado historicamente pelo partido do Presidente. Fruto, aqui, das dificuldades de um orçamento herdado do governo anterior e adequado apenas para a continuidade da política de esmagamento do movimento camponês, que se imaginava seria possibilitado pela eleição do candidato de FHC. Ali, em decorrência da subordinação aos interesses dos setores políticos mais retrógrados, no altar das negociações para a aprovação das reformas previdenciária e tributária; acolá, pela manutenção de uma política econômica que respaldava os acordos firmados com o Fundo Monetário Internacional e determinava o incremento do superávit primário e a redução do volume de recursos destinados aos programas sociais. Finalmente, como resultado de desentendimentos e ciúmes no interior do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2003 revelou ao fim uma absoluta inexistência de programa de reforma agrária.
Mais ainda, do ponto de vista dos direitos ao trabalho, à alimentação e à moradia, ínsitos na proposta de reforma agrária, significou um profundo retrocesso a perda de defensores tão destacados e historicamente comprometidos como o professor Carlos Eduardo Marés, durante algum tempo chefe da Procuradoria do Incra e demissionário com o superintendente Marcelo Rezende.
Isso que denominamos acantonamento das autoridades governamentais responsáveis pelo processo de reforma agrária decorreu e foi acrescido de uma intensa campanha midiática visando vender as idéias de que um crescimento da violência no campo teria sido decorrente de um acréscimo do número de ocupações de terras, ou mesmo de práticas mais radicais.
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