Brasil: liberação do feijão transgênico fica para setembro

Pedido de liberação do feijão transgênico foi retirado de pauta e deve agora ser votado em meados de setembro; integrantes da CTNBio pediram vista do processo.

Cientistas contrários à autorização imediata do feijão transgênico da Embrapa ameaçam recorrer ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) para exigir mais estudos sobre o novo produto. O Conselho é formado por 11 ministros de estado e presidido pela chefe da Casa Civil. Outra de suas características é ter se reunido apenas três vezes desde que criado por lei, em 2005.

O presidente da CTNBio, Edilson Paiva, antecipou seu voto e disse ser favorável à aprovação do feijão transgênico. “Estamos falando de um produto 100% nacional e de qualidade, feito pela Embrapa. Não temos motivos para não aprovar sua liberação comercial”, afirma ele, que é agrônomo aposentado da estatal de pesquisa.

A pesquisa que foi realizada com o feijão transgênico, segundo Paiva, é “suficiente” para analisar sua biossegurança. “O produto é idêntico ao existente no mercado, com a defesa mais forte contra o vírus do ‘mosaico dourado’”. Ora, se o produto fosse idêntico aos existentes no mercado, nem precisaria passar pela CTNBio.

Além de Paiva, outros 16 membros da Comissão também anteciparam seus votos assinando abaixo-assinado na internet em apoio “à liberação comercial do feijão GM da Embrapa”. Entre eles estão dois dos relatores do projeto. Como se vê, justamente os cientistas que se dizem “técnicos” e contra a “politização” do debate fazendo pressão política para favorecer sua posição.

AS-PTA, Terra de Direitos e Idec entenderam que, ao endossar a petição, a isenção desses integrantes da Comissão ficou comprometida, e por isso enviaram representação ao Ministério Público pedindo que os peticionários sejam declarados impedidos de votar no processo em discussão, como prevê a Lei de Biossegurança.

A Comissão também adiou a votação das mudanças no monitoramento pós-liberação comercial de produtos transgênicos. As alterações suscitam polêmicas, pois usa-se o argumento de que a realização de estudos em situações reais de cultivo, em larga escala, poderá dificultar os projetos de universidades e instituições de pesquisa. Assim, defende-se o enxugamento das demandas e chega-se a uma situação onde os produtos não são testados adequadamente nem antes nem depois de sua aprovação. Prato cheio para que se siga dizendo que até hoje nenhum problema foi encontrado. Quem não procura dificilmente acha.

Na mesma reunião, a CTNBio aprovou o plantio comercial do milho transgênico inseticida da DuPont.

Com informações do Valor Econômico de 11 e 12/08.

Fuente: AS-PTA