Brasil: impactos e riscos do pólo siderúrgico em São Luís

(GTA Pesca e GTA Babaçu) - Escreve o advogadoJosé Guilherme Carvalho Zagallo: "A Companhia Vale do Rio Doce e o Governo do Estado do Maranhão pretendem instalar um Pólo Siderúrgico com 3 usinas - a chinesa Baosteel, a sul-coreana Posco e a alemã Thyssen-Krupp, para a produção de 24 milhões de toneladas de aço por ano, em uma área de 2.471,71 hectares localizada na Ilha de São Luís, próximo ao Porto do Itaqui, que pode vir a ser a maior agressão ambiental já realizada no Maranhão.

Para que se tenha uma idéia da magnitude do empreendimento, basta observar que a produção de aço do Brasil em 2003 foi de 31 milhões de toneladas e a produção mundial foi de 965 milhões de toneladas. Assim, a produção pretendida pela Companhia Vale do Rio Doce equivaleria a 80 % da produção brasileira e 2,5% da produção mundial de 2003. Se concretizada a pretensão da Vale e do Governo do Estado a Ilha de São Luís seria o 11º maior produtor mundial de aço, à frente de países como França, Inglaterra e Espanha. Mais do que o ufanismo adotado pelos interessados na instalação destas usinas, este anúncio deve ser motivo de preocupação, pois os riscos ambientais e os impactos sociais da instalação das siderúrgicas são muito inferiores aos benefícios gerados.

Na produção de aço utiliza-se carvão mineral: 400 kg para cada tonelada de aço produzida - 9,6 milhões de toneladas por ano, produto altamente poluente, assim como são gerados 250 kg de rejeitos sólidos - escória de alto forno e aciaria - para cada tonelada de aço. São utilizados grandes volumes de água e produz-se intensa quantidade de vapor de água e dióxido de carbono.

A cada ano seriam produzidos 6 milhões de toneladas de rejeitos sólidos e consumidos 2.400 litros de água por segundo - 207 milhões de litros por dia, o equivalente a todo o consumo atual de São Luís, que seriam basicamente transformados em vapor, além da geração de um grande volume de dióxido de carbono, principal responsável pelo efeito estufa que está prejudicando o clima em todo o planeta.

Diferente do que ocorre no continente, a ilha de São Luís possui um solo poroso, ou seja, os materiais que nele são depositados são facilmente infiltrados para os lençóis subterrâneos, responsáveis pelo abastecimento de água de 40% da população de São Luís. Assim, tanto o carvão, como outros produtos tóxicos utilizados na produção de aço podem contaminar às águas subterrâneas em caso de acidentes ou por chuvas.

Outro aspecto importante a ser considerado é que no primeiro semestre, quando é época das chuvas, predominam as calmarias na Ilha de São Luís, ou seja, não temos vento. Deste modo, o vapor e o dióxido de carbono a serem gerados no Pólo Siderúrgico tendem a retornar ao solo na forma de chuva, além de aumentar a temperatura de nossa cidade pelo calor contido no vapor. Isto sem falar na elevação dos níveis de emissão de dióxido de carbono do país, a ocorrer na área da Floresta Amazônica. O Brasil é signatário do Protocolo de Kyoto, que prevê a limitação da emissão de dióxido de carbono pelos países signatários.

Além dos riscos ambientais, caso sejam implantadas uma ou mais siderúrgicas em São Luís, o impacto social também é muito forte. De fato, seriam removidas 14.400 pessoas de 11 comunidades rurais hoje existentes na área, que perderiam ao mesmo tempo seus empregos e moradias, e em contrapartida seriam gerados somente 10.500 empregos diretos com a operação das usinas, e mesmo assim, grande parte destes empregos seriam ocupados por pessoas de outros Estados.

O Maranhão já viveu três experiências traumáticas de remoção de comunidades rurais nos últimos 30 anos que foram a implantação da Alcoa/Billington, Vale do Rio Doce e Base Espacial de Alcântara, de forma que devemos aprender com os erros do passado, evitando implantação de empreendimentos deste porte em áreas habitadas.

Em troca de toda esta agressão social e ambiental seriam gerados proporcionalmente poucos impostos, vez que o aço a ser produzido é destinado à exportação, que não sofre tributação.

A soma do impacto social causado e de todos os riscos ambientais envolvidos: possibilidade de contaminação de águas subterrâneas; poluição do ar e do solo; elevação da emissão nacional de dióxido de carbono; aumento do calor e das chuvas e geração de grande volume de rejeitos sólidos , demonstram claramente que a Ilha de São Luís não suporta a implantação sequer de uma siderúrgica, quanto mais de 3 usinas de grande porte.

O próprio bom senso deveria ser utilizado pelo Governo do Estado e pela Companhia Vale do Rio Doce para deduzir que não se pode instalar 80% da produção brasileira de aço num pequeno espaço da ilha de São Luís, que possui um ecossistema frágil.

Há uma lenda maranhense que conta que no subsolo de São Luís há uma grande serpente adormecida, que se acordada pode causar o afundamento da ilha. A implantação de um gigantesco Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís pode ser a concretização dessa lenda.

Cabe à sociedade refletir sobre a localização e os riscos da instalação deste Pólo Siderúrgico na ilha de São Luís".

Fonte: GTA - Grupo de Trabalho Amazônico