Brasil: forte pressão visando liberações rápidas de transgênicos

Car@s Amig@s,

A forte pressão visando liberações rápidas de transgênicos pôde ser bem sentida nestas duas últimas semanas e já foi tema do último boletim (Boletim 310). Os alvos do momento são a redução do quorum para liberações comerciais e a liberação rápida de milho transgênico.

No dia 03 de agosto, foi realizada uma reunião dos ministros que compõem o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS para definir medidas com vistas a “agilizar” os trabalhos da CTNBio. Mas, os pró-transgênicos não estão satisfeitos e o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, já anunciou que irá encaminhar ao Presidente Lula uma proposta de alteração do decreto de biossegurança (Decreto 5.591/05) para reduzir o quorum necessário para liberação comercial de um OGM. Hoje, são exigidos 2/3 (dois terços) de votos favoráveis dos membros, ou seja, 18 votos.

Em resposta, organizações da sociedade civil e movimentos sociais enviaram carta ao Presidente Lula e à Ministra Chefe da Casa Civil ( confira a carta na íntegra, no email "Carta ao Presidente") contestando os frágeis argumentos do lobby pró-transgênico e exigindo que haja rigor na avaliação dos impactos de cada OGM na saúde, no meio ambiente e na agricultura.

A imensa articulação e pressão em curso podem ser notadas ainda sob as vestes de Fórum de Competitividade de Biotecnologia – iniciativa coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ministério da Saúde (MS).

Contando com a participação da Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG, da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes - ABRASEM, da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos - AENDA, da Associação Nacional de Biossegurança -ANBIO, do Conselho de Informações sobre Biotecnologia - CIB, da Monsanto, entre outras, o Fórum lançou no último mês de julho o que chamou de Estratégia Nacional de Biotecnologia – Política de Desenvolvimento da Bioindústria.

Sob a alegação de levar o Brasil a alcançar competitividade no mercado mundial de biotecnologia, o que pretende o Fórum é fortalecer o sistema de propriedade intelectual. O documento propõe a revisão do escopo da matéria patenteável para permitir o patenteamento de moléculas isoladas, em seu estado natural; “remover empecilhos ao uso sustentável da biodiversidade” e “revisar e fortalecer a legislação nacional de proteção de cultivares”, entre outras medidas.

A ampliação da proteção de propriedade intelectual trará graves impactos para o Brasil, especialmente no tocante ao acesso aos medicamentos e aos alimentos, ao livre uso e circulação de sementes essenciais para a agricultura familiar, povos indígenas e comunidades locais. Por outro lado, será muito bom para grandes empresas – especialmente as transnacionais. Basta lembrar que 90% de todas as patentes concedidas no mundo estão registradas em nome de pessoas e de empresas sediadas em países desenvolvidos. No caso brasileiro, apenas 5% das patentes requeridas pertencem a titulares brasileiros.

A sociedade civil apóia o investimento em ciência e tecnologia voltado à solução de problemas prioritários do país, como pesquisas para doenças negligenciadas. Mas, lamentavelmente, esta não parece ser a intenção do governo.

Será necessário ampla mobilização das organizações, movimentos sociais e cidadãos para fazer frente às pressões que chamam qualquer iniciativa de transparência e critérios de avaliação de risco ou solicitação de reavaliação de decisão técnica da CTNBio, com base em fundamentos técnicos, de radicalismo ou motivações políticas e ideológicas.

A seguir declarações que refletem bem o contexto atual:

"O mundo não vai esperar as decisões burocráticas brasileiras. Não podemos mais ficar esperando", afirmou Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Valor Online, 02/08/06, às vésperas da reunião ministerial sobre o assunto

"É mais fácil destituir o presidente da República do que aprovar um transgênico, porque precisa de mais gente para aprová-lo", afirmou Abelardo Lupion (PFL-PR), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Valor Online, 02/08/06, às vésperas da reunião ministerial sobre o assunto
“Com enorme atraso, sacudido por numerosos alertas, o Planalto parece ter enfim despertado para os efeitos da bem-sucedida guerrilha administrativa movida pelos intratáveis opositores dos transgênicos e do agronegócio em geral, com assento na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Incumbe a esse colegiado multidisciplinar de 27 membros, criado em 1995 e reformulado no último ano, julgar os eventuais riscos para a saúde e a natureza de espécies geneticamente modificadas que se pretendam cultivar para fins comerciais e de pesquisa.
(...)
O trabalho de sapa dos partidários menos ou mais ostensivos do medieval movimento "Por um Brasil livre de transgênicos" - em especial os representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, e ainda do Ministério Público Federal - consiste essencialmente em multiplicar os empecilhos e manobras protelatórias para travar as deliberações da comissão.
(...)
Piores ainda, do ponto de vista institucional, são os indícios de seu desmanche. Os cientistas que ali representam a comunidade acadêmica e que procuram se guiar pela objetividade no seu cotidiano profissional têm escasso tempo e paciência quase nenhuma para ouvir asnices e presenciar demonstrações explícitas de má-fé em sessões aborrecidas, intermináveis e, afinal, estéreis. Em conseqüência, de reunião em reunião diminui o comparecimento de integrantes sérios do órgão, alguns dos quais, entre eles um geneticista, um botânico, uma médica e um agrônomo, já pediram para deixá-lo.”
O Estado de São Paulo, 03/08/06

Pensa em sair da CTNBio?
Estou cansado, mas posso "ser saído" antes. Pode ser que o ministro ache que eu fale demais, sou muito transparente. Além disso, há toda uma polêmica sobre a minha indicação (que não teria sido bem divulgada na época, desrespeitando o regulamento). Recentemente o ministro recebeu um pedido de uma procuradora do Meio Ambiente para meu afastamento embasado na indicação. Estou com a Espada de Dâmocles na cabeça. Se for decapitado, tudo o que ocorreu durante minha gestão ficará sob risco de ser anulado. Tem muita gente que vai aplaudir.
A quem isso interessaria?
Tem gente que, por questões psicológicas, não aceita transgênico. Fico torcendo para que esses radicais se tornem dependentes de insulina, um produto transgênico. Eu sou diabético, uso insulina. O País perde uma oportunidade e tanto de progresso. De economia.
Presidente da CTNBio, Walter Colli, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, 09/08/2006

Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Número 311 - 11 de agosto de 2006
E-mail: rb.gro.atpsa@socinegsnartedervil