Brasil: despejo paira sobre Laranjeira Nhanderu mais uma vez

O juiz local determinou a reintegração de posse, nesta última quarta-feira (21), ao suposto proprietário da área. Existia a esperança que o despejo pudesse ser evitado, mas os dois pedidos de anulação da reintegração de posse foram negados.

Solidariedade e resistência

Uma caravana com membros de várias entidades sociais foi visitar a comunidade, para prestar solidariedade nestes momentos difíceis. Foram lá, a equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), representantes da Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sindicatos e advogados entre outros. Encontraram a comunidade apreensiva e emocionada, com o terceiro despejo pairando sobre ela. Ao mesmo tempo, a comunidade decidiu resistir a qualquer tentativa de despejo, porque de lá não querem sair mais.

O suposto proprietário até tentou impedir a visita, mas não conseguiu. O fazendeiro tem intimidado constantemente a comunidade desde a retomada, apesar de a aldeia não atrapalhar as atividades da fazenda.

Futuro incerto

Apesar da data determinada, o despejo da comunidade de mais ou menos 120 pessoas não ocorreu. Isso porque o juiz determinou que a Funai efetuasse o despejo, em vez da polícia. Não está claro quando ou como a Funai vai atender a essa determinação. Até lá, o futuro da comunidade está incerto. Entretanto, os indígenas e os movimentos avaliam a possibilidade de recorrer das decisões para evitar o despejo.

Caso ocorra o despejo, para onde vai a comunidade?

O terreno oferecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para onde pretendem jogar os indígenas é insalubre e ao lado da cidade – trazendo o fantasma do alcoolismo e dos conflitos com a sociedade envolvente.

As condições são desumanas. O barulho, a poeira e o perigo criado pela intensa movimentação na BR, além das constantes inundações, o confinamento e a falta de terra para cultivo de alimentos.

Por outro lado, a intenção é clara de permutar o território de ocupação tradicional dos Kaiowá com uma área que não é sequer indígena. No mais, como pode o DNIT decidir alguma coisa sobre povos indígenas?

As condições na atual aldeia, localizada num pedaço de floresta local, dentro do latifúndio criado pelo invasor, são muito melhores. Longe do vai-e-vem da estrada, as famílias têm espaço para suas casas, há água de boa qualidade e algumas famílias já preparavam pequenas roças e criação de bichos.

Em vez de anunciar e preparar mais um despejo, a Funai deveria publicar o relatório de demarcação das terras Guarani-Kaiowá. Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Funai em 2007, esse relatório deveria ter sido publicado em 2009.

Fuente: CIMI