Brasil: analise da ASPTA sobre decreto da Biossegurança

Caros,

A grande briga agora será pela indicação dos 12 cientistas. E nesse ponto o decreto é muito ruim. Nossa posição foi que a SBPC deveria coordenar o processo. O que passou prevê a formação de uma comissão com representantes da SBPC, da Academia Brasileira de Ciência (que é totalmente pró) e outras entidades (aqui podem entrar as de lobby e financiadas pela Monsanto, como ANBIO, CIB etc). Ou seja, o peso da SBPC fica diluído nessa comissão. Inclusive poderão participar entidades filiadas à SBPC, que em termos hierárquicos fica meio estranho. Aí, o risco é aparecer a sociedade de genética ou a de melhoramento de plantas, que são dominada pelos militantes pró transgênicos.

Essa comissão terá que montar a lista de indicações para o ministro de ciência e tecnologia decidir. Na verdade esse papel está nas mãos do Barreto de Castro (secretário do MCT), que dispensa qualquer apresentação.

Por que tanto peso para a indicação dos cientistas? Primeiro porque eles sozinhos somam quase metade da comissão, 12 de 27. Segundo porque nós temos mais ou menos garantidos 9 votos. Se um ou outro pesquisador estiver conosco, temos chances de somar 10, que é mais de 2/3 e com isso podemos barrar as liberações comerciais. Os nove são: 5 representantes da sociedade civil (saúde, saúde do trabalhador, meio ambiente, consumidor, agricultura familiar - 4 ministérios: MDA, MMA, Pesca e Saúde). Inclusive, sugestões de doutores em agricultura familiar serão bem vindas.

Nosso foco agora é mobilizar os cientistas críticos e independentes para que eles se candidatem e continuar denunciando o lobby e a vinculação dessas "entidades científicas" e do próprio Barreto com as empresas de biotecnologia.

Veja o artigo abaixo com o quem é quem no lobby.

Abraços,

rb.gro.atpsa@leirbag

BIOSSEGURANÇA: EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO

Desde julho um amplo grupo de entidades da sociedade civil (organizações de consumidores, de ambientalistas e dos movimentos sociais do campo) preocupadas com os rumos do debate interno no governo a respeito da regulamentação da Lei de Biossegurança vem pedindo uma audiência com a toda poderosa ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, sem receber qualquer resposta. No entanto, a Ministra recebeu um grupo de cientistas que foram pressionar para uma imediata assinatura do decreto de regulamentação e, é claro, por uma regulamentação que facilite a rápida liberação comercial dos transgênicos.

A caravana foi organizada, ao que se sabe, por Aluízio Borém da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e conselheiro do CIB. Mas quem custeou as passagens e demais gastos? Será que foi a Universidade? Será que foram os cientistas do próprio bolso? O fato preocupa neste momento porque está em discussão o decreto de biossegurança e a composição da CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.

Fatos como esse e a atuação de organizações “científicas” colocam em debate quais serão os cientistas escolhidos para integrar a Comissão que irá avaliar a biossegurança dos transgênicos e de que forma serão escolhidos.

Diversas entidades, sob a capa de caráter científico, financiadas ou apoiadas por empresas de biotecnologia (Monsanto & cia) têm se dedicado ao lobby pró-liberação de transgênicos. Foi assim na aprovação da Lei de Biossegurança e prossegue assim na regulamentação da Lei. O CIB, Conselho de Informações sobre Biotecnologia, foi fundado e é financiado diretamente por um conjunto de empresas multinacionais, entre elas a Monsanto e a Syngenta. A ANBIO, Associação Nacional para a Biossegurança, tem entre seus sócios corporativos e institucionais a Monsanto, a Cargill, a Pionner Sementes Ltda, a Bayer Seeds Ltda, entre outras. Merece menção ainda uma organização não-governamental chamada Pró-Terra, Associação Brasileira de Tecnologia, Meio Ambiente e Agronegócios, que tem como empresa associada a Monsanto e tem como coordenador de comunicação e de sua newsletter Aluízio Borém.

Até há pouco, constava como conselheiro do CIB o advogado Beto Vasconcelos. Em 1999, ele tinha procuração, com outros advogados, para defender os interesses da Monsanto em escritório de São Paulo. Depois de atuar no Ministério da Justiça, Vasconcelos bem recentemente mudou-se para a Casa Civil. Tem participado ativamente do processo de regulamentação da Lei de Biossegurança. O escritório de advocacia KLA, do qual está licenciado, é associado ao CIB.

Vasconcelos trabalha junto com outro advogado da Casa Civil, Caio Bessa Rodrigues, outrora advogado da área de Assuntos Regulatórios e Relações Governamentais do Pinheiro Neto – Advogados em Brasília. Este famoso escritório paulista tem como um de seus clientes a Monsanto e participou de diversos aspectos da regulamentação de transgênicos no Brasil, como por exemplo da Resolução 305/02 do CONAMA. Rodrigues também teve parte ativa na discussão do decreto de regulamentação da Lei de Biossegurança.

Luiz Antonio Barreto de Castro é outro conhecido defensor de transgênicos. Este senhor é membro da ANBIO e é o novo Secretário de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Não consta em seu curriculum no site do MCT, mas ele foi o primeiro presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, e ocupava o cargo em 1998, quando foi decidida de forma açodada e contra avaliações de dois renomados especialistas da Embrapa a liberação comercial da soja transgênica da Monsanto. Teme-se que ele tenha papel de destaque na escolha dos cientistas que vão compor a nova CTNBio.

Vale mencionar o alerta do geneticista canadense David Suzuki, entusiasta da engenharia genética, que declarou “O que me incomoda é que temos governos que deveriam estar zelando pela nossa saúde e pela segurança do nosso meio ambiente e que atuam como torcida organizada para esta tecnologia que está ainda na sua infância e nós não sabemos o que pode provocar” ..... “qualquer pessoa que diga que os transgênicos são perfeitamente seguros é inacreditavelmente estúpido ou está mentindo deliberadamente. A realidade é que nós não sabemos. As experiências simplesmente não foram feitas e nós agora viramos cobaias". (em 26/4/2005, em entrevista ao The Leader Post).

É por essas e outras que a visita da comitiva de cientistas à Casa Civil causou certa apreensão. O jornalista Cláudio Humberto, em nota divulgada 29/02/04, já chamava atenção sobre a composição da CTNBio “A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a CTNBio, do Ministério da Ciência e Tecnologia, tem tantos representantes de empresas e cientistas pendurados em verbas de multinacionais, como a Monsanto, que ganhou apelido de pesquisadores independentes: CTNBingo!

Jean Marc von der Weid
AS-PTA e membro do CONDRAF/MDA.