Brasil: a trajetória dos congressos do MST

PAUTA - O 5º Congresso do MST, que reúne mais de 17.500 delegados entre 11 e 15 de junho, se enquadra dentro de uma nova conjuntura da questão agrária e da sociedade brasileira, que sofreu mudanças na década de 90 com o processo de globalização capitalista. Esse processo implicou desindustrialização nas cidades e o chamado agronegócio no meio rural. Com isso, o país perdeu soberania popular e deixou de lado mudanças na estrutura da sociedade para garantir justiça social.

Com o avanço das grandes empresas, sob a hegemonia do capital financeiro, mudou a questão agrária no país. Por sua vez, os movimentos sociais tiveram de criar novas formas de luta para fazer o enfrentamento com esses setores, que se constituem como obstáculos para a democratização do acesso à terra e à produção agrícola.

Histórico

Na década de 1980, o modelo de desenvolvimento urbano-industrial, iniciado na década de 1930, passava por um esgotamento e, ao mesmo tempo, as lutas populares e sindicais (principalmente nos grandes centros urbanos) exigiam o fim do regime militar e liberdades democráticas. Surgiram sindicatos, centrais sindicais, partidos e organizações de trabalhadores na perspectiva da retomada de democracia, dentro da campanha pelas "Diretas Já" (1984), a melhor expressão da capacidade de mobilização popular.

No meio rural, o governo militar tinha imposto uma política de modernização da agricultura para atender a demanda urbano-industrial e o mercado externo sem fazer reformas na estrutura fundiária. Isso aprofundou a exclusão social, aumentando o êxodo rural, as desigualdades tecnológicas e nas relações sociais no campo.

Nesse contexto, cresceram as lutas populares em defesa da Reforma Agrária pela reorganização sindical e contra o governo militar. Nesse clima de enorme agitação política e de expectativa de crescimento da participação da sociedade, o 1º Congresso Nacional do MST reuniu cerca de 1.000 delegados em 1985, com o desafio de colocar a Reforma agrária na agenda do país e definir uma forma de luta contra os latifúndios.

Depois, na segunda metade da década de 80, foi elaborado o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e promulgada a Constituição Federal (1988), que retrataram a efervescência política do período. Mesmo com a derrota eleitoral das candidaturas nascidas no seio das forças progressistas que lutaram contra a ditadura militar, a década terminou com a sociedade mobilizada. O movimento sindical seguia combativo e atuante e as forças progressistas buscavam apresentar um projeto de desenvolvimento para o país. Na Reforma Agrária, a inclusão do conceito de função social da propriedade agrícola na Constituição Federal deu um novo estímulo à luta. O MST, consolidado em todas as regiões do país, assumiu a ocupação dos latifúndios improdutivos como forma de luta.

Em 1986, como resposta, nasceu a União Democrática Ruralista, que passou a usar métodos violentos contra os trabalhadores rurais. Logo depois, a eleição de Fernando Collor sinalizou dificuldades para a luta pela Reforma Agrária. No Congresso de 1990, o Movimento definiu que deveria se voltar para a organização interna e elaboração de uma proposta para o campo brasileiro, tendo como lema "Ocupar, Resistir e Produzir".

Década de 90

Na primeira metade da década de 1990 começaram a ser adotadas políticas neoliberais no país, dando o ponta pé no processo de privatização das estatais e a desnacionalização da economia. Começa aí o descenso das lutas populares e sindicais em nosso país, tendo como exceção a mobilização do povo brasileiro, em especial dos estudantes, para afastar o presidente Fernando Collor de Mello por causa das denúncias de corrupção.

No campo, mesmo com o esgotamento do modelo de desenvolvimento industrial, se aprofundou o processo de modernização na agricultura com base no aumento da exploração dos trabalhadores. No período, desapareceram milhares de unidades produtivas de pequenos camponeses e, aqueles que se mantiveram na terra, passaram a ter parte da renda obtida com o trabalho assalariado fora da propriedade. Em diversos Estados, um grande número de trabalhadores rurais se mudou para as pequenas cidades e periferias de metrópoles.

Na luta pela Reforma Agrária, o MST percebeu que o apoio da sociedade brasileira era fundamental para a realização de um programa de democratização da terra. Com isso, colocou peso nas articulações com outros setores sociais, inclusive das cidades, e escolheu como palavra de ordem "Reforma Agrária, uma luta de todos" para o Congresso de 1995.

No seu primeiro mandato (1995-1998), o governo Fernando Henrique Cardoso promoveu privatizações, desnacionalizações e o sucateamento da estrutura do Estado sem precedentes na história do nosso país. Em 1995, a repressão à greve dos petroleiros mostrou que a adoção das políticas neoliberais exigia um governo forte e repressivo. Com isso, as forças conservadoras dos estados se sentiram liberadas para aumentar a repressão, resultando em dois massacres de camponeses: Corumbiara, em Rondônia (1995) e Eldorado dos Carajás, no Pará (1996).

A violência dos fazendeiros, a repressão das polícias estaduais, dentro de uma política de criminalização dos movimentos do campo, colocou luz nas conseqüências da perpetuação do latifúndio para os camponeses e para a sociedade brasileira. A necessidade da democratização da terra para evitar mais massacres fez com que a palavra de ordem do Congresso de 2000 fosse "Reforma Agrária: por um Brasil sem latifúndio".

O 5º Congresso do MST, o maior da história do Movimento, tem como lema "Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular", que surge da compreensão de que o combate às desigualdades e a garantia da efetiva participação política da população dependem da mudança da estrutura fundiária no país.

Para isso, o MST apresenta à sociedade a sua proposta para o campo brasileiro, intitulada "A Reforma Agrária necessária: Por um projeto popular para a agricultura brasileira". O programa agrário apresenta objetivos e propostas concretas para a resolução da questão agrária, com a garantia de boa qualidade de vida e trabalho aos Sem Terra e a superação da brutal desigualdade social no campo.

Informações à imprensa
Igor Felippe - 61-3322-5035/5424
Maria Mello - 61-8464-6176

Rumo ao 5° Congresso: Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Caros amigos e amigas do MST,

Publicamos esta edição especial do LETRAVIVA para nos comunicarmos com os companheiros e as companheiras que atuam nas mais diferentes formas de organização de nosso povo. Queremos lhes falar da conjuntura da Reforma Agrária no Brasil e também sobre a realização do 5° Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O Brasil está vivendo um momento complexo de sua história. Tivemos um modelo econômico de industrialização dependente que organizou a nossa economia durante 50 anos – e que, pelo menos, fazia a economia crescer. Esse modelo entrou em crise. A economia está praticamente paralisada há 20 anos. As elites brasileiras, cada vez mais subordinadas aos interesses do capital estrangeiro e dos bancos, estão implementando um novo modelo, baseado nesse capital financeiro e internacional. O chamado neoliberalismo. Mas esse modelo só agravou os problemas do povo.

Não cabe mais Reforma Agrária numa economia que tem seu centro apenas nas exportações, nos bancos e nos grandes grupos econômicos. Cerca de 200 empresas controlam a maior parte da economia e 78% de todas as exportações. Por isso, vocês devem ouvir muito a imprensa empresarial falar que não tem mais sentido a Reforma Agrária.

Reforma Agrária não é apenas pegar um grande latifúndio, dividi-lo em lotes e largar lá os pobres do campo para que se virem. A Reforma Agrária ficou mais complexa porque o capital estrangeiro, as transnacionais, os grandes grupos econômicos tomaram conta da nossa agricultura, para exportar matérias-primas, para produzir celulose e energia, para seu modo de consumo. No entanto, mais do que nunca é necessária uma Reforma Agrária. Uma reestruturação não só da concentrada propriedade da terra no Brasil, mas do jeito de produzir.

5° Congresso

O MST está debatendo com suas bases e seus aliados um programa novo de Reforma Agrária. Uma Reforma Agrária que deve começar com a democratização da propriedade de terra, mas que organize a produção de forma diferente. Priorizando a produção de alimentos, para o mercado interno, combinada com um modelo econômico que distribua renda.

Queremos uma Reforma Agrária que fixe as pessoas no meio rural, combatendo o êxodo do campo, e que, garanta condições de vida para o povo. Com educação em todos os níveis, moradia digna e emprego para a juventude.

Esses temas serão discutidos no 5° Congresso, entre os dias 11 e 15 de junho, em Brasília. Seria muito bom se todos vocês pudessem ir conosco ao Congresso. Como seria impossível reunir tanta gente -, nós estamos enviando este LETRAVIVA para compartilhar o que será discutido lá, entre os cerca de 17,5 mil participantes, trabalhadores rurais Sem Terra, delegados e observadores internacionais, que estão sendo aguardados para este que será o maior Congresso da história do MST.

A Reforma Agrária não é um problema dos Sem Terra, ou do MST, ou da Via Campesina. É uma necessidade para toda sociedade brasileira e, em especial para o povo, os 80% da população que vive de seu próprio trabalho e que precisa de um novo modelo de organização da economia, com renda e emprego para todos.

Certamente, continuaremos na luta, juntos, na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, como é o sonho de todo brasileiro honesto e trabalhador.

Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Direção Nacional do MST

Rumo ao 5° Congresso

Construindo a história da luta

Nesses 23 anos de história, os congressos do MST sempre foram pautados com base na luta cotidiana e na conjuntura nacional de cada período. Em 1985, o tema do 1° Congresso foi "Sem Reforma Agrária não há democracia", um reflexo do processo de redemocratização do país. Já em 2000, o tema do IV Congresso foi "Reforma Agrária, por um Brasil sem latifúndio", para lutar contra as políticas neoliberais do governo FHC. Veja aqui a história dos Congressos do MST. (ver aquí)

Teatro e história de resistência

Grupo de teatro do MST gaúcho "Peça pro Povo" leva ao 5° Congresso do Movimento uma adaptação de Ayuca Karaipe ("Morte aos Brancos"), de autoria do escritor e teatrólogo paulista César Vieira. A peça busca contar a histórica de resistência indígena ao processo colonizador, fazendo um paralelo com o período atual e a resistência dos trabalhadores do campo. (ver aquí)

Dois modelos de produção agrícola

Durante o 5° Congresso, um dos debates que deve transpassar todas as discussões é o da disputa dos dois modelos de sociedade e produção agrícola, ou seja, a disputa entre os projetos da pequena agricultura, voltada para a produção de alimentos para o consumo interno, e do agronegócio, baseado em monocultivo e voltado à exportação. Clique aqui e leia a matéria sobre o tema. (ver aquí)

Fonte: Letraviva - MST Informa - n° 134 - 05/06/2007
Ano V - nº 134 - terça-feira, 05 de junho de 2007.

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