Brasil: a monocultura, a Aracruz Celulose e os quilombolas do Espírito Santo

A presença da cultura negra no Espírito Santo é bastante expressiva, com registro no censo de 1991 de 1,6 milhões de negros, totalizando 65% da população estadual. Dispersos hoje por todo território, a maior concentração ainda está no norte do Espírito Santo. Os municípios de Conceição da Barra e São Mateus coincidem com um dos índices de maior concentração da monocultura de eucalipto no estado, exatamente onde se encontram as comunidades negras rurais. As entidades de Movimento Negro de Conceição da Barra e São Mateus cadastraram 35 comunidades negras rurais ainda resistentes – são cerca de 1.300 famílias remanescentes.

É com as 1.300 famílias que insistiram em permanecer na terra que começa o longo trabalho de reconstrução cultural, econômica e territorial dessas populações. Reagrupar os remanescentes de quilombos dispersos em meio ao eucaliptal, realimentar esta cultura, construir coletivamente o debate político e a estratégia de exigibilidade de direitos, formar lideranças, desenvolver uma assistência técnica agrícola contextualizada, capaz de pensar a reconversão das áreas de monocultura, na especificidade da tradição territorial quilombola.

As comunidades negras rurais e remanescentes de quilombos do Norte do Espírito Santo, região denominada Sapê do Norte, que compreende os municípios de Conceição da Barra e São Mateus, vêm sofrendo com o impacto causado pela monocultura do eucalipto desde que, há cerca de 40 anos, a Aracruz Celulose se estabeleceu na região. Antes da chegada da empresa, havia 2 mil comunidades, com 10 mil famílias. Hoje restaram 35 comunidades, com cerca de 1.300 famílias.

A chegada da Aracruz ao Espírito Santo, em 1967, respondia à nova política econômica do estado, que visava romper a dependência da economia capixaba em relação à monocultura do café e promover incentivos fiscais para a implantação de grandes indústrias. A companhia logo empreendeu a compra de terras, começando pelo município de Aracruz e depois abrangendo os municípios de Conceição da Barra e São Mateus.

Em relatório preliminar de uma pesquisa participativa quantitativa realizada em 2002 pela ONG Koinonia - Presença Econômica e Serviço1, 849 domicílios foram visitados nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, o que permitiu coletar informações sobre trabalho, geração de renda, saúde, escolaridade etc. Ao todo, 3.627 pessoas foram entrevistadas e responderam o questionário elaborado com a finalidade de traçar uma espécie de perfil sócio-econômico das famílias quilombolas residentes nessa região. Através dos dados obtidos, pudemos observar o quanto a implantação da monocultura do eucalipto e a instalação da Aracruz Celulose S.A. modificou e afeta a vida dessa população.

Indígenas e quilombolas do norte do estado venderam suas terras diante da promessa da empresa de oferecer trabalho e renda para todos, sem saber que isso não seria possível, já que a indústria é altamente mecanizada e necessitava, portanto, de mão-de-obra qualificada, o que praticamente inexiste nessa região onde a escolaridade da população é baixa. O despojo de seus territórios tradicionais também inviabilizou a agricultura de subsistência e a criação de animais. Os poucos que resistiram permaneceram ilhados pelos eucaliptos da empresa e hoje sobrevivem do plantio de mandioca para fazer farinha e da cana para produzir melado. Utilizam os restos de madeira do eucalipto para produzir carvão vegetal, além de outras pequenas produções, como frutas e verduras produzidos no próprio quintal de casa, onde resta o mínimo de terra produtiva que puderam conservar. Restaram-lhes, então, os ofícios mais degradantes, como carregar tonéis de herbicidas e agrotóxicos para serem aplicados nos cultivos de eucalipto, de modo a facilitar a colheita – já que essas substâncias extinguem qualquer outra forma de vida que não o eucalipto. Em média, são jogados cerca de 250 mil litros de herbicidas por dia nas plantações de eucalipto.

Um dos venenos utilizados é o Tordon2 que, além se ilegal, por ser comprovadamente cancerígeno e causador de doenças genéticas, não é indicado para esse tipo de cultura. Mesmo assim, a substância é utilizada em todos os municípios onde o eucalipto é plantado, sob o aval do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente (Seama/Iema), que não toma qualquer providência mediante denúncias feitas, inclusive, por meios de comunicação que atuam na área, como a revista eletrônica Século Diário, onde diariamente são divulgados depoimentos dos quilombolas da região, além de notícias referentes às questões ambientais da região do Sapê do Norte .

A seguir, encontramos um quadro3 com os dados referentes aos sintomas causados pelo veneno.

Nº de familiares que apresentam sintomas de contaminação - por município

Número de familiares CB SM
Uma pessoa 57,9 65,4
Duas pessoas 27,0 25,2
Três pessoas 9,5 6,6
Quatro pessoas 3,2 2,0
Cinco pessoas 0,0 0,3
Seis pessoas 1,6 0,0
Sete pessoas 0,0 0,3
Dez pessoas 0,8 0,0
Total 100 100
Total válido 126 301

Fonte: Pesquisa Comunidades Sapê do Norte (Koinonia)

Essa prática, além de representar riscos à saúde e à própria vida dos trabalhadores, é responsável pela contaminação da água dos rios, causando também a morte por envenenamento de porcos, galinhas e outros animais domésticos. O problema se tornou tão grave que não há mais um córrego que não esteja contaminado nos municípios de Conceição da Barra e de São Mateus.

Outro indício da devastação e do desequilíbrio ambiental causados pelo plantio de eucalipto é o assoreamento dos rios, hoje praticamente secos, uma vez que a espécie consome muita água. A falta d'água não aflige só os animais, como também impede a produção de qualquer tipo de alimento. O amendoim cresce raquítico, o feijão não se desenvolve, o milho não nasce, deixando claro que a improdutividade da terra generalizou-se.

Os quilombolas, portanto, não têm perspectiva de trabalho e nem de qualquer forma de rendimento ou sustento. Muitos migraram para os grandes centros, contribuindo para o agravamento do processo de favelização das cidades. Os moradores que ficam, sem encontrar saída para sobreviver vão até o lixo da Aracruz Celulose recolher as sobras de madeira que não têm nenhuma serventia para a empresa (a ponta das árvores), para fazer carvão vegetal. Algumas comunidades têm seus próprios fornos, outras pagam uma espécie de aluguel. Além disso, há crianças, mulheres e jovens trabalhando sem qualquer tipo de proteção.

Como se não bastasse a degradação dos solos e rios, o que alegam estudiosos e os próprios quilombolas, principalmente os mais antigos, que acompanharam durante décadas todo o processo de mudanças sofridas na região, é que a culpa recai sobre a instalação da Aracruz Celulose, que levou à devastação de milhares de alqueires de Mata Atlântica. Com base em denúncias feitas por diversos grupos de ambientalistas, pesquisadores e do movimento rural, indígena e quilombola, foi aprovada a Lei nº 252/01, do Espírito Santo, que proíbe por tempo indeterminado o plantio de eucalipto em novas áreas até que seja feito um zoneamento agroecológico em todo o estado.

Em função disso, a Aracruz desenvolveu novas estratégias para prosseguir com sua expansão, entre elas a implantação do Programa Produtor Florestal, em 1990, que consiste no arrendamento de terras de pequenos agricultores para que estes introduzam o eucalipto em suas propriedades.

Neste Programa, o pequeno produtor recebe da Aracruz as mudas e tem a compra da madeira assegurada a um preço muito menor (25 vezes menor) que o de mercado. Dessa forma, a empresa, que confirma ter eucaliptos plantados em 71 mil hectares por meio do Programa, se exime de responsabilidades pela agressão ao meio ambiente, que recaem sobre o pequeno produtor.

Mais de 3 mil agricultores de 131 municípios de Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já foram incorporados ao Programa, e já está havendo expansão para o Rio de Janeiro. Resta saber se esses produtores estão cientes de que além da rentabilidade do eucalipto ser 25 vezes menor do que a do cultivo de cereais e hortaliças, ao final do contrato eles terão sua terra degradada e completamente inviabilizada para o plantio de gêneros alimentícios.

Por sua vez, a Aracruz nega as acusações e sustenta a versão de que sua atividade contribui para a preservação ambiental e a sustentabilidade das regiões onde cultiva eucalipto. Em sua página na internet, a companhia divulga informações, dados e clipping de notícias sobre seu alto desempenho, que lhe rendeu diversos prêmios, assim como também exibe atividades direcionadas para as comunidades locais. O que se sabe é que as denúncias nunca aparecem na grande mídia e a empresa é sempre citada como um caso de sucesso. Porém geógrafos, antropólogos, ambientalistas e pesquisadores, de um modo geral, atuam contrariando essa lógica. Lutam por melhorias em nome dessa população que se organiza cada vez mais e se empodera de seus direitos com uma única finalidade: permanecer na terra que lhes pertence e tirar seu sustento.

“Vendemo nossa terrinha
Pra vim mora na cidade,
Trabalhá no eucalipto,
E passá necessidade.
Chegou um homem vistoso,
Com dinheiro e com razão,
Disse se nóis não vendesse nossa terra,
O Brasil não ia pra frente não.
Nóis vendemo nossa terra,
E vendia muito mais,
O Brasil só dá pra frente,
E nóis só dá pra trás.”

– Zoroasto Valeriano Rodrigues (quilombola de uma das comunidades de São Mateus/Norte do ES)

Hilaine Yaccoub é aluna do Programa de Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE e colaboradora do Programa Egbé - Territórios Negros, da ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço.

1 A pesquisa foi coordenada pelo antropólogo José Maurício Arruti, coordenador do Programa Egbé - Territórios Negros na ONG Koinonia - Presença Ecumência e Serviço, a quem agradeço pelo compartilhamento dos dados.

2 O Tordon 2,4D foi o agente-laranja, usado pelos Estados Unidos na guerra química contra o Vietnã. Na ocasião, foram despejados 35 milhões de litros do produto, cujos efeitos até hoje são sentidos pelos vietnamitas, que relacionam mutações genéticas na formação dos bebês ao contato com a substância. Pesquisadores vietnamitas afirmam que a relação das vítimas é de uma para cada mil habitantes.

3 Dados obtidos no “Relatório de Pesquisa Participativa Quantitativa Quilombos do Sapê do Norte: as Comunidades Negras Rurais dos Municípios de Conceição da Barra e São Mateus (ES)”, Programa Egbé - Territórios Negros, da ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço. Rio de Janeiro, agosto de 2005.

Fonte: Arruda.rits.org

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS TUPINIKIM E GUARANI*

A Rede Alerta contra o Deserto Verde vem, através desta, manifestar sua solidariedade com a ação inédita e corajosa dos(as)companheiros(as)indígenas Tupinikim e Guarani. As comunidades indígenas resolveram ontem ocupar a sede administrativa do complexo industrial da Aracruz Celulose, para cobrar uma resposta concreta e clara sobre como e quando sairá a demarcação e homologação de 11.009 hectares de suas terras, invadidas pela Aracruz Celulose desde a década de 60.

Viemos denunciar a forma inverídica com a qual a Aracruz Celulose, através de nota à imprensa, reagiu à ocupação, afirmando que os indígenas teriam derrubado portões, invadido as instalações e agredido a propriedade privada da empresa, além de ter coagido os funcionários. No entanto, foram crianças e idosos, homens e mulheres indígenas que fizeram um movimento pacífico e alegre, mas muito firme no seu objetivo: a demarcação imediata das suas terras.

É bom lembrar que no lugar das fábricas da Aracruz, encontrava-se até 40 anos atrás a Aldeia Tupinikim de Macacos, aldeia habitada por famílias indígenas, com seus plantios e cercada da sua riqueza: os rios e a mata atlântica.

É bom lembrar que tudo isso foi destruído com a chegada da Aracruz Celulose.

As comunidades indígenas não reivindicam a aldeia Macacos de volta, nem todas as suas terras, estimadas em cerca de 40 mil hectares, que costumavam ocupar antes da chegada da empresa. No entanto, não abrem mão dos 18.070 hectares, que foram identificadas como terras indígenas pela Funai, e consideradas indispensáveis para a sobrevivência física e cultural desses povos. Essas terras precisam ser demarcadas integralmente, e com a máxima de urgência.

Cabe ao governo federal resgatar a dívida histórica com os povos Tupinikim e Guarani, e com todos os povos indígenas no Brasil, dizimados ao longo de quase 500 anos, e hoje ainda obrigados a lutar para garantir a demarcação de um pequeno pedaço das terras que costumavam ocupar.

Esperamos que a vinda do Presidente da FUNAI, anunciada para hoje, possa pôr um fim ao presente conflito dos Tupinikim e Guarani com a empresa e, de uma vez por todas, dar condições a estes povos construir sua autonomia e liberdade em terras integralmente demarcadas.

Vitória, 7 de outubro de 2005

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE/ES

Índios deixam fábrica da Aracruz após decisão judicial

Na tarde de hoje, passadas 32 horas de ocupação parcial dos escritórios administrativos, e após decisão judicial favorável à empresa, cerca de 150 membros da comunidade indígena vizinha à fábrica da Aracruz Celulose, no norte do Espírito Santo, deixaram as instalações da empresa. Na manhã de ontem (06/10), apoiados por manifestantes do MST e de outros grupos, inclusive de estrangeiros, eles promoveram ato de hostilidade à empresa, derrubando os portões de acesso da portaria da indústria e invadindo um dos prédios administrativos, forçando os empregados a deixarem seus postos de trabalho.

As operações da fábrica prosseguiram normalmente, e não houve interrupção na produção de celulose.

Tendo em vista resguardar a segurança dos funcionários e também de mulheres e crianças que foram colocadas à frente dos invasores, a empresa decidiu não oferecer resistência.

A Aracruz lamenta este fato, que representa uma agressão à propriedade privada e um desafio ao estado de direito. Trata-se de agressão direta não só à empresa, mas a todo o setor produtivo nacional, prejudicando a imagem do país no exterior e fomentando o desrespeito às leis e instituições.

A Aracruz é parte de um amplo conjunto de empresas que investem e produzem na atividade agroindustrial, gerando oportunidades de trabalho, divisas e impostos, mas que continuamente vêm sendo alvo de movimentos radicais. Além das violências ocorridas hoje, a Aracruz tem atualmente 11 mil hectares invadidos há meses pelas mesmas comunidades indígenas e 2 mil hectares ocupados por representantes do MST no Espírito Santo, além de outros 3 mil hectares invadidos na Veracel (em que detém 50% do controle acionário), no sul da Bahia.

Barra do Riacho, 7 de outubro de 2005 - Enviada em: sexta-feira, 7 de outubro de 2005 18:06 por Daniela Caride - SPS Comunicação - Tel/Fax: (21) 2111.2658 / (21)8126.1116 rb.moc.rbsps@edirac.aleinad / www.spsbr.com.br