Brasil: a farra do boi transgênico!

Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Número 248 - 01 de abril de 2005

Car@s amig@s,

Após a aprovação da Lei de Biossegurança pela Câmara, no dia 24, o presidente Lula recebeu vários pedidos para que vetasse artigos da nova lei. Os ministros do Meio Ambiente e da Saúde, bem como movimentos sociais e organizações, solicitavam que fossem vetados artigos e incisos que retiravam dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura suas respectivas competências constitucionais para analisar a biossegurança e que passavam a permitir que a CTNBio pudesse autorizar a liberação de transgênicos, sem os devidos estudos de impacto ambiental, na saúde e na agricultura.

Como já se esperava, no entanto, o Presidente Lula não vetou os dispositivos solicitados. Dos 7 vetos anunciados, quatro se referem a aspectos formais e os três restantes tratam de corrigir alguns dos absurdos mais gritantes da lei, como os parágrafos 1º e 2º do artigo 8º, que dá prazos para o novo Conselho de Ministros (CNBS) apreciar recursos e avocar e deliberar sobre processos, enquanto a CTNBio, órgão hierarquicamente inferior, não o teria. O veto do parágrafo 8º, do 11º Artigo, visou impedir a situação absurda de que o quorum de maioria simples, de 8 membros, pudesse decidir em caráter definitivo “questões polêmicas e complexas que afetam a saúde pública e o meio ambiente.” O Planalto anuncia que essa matéria será objeto de decreto posterior. Vejamos o que virá.

Os movimentos e organizações da sociedade civil protestaram contra a sanção presidencial em nota pública, acusando o PT e o governo Lula de haverem “trabalhado ativamente para retirar do Ministério do Meio Ambiente e da Saúde suas competências constitucionais, facilitando a liberação irresponsável de transgênicos em território nacional”. As entidades também afirmam que a inclusão no texto da lei de Biossegurança da pesquisa com células-tronco embrionárias serviu de cortina de fumaça para o lobby dos transgênicos, desviando a atenção do público.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também se manifestou, pedindo cautela na utilização de transgênicos para fins comerciais. Ennio Candotti, presidente da entidade, afirma que a questão da pesquisa com células-tronco não deveria estar junto com a de transgênicos, pois isso levou cientistas interessados na pesquisa de células-tronco a se “mobilizar” para aprovar a lei que também tratava da comercialização de transgênicos.

Enquanto isso, em outras partes do planeta, avolumam-se as evidências de riscos associados aos transgênicos. Pesquisas de ampla escala, realizadas pelo governo inglês durante mais de cinco anos, mostraram que os cultivos transgênicos causam danos significativos a flores selvagens, borboletas, abelhas e provavelmente pássaros. Por isso, o chefe do comitê de pesquisa Chris Pollock, declarou que “os estudos mostraram que o que é bom para o fazendeiro não é sempre bom para as populações de ervas, insetos e pássaros que dividem aquele espaço” (Folha de São Paulo, 22/03/2005).

Já nos EUA estourou novo escândalo de plantio de transgênico não autorizado. A Syngenta, uma das grandes multinacionais de biotecnologia, reconheceu publicamente que durante quatro anos andou plantando “acidentalmente” nos EUA uma variedade de milho geneticamente modificado não autorizada pelos órgãos competentes do país. Isso resultou em 133 mil toneladas de milho transgênico que ingressaram na cadeia alimentar. Em 2000, os EUA já haviam sido sacudidos por um outro escândalo desse tipo, quando se descobriu que uma variedade de milho transgênico, o Starlink, autorizada apenas para o consumo animal devido a reações alérgicas entre humanos, havia ido parar no prato dos norte-americanos. O recall do milho Starlink, custou na época mais de US$ 1 bilhão ( Nature, 24/03/2005) e provocou desconfianças mundiais com relação à segurança dos alimentos transgênicos.

Considerando os recursos humanos e técnicos de que dispõem as três agências dos EUA responsáveis pela liberação de transgênicos e sua fiscalização – a EPA (meio ambiente), a FDA (alimentos) e o USDA (agricultura), podemos imaginar o que nos espera em matéria de “acidentes” como esses, quando o número de fiscais disponíveis nos ministérios brasileiros não chega a algumas dezenas e a CTNBio anuncia que pretende decidir no futuro (leia-se liberar) mais de 600 variedades transgênicas! Vai ser a farra do boi transgênico!

Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
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