Brasil: Via Campesina ocupa área com cultivo ilegal de transgênicos para defender biodiversidade

Os camponeses denunciam o experimento ilegal de transgênicos na área, já confirmado pelo IBAMA, que está localizado na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. De acordo com o artigo 11 da lei 10.814/2003 (que estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004), esta prática constitui crime ambiental, pois está “vedado o plantio de sementes de soja transgênica nas áreas de unidades de conservações e respectivas zonas de amortecimento”.

No último dia 8 de março, o IBAMA realizou uma vistoria no campo experimental da empresa e constatou a existência ilegal de cerca de 12 hectares de cultivo de soja geneticamente modificada na área próxima ao parque. A ação do IBAMA foi informada por uma denúncia prévia apresentada por camponeses e pela organização Terra de Direitos a este órgão ambiental.

A Via Campesina vem a público denunciar a conduta criminosa da transnacional Syngenta, e a ameaça de prejuízos incalculáveis a esta área de preservação ambiental. O Parque onde estão as Cataratas do Iguaçu, foi declarado Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.

Perante este grave crime ambiental cometido pela Syngenta a Via Campesina e as entidades amigas exigem:

1. Interdição imediata, embargo e autuação das atividades da Syngenta na área;

2. Responsabilização criminal, civil e administrativa da empresa e seus diretores, ressaltando a aplicação das multas cabíveis;

3. Responsabilização criminal, civil e administrativa dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança que autorizaram estes experimentos em área proibida;

4. Fiscalização rigorosa pelo IBAMA em toda a zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.

Empresas transnacionais de sementes cometem crimes ambientais

A empresa Syngenta é responsável pelo maior caso de contaminação genética já comprovado no mundo. Por quatro anos, nos Estados Unidos, a empresa comercializou de forma criminosa o milho Bt10, que era vendido como Bt11, sem autorização. O milho transgênico da Syngenta não foi avaliado pelos órgãos reguladores e nem seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente. As sementes comercializadas contaminaram o milho exportado para vários países.

A empresa Monsanto também foi autuada pelo IBAMA em pelo menos dois campos experimentais no Brasil: um localizado em Rolândia, outro em Ponta Grossa. Somente nesses dois casos, a dívida da Monsanto em multas ambientais é de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais).

Enquanto estas grandes transnacionais privatizam as sementes e destroem o meio ambiente, resta aos camponeses denunciar estes crimes ao conjunto da sociedade e lutar em defesa da biodiversidade, em especial pela proteção das sementes crioulas. Nesta luta, a estratégia das empresas têm sido inverter a lógica e criminalizar justamente os camponeses que se organizam e opõem-se aos poderosos interesses econômicos e políticos destas empresas. Exemplo disso, há cerca de uma semana a Monsanto pediu a prisão preventiva de um agricultor sem terra, em função da ocupação de uma área experimental da empresa, com uma série de experimentos ilegais, em Ponta Grossa em 2003.

Diante disso, a Via Campesina vem a público denunciar a criminalização dos movimentos sociais para encobrir a conduta ilegal destas transnacionais que ameaçam com prejuízos incalculáveis a biodiversidade e os direitos das gerações futuras.

Fuente: Via Campesina