Brasil: Tupinikins e guaranis resistem a Aracruz e a violência do governo

Jornal A Nova Democracia

Para onde vai a Aracruz e o desgoverno
Alexandre Amaral

Cacique Tupinikim Jaguaretê foi ferido à bala na invasão da Polícia Federal à aldeia
.
O drama dos tupinikins e guaranis já foi tratado por AND, na edição de n°27. A eclosão da resistência dos povos originários -, seja no Espírito Santo, no Mato Grosso, em Minas Gerais, na Bahia e no Maranhão, bem como a violência que a administração FMI-PT e o judidiciário em particular imprimem contra esses povos -, a serviço do latifúndio, e a necessidade de ouvir os índios, faz AND voltar à questão da luta dos tupinikins e guaranis pela reconquista de seu território, invadido e destruído pela Aracruz Celulose.

A transnacional invade

Os tupinikins, outrora ocupantes de extensa faixa do litoral, foram paulatinamente confinados no litoral do Espírito Santo, nas cercanias da Capital até o Rio Doce. Restaram apenas as aldeias do Município de Aracruz, ao norte do Rio Piraquêaçu, até Comboios. A partir de 1960 chegam os guaranis, em busca da Terra sem mal 1, e foram acolhidos como irmãos pelos tupinikins. São 2.500 índios, em 4 aldeias tupinikins e 3 guaranis.

A disputa pelo território teve início em 1960, na resistência contra a invasão da Aracruz. Em 1998 houve a primeira rebelião, quando a gerência FMI-PSDB, grupo Cardoso, usou um aparato de guerra para confinar os índios e sequestrar os caciques, levando-os a Brasília, onde impôs um acordo espúrio, quando foram homologados 7.000 ha de terras, e estabelecido um pagamento mensal da Aracruz aos índios, por conta do corte do eucalipto nessa área.

Assim, a Aracruz 2, além de criminosamente ocupar o território indígena e destruir os meios de sobrevivência - parte deles em recursos naturais -, ainda escravizou os índios, fazendo-os fornecedores de matéria prima para a produção de celulose, agora única forma de garantir sua existência.

Em 2005, os índios, mais organizados, iniciaram outra rebelião, quando realizaram eles próprios a demarcação de suas terras. Apesar do território indígena ancestral ser muito maior, englobando a área onde se localiza a fábrica da Aracruz, construída sobre uma aldeia, a reivindicação se limitou a aproximadamente uns insignificantes 11.000 ha - se considerado o confesso megafúndio da Aracruz (261 mil ha, somente de plantio de eucalipto: www.aracruz.com.br)

Quem o Estado protege

Cacique Jaguaretê durante a entrevista
.
No dia 20 de janeiro, a pretexto de cumprir liminar concedida pelo juiz federal de Linhares, Rogério Moreira Alves, a tropa de choque da Policia Federal, com a conivência e autorização do Ministério da Justiça e da FUNAI - no dia anterior o presidente da FUNAI, Mécio Pereira Gomes, afirmava que "os índios têm terra demais" -, sem prévio aviso, fez uma operação de guerra, agredindo os nativos com bombas de efeito moral, cassetetes, "balas de borracha" e ameaça de tiros de metralhadoras, inclusive com uso de um helicóptero.

Mesmo deixando 9 feridos entre os índios, as tropas fascistas saíram desmoralizadas - em face da rápida mobilização dos índios, que fizeram uma manifestação em frente a fábrica e de lá apenas saíram quando a gerência FMI-PT prometeu homologar as terras indígenas -, não antes de, ao verem suas casas sendo demolidas pelos tratores da Aracruz, com inteira justiça, num ato simbólico, quebrarem os vidros das viaturas.

Gerência engorda Aracruz

A cumplicidade do desgoverno oportunista do PT com a Aracruz não se expressa apenas no apoio armado. No dia 1º de fevereiro último, no jornal A Gazeta, aliás "carinhosamente" apelidado pelos estudantes que apóiam os índios como "capacho da Aracruz", publicou uma ata de reunião do conselho de administração da transnacional, no qual o governo, proprietário de 12,5% das ações da empresa, tem assento ocupado pela ex-deputada Sandra Starling, do PT de Minas Gerais.

Essa camarilha que arrota filantropia diante da miséria promovida pelo latifúndio, pelo capital monopolista nativo e estrangeiro, com esmolas sob o nome de Fome Zero, para a Aracruz, "disputada em Wall Street" (Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES), resolveu emprestar 300 milhões de dólares, recursos esses oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Programa de Integração Social (PIS), a serem pagos após 2 anos de carência, em 54 parcelas, com juros de 3%, simbólicos, em se considerando que aos banqueiros Palocci faz questão de pagar 18%.

Se não bastasse, esses recursos, públicos, que deveriam estar voltados para a criação de empregos e atividades estratégicas, como o desenvolvimento tecnológico e a produção de alimentos, serão destinados ao plantio de 74.000 ha de eucalipto somente da Aracruz, mais 17.000 ha por terceiros. Como o plantio de eucalipto gera 1 emprego para cada 30 ha, ao contrário da produção de alimentos que gera 1 emprego para cada hectare, a gerência FMI-PT estará criando 3.300 empregos, e não 87.000, se a mesma importância fosse destinada aos camponeses pobres.

Mas o recurso não socorrerá apenas o plantio do eucalipto. Uma parte (....) será usada no "financiamento das ações sociais"... da Aracruz - leia-se publicidade, com a compra de órgãos de imprensa, cooptação de autoridades e manutenção de entidades que estão a seu serviço.

Apesar de usarem termos diplomáticos, os líderes tupinikins e guaranis não demonstram a menor confiança nas promessas da gerência FMI-PT.

Unem-se aos camponeses

A revolta dos índios tem servido como exemplo e inspiração para os demais setores espoliados, desde os estudantes, até os camponeses e os quilombolas do norte do Estado, unidos na luta pela recuperação das terras roubadas pela Aracruz. As classes dominantes locais passaram a demonstrar até certo desespero, fazendo um juiz de Aracruz estabelecer multa de 100.000 reais para cada apoiador das causas indígenas que adentrassem nas aldeias.

Dois chefes de verdade

Após conversações com o ministro da Justiça, dois chefes indígenas concederam entrevista à AND, onde contam a história do seu povo, a luta pelo território e sua identidade cultural, e o entrelaçamento dessa luta para a construção de uma democracia de novo tipo no Brasil. Assim, dois jovens estadistas, grandes representantes de seus povos - o tupinikin Jaguaretê (cacique em Caieiras Velhas), e o guarani WeráT'Jecupé (cacique em Três Palmeiras) -, desferem uma a uma as verdades emanadas de seus povos.

AND - Qual é a origem dessa aliança entre os povos tupinikins e guaranis frente ao espoliador estrangeiro representado pela Aracruz?

Cacique tupinikin Jaguaretê - Os tupinikins e guaranis do Espírito Santo formam um povo, unido pelos laços históricos, de origem, de luta e de vida em comum. Os tupinikins, por ocuparem o litoral, de São Paulo até o sul da Bahia, foram os primeiros a ser massacrados com a chegada dos europeus. Durante muito tempo fugimos da aniquilação, restando aqui em Aracruz e região os últimos tupinikins. Esse é o nosso território, apesar dele ter sido muito reduzido. Hoje estamos reivindicando apenas 18.000 ha, todos eles ocupados pela Aracruz, enquanto que o governo homologou apenas 7.000 ha.

Cacique guarani WeráT'Jecupé - O povo guarani do Estado do Espírito Santo veio do sul do país, na década de 40, guiado pela líder religiosa Tatantin Guareté, minha bisavó. Ela teve a revelação de que em razão das ameaças dos grileiros e fazendeiros, interessados na erva-mate, deveríamos buscar outro lugar para viver. Os guaranis crêem que o Grande Espírito (Nhanderu), através de revelações aos mais velhos, aos religiosos, guia nosso povo na busca de uma terra sem males, melhor para viver no mundo, apesar dos guaranis também buscarem o espaço místico, que é a Terra sem Males (Mbae VeráGuaçu ).

Guiando nosso povo, minha bisavó veio caminhando. Ficava um ano, dois, em algum local, onde fundava aldeias que ainda estão lá porque sempre permanece alguém. Depois de São Paulo onde morreu meu bisavô, continuou. Parou em Parati, depois em Campos, depois em Krenake, em Minas Gerais, no vale do Rio Doce. Veio para o Espírito Santo, onde fez contatos com os tupinikins, que já sofriam com a violência da Aracruz.

Nesse tempo, minha bisavó e os clãs saíram dali e foram para Guarapari, no sul do Estado. Era época da gerência militar, e o SPI, Serviço de Proteção ao Índio, h oje Funai, à força, empurrou todos índios para os caminhões e os levaram para Minas Gerais. Lá num lugar chamado Fazenda Guarani, próximo de Governador Valadares, o SPI tinha essa terra demarcada como se fosse um presídio. Ali eram confinados os pataxós, guaranis, maxacalis e outros povos, tudo junto.

Então, depois de algum tempo - nessa época eu estava com 5 ou 6 anos -, os guaranis, guiados por suas tradições, resolveram sair de lá fugindo da vigilância do SPI. Chegamos então em krenake, onde vivem os descedentes dos botocudos, e depois em Caieiras Velha, aqui em Aracruz, onde estão os tupinikins. Nessa época, havia vários posseiros nas aldeias e as lideranças mais velhas começaram a lutar em busca de soluções para demarcação. Aí foi criada a luta conjunta.

AND - Como a Aracruz tomou as suas terras, e quais os malefícios para os povos originários e para a população local?

WeráT'Jecupé - Nos povoados das florestas - hoje só tem eucalipto -chegavam pistoleiros em caminhonetes. Sob ameaça de morte diziam para aqueles moradores que eles não eram mais os donos dali, que deveriam sair. Eles foram saindo e essas empresas devastando, ateando fogo para depois plantar eucalipto, transformando tudo num deserto verde, sem vida.

Jaguaretê - Por causa dessa destruição, hoje a gente não consegue mais sobreviver da natureza, porque além de transformarem em deserto, reduziram nosso território que, antes, era imenso. Agora, estamos confinados a apenas 7.000 ha.

AND - Depois dessa destruição da Aracruz, como vive o povo tupinikin/guarani?

Jaguaretê - A maior conquista do nosso povo foi a pouca terra que temos hoje, conquistada com muita luta. Primeiro, em 1978. Depois, teve a luta de 1998, e tem essa agora. A gente tem sobrevivido dentro dessa área, nós temos conseguido existir somente através da luta, e se não lutar, não consegue sobreviver. Como esse episódio que aconteceu no dia 20. A polícia fala que a gente está afrontando a Justiça, mas na verdade nós estamos apenas tentando sobreviver, resistir à política de eliminação, do governo e da justiça.

AND - Como exatamente é a atitude dos governos e da justiça em relação ao conflito?

WeráT'Jecupé - Os índios têm princípios. Quando os portugueses chegaram, os índios já estavam aqui. Todo o território estava habitado pelo índios. E depois vem a Constituição Federal, que diz no art. 22........ que o índios têm direito sobre a terra. Historicamente os índios tem direito e no Espírito Santo tem as sesmarias, assinado por D. Pedro II, dando direito ao limite de terras que pega de Jacaraipe, na Grande Vitória, até Regência, foz do Rio Doce, no norte do Estado. Infelizmente, todo esse território indígena foi invadido. Existem ali bairros, cidades, até fabricas, em cima dessas terras dos índios.

Quando os índios viram que na Constituição Federal existe o direito das terras, começaram a lutar, com a união dos tupinikins e guaranis. Graças a essa luta conjunta, estamos conquistando de volta o que é dos tupinikins e guaranis, e o território que foi estudado é nosso - que a Aracruz se recusa a devolver, dizendo que tem porque comprou. Essas pessoas, de quem ela comprou, tiraram as terras dos índios, invadiram as terras dos índios, porque a Constituição diz que a terra é nossa. Jaguaretê - A justiça permanece do lado do poder financeiro. Do ponto de vista político há uma mudança em relação a nossa causa porque estamos mais organizados. Esses compromissos terão que ser cumpridos.

AND - Qual a participação da Aracruz e do governo na repressão aos povos indígenas?
Jaguaretê - Sobre a questão da violência é preciso ressaltar que a Aracruz é uma empresa muito poderosa, que tem uma influência muito forte dentro do governo, dentro do judiciário, e tem usado isso contra a nossa luta. Essa última ação, por exemplo, foi totalmente arquitetada pela Aracruz, acreditamos.

WeráT'Jecupé - Essa ação, dia 20, foi uma coisa armada de surpresa, arquitetada e bancada pela Aracruz. Ninguém foi avisado com antecedência. Já chegaram batendo e atirando nos índios, de helicóptero. E nós não vamos deixar passar sem uma resposta. Vamos exigir nossos direitos.

AND - Qual é a reivindicação, o objetivo maior da luta dos tupinikins e guaranis, do ponto de vista do seu território e do resgate do seu patrimônio histórico, cultural e econômico?

Jaguaretê - Hoje, basicamente, a relação do índio com sua terra é uma relação de um filho com a mãe. É diferente da relação dos brancos ricos com a terra, de que ela tem que produzir, gerar riqueza. Nós precisamos da terra para sobreviver. A gente pretende criar nossos filhos e os filhos dos nossos filhos naquela terra, e morrer naquela terra, para nós um lar, único. Falou-se inclusive uma vez de levar os índios para uma outra área, mas esse não é o nosso objetivo. Nós queremos a nossa terra, queremos viver em cima da nossa terra e, apesar dos contras, temos mantido nossa posição.

AND - Como as lutas dos povos tupinikins e quaranis, e de todos os povos originários, se identifica com a luta do povo explorado brasileiro, principalmente dos camponeses pobres na luta pela terra?

Jaguaretê - A gente entende que como nós fomos expulsos das nossas terras, muitos não índios como os camponeses pobres, também foram expulsos de suas terras. É uma situação semelhante à nossa a dessa classe, e nós temos trabalhado junto com eles, temos conversado, trocado experiências. E eles têm nos apoiado, em várias ações, inclusive para demarcar e construir as aldeias. A gente sente muito as realidades próximas. A gente se identifica muito com eles e eles com a gente. Estamos nos unindo para poder vencer essa política, em que só os mais ricos têm direitos.

AND - Pode-se afirmar que os inimigos dos povos originários e dos camponeses, como em geral inimigos do grande povo brasileiro, é o latifúndio e o grande capital transnacional?
Jaguaretê - Sem dúvida! Uma empresa daquele porte, fala que gera riqueza, mas é tudo para eles e entre eles. Nunca é dividida para a sociedade. É uma coisa feita só para os grandes "empresários". Como é uma empresa transnacional, o dinheiro vai para o estrangeiro. Na verdade, eles só exploram o país.

--------------------------------------------------------------------
1 Pesquisa interessante sobre os guaranis foi realizada por Rosana Bond, em A saga de Aleixo Garcia, o Descobridor do império inca, Coedita, Rio de Janeiro, 2004, onde é descrita a viagem do primeiro europeu a chegar aos domínios incas, levados pelos guaranis a partir de Santa Catarina, pelo caminho de Peabiru.

2 A Aracruz, com apoio da imprensa local, tem feito afirmações infundadas, como as de que os tupinikins nunca habitaram aquela região, que já era de colonização italiana. Além dos primeiros colonizadores encontrarem esses povos em todo o Brasil, são inúmeros os registros históricos de sua existência na região, pelo que, em 1566 o jesuíta Brás Lourenço fundou uma catequese. Os imigrantes italianos, já no século 19, apenas usaram o rio Piraque-açu para adentrar no continente, fixando-se em terras mais altas, próprias para o plantio do café, muito além das áreas reivindicadas pelos índios. Ocorre que nos anos 60 do século passado as terras dos índios, ditas "devolutas", foram cedidas a cidadãos de elite do município de Aracruz - de descendência italiana - e, logo a seguir, numa operação cartorial, vendidas para a Aracruz.

Nota dos povos indígenas do Espírito Santo

Janeiro/2006

A Comunidade Indígena do Espírito Santo vem a público manifestar sua indignação com o massacre e a ação de extermínio praticada pela Polícia Federal no dia 20 de janeiro de 2006 no município de Aracruz/ES.

Informamos que ao longo da semana a Chefe substituta da FUNAI no ES foi informada da presença dos federais na área indígena para uma possível visita, devido a presença de uma nova delegada no comando da instituição no Estado.

Porém o que não sabíamos, tampouco a FUNAI do posto indígena, era de que tal visita era para o cumprimento de uma ação arquitetada estrategicamente através de um mandado de reintegração de posse expedido por um juiz federal do município de Linhares, norte do Espírito Santo, tendo como autora da ação a empresa Aracruz Celulose, parte envolvida na referida área do conflito.

É inaceitável, inacreditável, que ainda hoje em pleno século 21, somos caçados em nosso próprio território, inclusive com a destruição das nossas aldeias.

É também da ciência de todos que a área em questão encontra-se com suas resoluções tramitando nos tribunais em Brasília, e que na útima reunião para tratar do assunto na Capital Federal, ficou pré-determinado um período de 120 dias, com témino previsto para este tempo no final de fevereiro/2006. Este prazo foi cumprido rigorosamente pelas comunidades indígenas. Ficou acertado também que durante este tempo não haveria qualquer tipo de ação pelas partes envolvidas, ficando no aguardo de uma solução a ser expedida pelo Ministéio da Justiça, o que não foi cumprido pela Empresa.

Portanto, o que vimos e sofremos foi um massacre, uma ação de extermínio literalmente, que através de ação impetrada pela Aracruz Celulose, um juiz federal de Linhares concedeu uma liminar com mandado de reintegração de posse de uma áea como determina o documento Bloco 01-AR, próximo à COHAB - Coqueiral, área esta onde sequer temos a presença indígena e em uma ação violenta praticada por agentes federais, com ônibus das empresas do Grupo Aracruz, como presenciado por todos que estiveram no local, tudo isto sob os olhos da FUNAI-Brasília, inclusive o Ministéio da Justiça a quem estão subordinados, tanto a FUNAI quanto a Polícia Federal. E se não bastasse tudo isto, tivemos ainda a Polícia Civil, de Aracruz, se negando a fazer exames de lesões corporais em alguns indígenas feridos que os procuravam e mais o repórter da TV Gazeta tentando omitir a verdade dos acontecimentos, alegando que ação dos federais se justificava devido a reação dos índios para com os policiais.

Por tudo isto, lamentamos e repudiamos o fato de que o Governo Lula, de quem esperamos ações favoráveis como a homologação de nossas terras, dê autorizações com mandado de extermínio para com nosso povo, para com a nossa raça. Na oportunidade condenamos e denunciamos estes atos de violência, selvageria e covardia para com os legítimos donos destas terras, e mais, como todo bom brasileiro, em busca dos nossos direitos, seremos fortes e não desistiremos nunca.

Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani