Brasil: Terra e justiça para os povos indigenas
Representantes dos povos indígenas e movimentos sociais do Mato Grosso do Sul, reunidos na aldeia urbana Água Bonita, após debatermos a questão indígena, em particular neste estado, queremos externar nossa irrestrita solidariedade com as suas lutas, especialmente pela terra e justiça, nos comprometendo com eles a lutar pelos seus direitos e superação das causas da extrema violência a que estão submetidos.
Assumimos a manifestação dos Kaiowá Guarani, expressa no documento da Aty Guasu recentemente realizada na Terra Indígena Takuara :“ Que o Governo Federal disponibilize, o mais rápido possível, os recursos necessários para garantir a conclusão das demarcações, priorizando as terras cujos procedimentos já foram iniciados antes da assinatura do TAC, como por exemplo, Yvy Katu, Ñande Rú Marangatú, Potrero Guassu, Sombrerito, Guyraroká, Takuara, Arroyo Corá, inclusive buscando, juntamente com o Governo do estado de Mato Grosso do Sul, a solução jurídica adequada para o pagamento de eventuais indenizações dos ocupantes não-indígenas de boa-fé, mas somente os que respeitam a Legislação Ambiental Brasileira quanto às áreas de mata que devem ser obrigatoriamente preservadas nas fazendas e os que respeitaram a preservação dos recursos hídricos da região”
Que essa exigência dos Kaiowá Guarani se estenda para as demais terras indígenas no Estado, especialmente os Terena. Que essa seja a posição levada pelo governo federal, estadual e todos os representantes do poder público que participarem da reunião marcada para a próxima semana em Brasília para deliberar a respeito das Terras Indígenas no Mato Grosso do Sul.
Também exigimos do governo Estadual e Municipal especial atenção à grave situação das aldeias urbanas em Campo Grande, para que não sirvam apenas de propaganda ou para os turistas, mas que tenham reconhecidos direitos básicos à educação e saúde diferenciadas e de qualidade e a garantia das terras que lhes foram destinadas.
Concluímos nosso compromisso e solidariedade aos direitos dos Povos Indígenas, quilombolas, sem terra, exigindo uma ampla reavaliação e mudança na estrutura fundiária e de produção no campo, para que se estabeleça a dignidade e justiça.
Nossa paciência acabou
Queremos nos unir ao clamor dos Kaiowá Guarani quando na Aty Guasu de Takuara, deixaram bem claro às autoridades presentes “Nossa paciência acabou. Repudiamos a postura do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que ao invés de buscar uma solução para a demarcação de nossas terras, conforme a orientação feita pelo Ministério Público Federal, vem empreendendo todos os esforços para que sejam cancelados os trabalhos de identificação de nossos Tekohá, pregando mentiras que somente aumentam o racismo e a intolerância contra o nosso povo. Os nossos direitos estão garantidos e nunca nosso povo abandonará a luta pela demarcação de nossos Tekohá! O Governo Estadual deve entender que tentar barrar aquilo que jamais desistiremos, somente criará mais conflitos! O povo indígena de Mato Grosso do Sul quer a paz e nunca a violência! Demarcar as terras de nosso povo não afetará a economia do estado e o que queremos é muito pouco perto de todo mal que estamos sofrendo e de tudo o que nos tiraram! Soluções existem para a demarcação, o que falta é a vontade política e o respeito às nossas reivindicações e direitos!”
Campo Grande, 20 de junho de 2009
Povos Indígenas MS
Movimentos Sociais