Brasil: Senado aprova MP que abre país aos transgênicos

O Senado repetiu nesta terça-feira o erro da Câmara dos Deputados (ver Greenpeace Brasil ) e praticamente escancarou as portas do Brasil para os transgênicos. Em votação iniciada no final do dia, os senadores aprovaram a Medida Provisória 327, que reduz a área de contenção no entorno das Unidades de Conservação Ambiental e, graças a duas emendas acrescentadas pelos deputados federais em dezembro, também legaliza o algodão transgênico plantado irregularmente no país e reduz o quorum da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para a aprovação de pedidos de liberação comercial de organismos geneticamente modificado.

Para entrar em vigor, a MP terá que ser sancionada em até 15 dias úteis pelo presidente Lula.

"Os senadores perderam a chance de salvar a biossegurança nacional. Repetiu o erro dos deputados federais e agora está nas mãos do presidente da República salvar o alimento da população brasileira", afirmou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil, que acompanhou a votação realizada em Brasília.

A derrota no Senado foi triste mas não surpreendente. A bancada ruralista na Casa é ainda mais forte do que na Câmara e por isso o resultado final já era de certa forma esperado. Por isso ativistas do Greenpeace foram no início do dia ao Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República, pedir para que a primeira-dama Marisa Letícia intercedesse em favor da biossegurança do país, solicitando ao seu marido que vete a MP.

Vestidos de mestres-cucas, eles levaram cestas com produtos feitos com milho - curau, bolo, cuscus, sucos e polenta, este o prato preferido do casal presidencial - para serem entregues à primeira-dama, com a mensagem: "Dona Marisa, salve nossa polenta!". Ela não estava em casa mas uma das cestas foi levada para o interior do Palácio do Alvorada para ser entregue mais tarde.

O milho foi escolhido como símbolo da manifestação por estar prestes a sofrer invasão de variedades transgênicas, que podem ser aprovadas na próxima reunião da CTNBio (ver Greenpeace Brasil ), marcada para março. Com a aprovação da MP 327 nesta terça-feira, a liberação comercial de milhos transgênicos é um possibilidade cada vez mais real - e terrível.

O futuro da biossegurança brasileira está nas mãos do presidente Lula - e de D. Marisa.

BANCADA LIBERADA

A votação no Senado começou com Delcídio Amaral (PT-MS), relator da MP na Casa, defendendo o texto que fora modificado na Câmara dos Deputados. Ele deu parecer favóravel à aprovação, repetindo a atuação de Paulo Pimenta (PT-RS), que foi relator da MP na Câmara e também deu parecer favorável às alterações ao texto original. A posição dos dois parlamentares petistas os coloca em posição difícil no PT, que votou majoritariamente contra a MP no Senado.

O primeiro senador a discursar contra a MP e suas emendas foi Aloizio Mercadante (PT-SP), que lembrou a seus colegas a intensa produção da CTNBio no último ano. Ele defendeu a aprovação do texto original da MP, sem as emendas acrescentadas na Câmara (que reduz o quorum da CTNBio e liberar o algodão transgênico plantado ilegalmente).

"Acho que as emendas que foram acrescentadas na Câmara não poderiam constar desse relatório e considero um erro o Senado Federal e o Congresso Nacional autorizarem e legalizarem o plantio de organismos geneticamente modificados, transgênicos, que é o algodão, que não teve a autorização da CTNBio, que já definiu que esse plantio deveria ser destruído e não poderia ser permitido", disse Mercadante.

O senador Sibá Machado (PT-AC) lembrou que é preciso pesquisar muito mais ainda antes de liberar comercialmente os produtos geneticamente modificados, e elogiou o trabalho da CTNBio justamente nessa área, aprovando inúmeros pedidos de pesquisa com os transgênicos. Sibá comparou as votações na CTNBio com as do Congresso, para exemplificar que assuntos polêmicos e delicados devem ter votações diferenciadas e mais rigorosas. Reduzir o quorum da CTNBio, afirmou Sibá, não ajuda em nada o país e atropela o princípio da precaução.

O senador José Nery (PSOL-PA) citou o escritor Eduardo Galeano para justificar ampla argumentação contrária ao lobby de empresas transnacionais pela legalização dos transgênicos, que teriam pressionado pela introdução de duas "emendas danosas" à MP.

Renato Casagrande (PSB-ES), líder de seu partido no Senado, encaminhou contra o relatório apresentado pelo relator Delcídio Amaral, mas a bancada do PT foi liberada para votar livremente, conforme informou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Ela no entanto manifestou seu voto contrário às modificações feitas na MP pela Câmara dos Deputados.

Fuente: Greenpeace Brasil