Brasil: Sem Terra, cuidando da terra, cultivando biodiversidade e colhendo soberania alimentar

LETRAVIVA - Ano V - nº 137
sexta-feira, 20 de julho de 2007.

Estimado amigo e amiga do MST,

Queremos socializar com você o resultado da realização da nossa 6° edição da Jornada Nacional de Agroecologia, que acontece todo ano, desde 2002, e, reúne movimentos sociais do campo, órgãos públicos, pesquisadores e pequenos agricultores para debater e trocar experiências sobre diferentes tipos de cultivos agroecológicos e para fortalecer a luta contra as transnacionais no campo brasileiro. Esse ano ela aconteceu em Cascavel, Paraná, entre os dias 11 e 14 de julho, e contou com a participação de mais 5.000 camponeses e camponesas.

A Jornada de Agroecologia é um coletivo político que se contrapõe diretamente ao capitalismo e a sua expressão no campo: o agronegócio. Esse modelo, que se reproduz através do latifúndio, do trabalho escravo, da violência, da produção voltada à exportação, é responsável por expulsar as famílias do campo, desestabilizar a soberania alimentar do país, degradar e contaminar a natureza, os seres humanos e transformar nosso alimento em agrocombustíveis.

Hoje uma mesma empresa transnacional detém o controle sobre boa parte da cadeia produtiva. A Monsanto é um exemplo do que se tornou o mercado de alimentos e tecnologia agrícola. Formada por 56 empresas diferentes, é atualmente a maior produtora de herbicidas do mundo e, visando o aumento do lucro, mantém também o controle sobre as sementes, o adubo, o fertilizante, as máquinas e até o remédio utilizado pelos agricultores que adoecem com o uso intensivo dos produtos químicos.

Para nós do MST e dos movimentos que compõem a Via Campesina, um povo só alcança sua soberania alimentar quando os produtores rurais tiverem o controle sobre suas sementes, e com isso, sobre sua alimentação. Por isso combatemos o agronegócio, que mercantiliza nosso alimento e, consequentemente, a própria vida. Lutamos para inverter essa lógica. Lutamos para construir um novo modelo de desenvolvimento do campo, com prioridade para o abastecimento do mercado nacional, e que valorize, acima de tudo, o meio ambiente e a vida humana, sobretudo, as futuras gerações.

A 6° Jornada de Agroecologia cumpre um papel importante na defesa da soberania alimentar, da diversidade de cultivos em oposição ao monocultivo, dos pequenos produtores em detrimento às empresas transnacionais do agronegócio. Isso porque, o cultivo agroecológico é um instrumento de resistência contra esse modelo de “globocolonização”, ao qual o Brasil está submetido, e no qual cumpre o papel de produtor de matéria prima para sustentar o padrão consumista dos países “desenvolvidos”. Restando a miséria e a fome ao povo brasileiro.

Hoje a presença do Estado no apoio às famílias camponesas que praticam a agroecologia tem se restringido à iniciativas pontuais e dispersas. São ações desarticuladas que não se constituem em política sistemática, permanente e estruturante, impondo às famílias e suas organizações o ônus maior pela sua implementação.

Entendemos que cabe ao Estado brasileiro planejar e desenvolver políticas públicas que fomentem a agricultura camponesa e agroecológica, com subsídios e créditos agrícolas especiais aos assentamentos da Reforma Agrária e os pequenos camponeses. No entanto, sabemos que a consolidação de um modelo baseado na agroecologia só será possível com a realização da Reforma Agrária e por meio de um amplo processo de educação do campo. Por isso assinamos a Carta Final da 6° Jornada de Agroecologia [clique aqui], cujos compromissos principais resumimos abaixo.

1) Seguir lutando por um Brasil livre de transgênicos e sem agrotóxicos;

2) Lutar contra todas as formas de mercantilização da vida, buscando garantir que a terra, as águas, as sementes e toda a Biodiversidade sejam Patrimônio dos Povos à Serviço da Humanidade;
3) Promover campanhas de informação sobre os malefícios efeitos dos agrotóxicos e exigir uma revisão geral da carta de registro dos agrotóxicos e propor legislações de restrição de uso;
4) Massificar a organização do povo para a conquista da Reforma Agrária e pelo reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais nas suas diferentes formas de ocupação do território, e a fixação de tamanho máximo da propriedade da terra;
5) Fortalecer e ampliar a Campanha "As Sementes são Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade", lutando pelo direito de todos os camponeses e camponesas produzirem suas sementes, preservando e viabilizando a produção própria de sementes como garantia do princípio da soberania alimentar, e impedindo que as empresas transnacionais obtenham o controle oligopolista da produção e da comercialização de sementes;
6) Lutar contra a privatização e mercantilização das águas, defendendo o seu valor biológico e sagrado, implementando propostas de proteção e recuperação dos rios e nascentes, denunciando a poluição, a degradação e o desmatamento;
7) Promover uma campanha nacional e internacional de descriminalização dos militantes dos Movimentos Sociais processados judicialmente pelas transnacionais Aracruz, Monsanto e Syngenta e conquistar a condenação destas empresas pelos crimes que atentam contra a Biodiversidade e a Soberania Nacional.

Assim, reafirmando nosso compromisso com a agroecologia, com o cuidado da terra e da vida, com a preservação da biodiversidade e pela soberania alimentar. Lutamos por um Brasil mais justo, igualitário e soberano. Vamos em frente!

Boa luta para todos e todas!

Direção Nacional do MST

*Texto produzido a partir da Carta da 6° Jornada de Agroecologia