Brasil: Secretário defende Princípio de Precaução na abertura da MOP-3
"A biotecnologia é uma ciência com grande potencial de modificar de maneira definitiva o planeta em que vivemos. Qualquer engano pode levar a mudanças trágicas e talvez permanentes na natureza"
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, defendeu nesta segunda-feira (13) a observância do Princípio da Precaução durante as negociações da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3). "A biotecnologia é uma ciência com grande potencial de modificar de maneira definitiva o planeta em que vivemos. Qualquer engano pode levar a mudanças trágicas e talvez permanentes na natureza", afirmou durante a abertura oficial do evento, em Curitiba.
Representantes dos 131 países que ratificaram o documento discutem, na capital paranaense, regras para identificação de carregamentos com Organismos Vivos Modificados (OVMs) entre países produtores e importadores.
O MMA defende que a informação seja completa, isto é, que ao exportar os países informem com detalhe, e não de forma genérica, a mercadoria que estão comercializando. O Princípio da Precaução, proposto na Conferência Rio-92, é uma espécie de garantia contra riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, ainda não podem ser identificados.
"A preocupação com as gerações futuras e presentes deve orientar o nosso debate", acrescentou Langone. Segundo ele, por este motivo a discussão precisa envolver todos os setores da sociedade. "Os governos são, em última análise, os resposnáveis pela prevenção de remessas ilegais e liberações acidentais, pelo gerenciamento de riscos e pela regulação das indústrias de biotecnologia. Mas os governos não podem fazer isso sozinhos", disse. Para o secretário executivo, todos os setores da sociedade precisam participar do processo.
O presidente da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf, também ressaltou que espera que a decisão desta semana "seja benéfica para todos do planeta e, principalmente, para as futuras gerações". A secretária da MOP-3, Cyrie Sendashonga, informou que a identificação de organismos vivos modificados já começa a ser debatiba pelo primeiro grupo de trabalho, ainda na tarde desta segunda-feira. "A rotulagem não foi definida na última reunião, em 2005, no Canadá. Pretendemos chegar a um consenso até o fim desta semana", disse.
A reunião deste ano deve ter a maior participação de todos os encontros, com cerca de 1600 delegados. O número deve ser alcançado na próxima semana, quando começa a Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP-8).
ASCOM