Brasil: Saiba quando conflitos de interesses opõem indústria de alimentação e saúde

Dia 17 de maio:

O seminário “Conflito de Interesses em Alimentação e Nutrição: Cenário e Perspectivas” é promovido pelo Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância, da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS, e pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.

O encontro, aberto ao público, terá a participação de pesquisadores do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro nas áreas da Medicina, Enfermagem, Nutrição e Comunicação que debaterão as diferentes dimensões e impactos dos conflitos de interesse que envolvem empresas privadas, pesquisadores e promotores de políticas públicas de saúde.

Nos últimos anos, esses conflitos de interesse vêm se expressando, entre outras coisas, em ações de empresas privadas contra políticas públicas que ferem seus interesses. Um exemplo disso é o Projeto de Lei 34/2015 que libera os produtores de alimentos de informar ao consumidor a presença de componentes transgênicos quando estiverem em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício. Outro é a timidez e a flexibilização da regulação do uso de agrotóxicos. Um terceiro exemplo é o caso ocorrido em 2010, quando o poder público foi derrotado em sua iniciativa de regulação da publicidade de alimentos e bebidas não saudáveis.

Em outubro de 2016, durante o XXIV Congresso Brasileiro de Nutrição, realizado em Porto Alegre, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertaram para o perigo dos conflitos de interesse relacionados às pesquisas científicas de nutrição financiadas por indústrias alimentícias. Fábio Gomes, assessor da OPAS, relatou na ocasião casos de pesquisas científicas financiadas pela indústria que acabaram distorcendo os resultados. Um exemplo disso, segundo ele, foi uma pesquisa que atrasou em mais de 30 anos a percepção sobre os riscos do açúcar para a saúde.

O exemplo de uma pesquisa realizada em Porto Alegre:

Entre maio e novembro de 2013, o Núcleo de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância realizou uma pesquisa, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, para avaliar a qualidade da alimentação de crianças de zero a 6 anos matriculadas nas escolas de educação infantil da rede pública municipal. Ao todo, foram avaliadas 1.765 crianças de 15 escolas, situadas em diferentes bairros da periferia de Porto Alegre. Os resultados trouxeram alguns dados preocupantes:

– Risco de sobrepeso, sobrepeso e obesidade ocorreram em 38% das crianças de 0 a 2 anos, em 41% das de 2 a 5 anos e em 31% das de 5 a 6 anos.

– A pressão arterial (PA) foi medida em 359 crianças de 2 a 6 anos. Em 66% estava normal, em 12% apresentou pré-hipertensão arterial e em 22% os valores foram classificados como sendo hipertensão arterial.

Coordenadora do núcleo, Noemia Perli Goldraich, nefrologista pediátrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, destacou a gravidade da realidade apontada pela pesquisa que, segundo ela, confirmou o alerta feito pela Organização Mundial de Saúde de que, pela primeira vez nos últimos dois séculos a expectativa de vida da atual geração de crianças é menor do que a de seus pais.

Em 2014, Noêmia Goldraich criticou uma parceria que estava sendo firmada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre com a Coca-Cola. A campanha “Tour da Taça” fazia parte de uma campanha de marketing da empresa envolvendo a Copa do Mundo de Futebol, realizada aquele ano no Brasil. A parceria previa concursos de redação, visita a shoppings e a uma fabrica da Coca Cola, bem como a distribuição de kits com produtos da empresa. Na época, a médica classificou a parceria como um desserviço à educação e à saúde das crianças. “No momento em que se acumulam evidências científicas que o consumo de bebidas ricas em açúcar, especificamente os refrigerantes, leva a sobrepeso e obesidade, a Coca Cola invade as nossas escolas. É um verdadeiro retrocesso”, criticou. A crítica pública levou à Secretaria Municipal de Educação alterar os termos da parceria, suspendendo a visita à fábrica da empresa e “reavaliando o ingresso de produtos de marketing nas escolas”.

Confira a programação do seminário:

8:00 – 9:00 – Cadastramento dos participantes (não será cobrada taxa de inscrição e a Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS fornecerá certificados)

9:00 – 9:30 – Abertura e boas vindas
Moderadora: Cláudia Porcellis Aristimunha (UFRGS)
Palestrantes: Inês Rugani (Abrasco), Fabiana Swain Muller (IBFAN)

11:00 – 12:30 – Práticas corporativas e conflito de interesses na produção e difusão de conhecimento e na formação de profissionais de saúde.
Moderadora: Lúcia Kliemann (UFRGS)
Palestrantes: Camila Maranha (Aliança Alimentação), Nadine Clausell (Hospital de Clínicas)

12:30 – 14:00 – Almoço

14:00 – 15: 45 – Participação do setor provado na formulação de políticas públicas: problematizando essas práticas
Moderadora: Ingrid de Barros (UFRGS)
Palestrantes: Marília Albiero (ACT), Annelise Barreto Krause (Secretaria Municipal de Saúde, de Porto Alegre), Fabiana Swain Muller (IBFAN)

15:45 -16:30 –Conflito de interesses em estratégias de comunicação
Moderadora: Karla Maria Muller (UFRGS)
Palestrantes: Marília Albiero (ACT), Aline Strelow (UFRGS)

16:30 – 17:30 – Caminhos para prevenir, lidar e superar conflito de interesses na relação público-privado no âmbito da universidade
Moderadora: Noêmia Perli Goldraich (UFRGS)
Palestrantes: Inês Rugani (Abrasco), Lúcia Kliemann (UFRGS)

17:30: Encerramento
Noêmia Perli Goldraich (UFRGS)

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos