Brasil: Rio+morte

Rio de Janeiro tira sua máscara verde: dois pescadores artesanais cariocas foram assassinados por suas lutas socioambientais

O Rio de Janeiro acaba de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, onde o objetivo principal foi o de lançar uma nova agenda político-econômica baseada no conceito de “Economia Verde”, ideia que, como denunciaram centenas de organizações e movimentos da sociedade civil, ao invés de trazer soluções reais às crises socioambientais do mundo, propõe mais avanço do capital sobre a natureza, mais mecanismos de mercado e menos direitos para as comunidades que habitam e cuidam dos territórios.

Passaram alguns dias e aquela cidade repleta de cartazes sobre a Rio+20, sustentabilidade e natureza, tirou sua máscara “verde” e revelou o verdadeiro rosto que se esconde por trás daqueles que propõem a “Economia Verde”. Na sexta-feira passada (22), os pescadores artesanais e membros da Associação de Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca) desapareceram, seus corpos foram encontrados nos dias seguintes com sinais claros de terem sido assassinados.

Rádio Mundo Real conversou com o presidente da AHOMAR, Alexandre Anderson de Souza, sobre o assassinato de seus companheiros e sobre a situação em geral que vêm enfrentando as comunidades de pescadores da Baía de Guanabara nos últimos anos, uma história de perda de bens comuns, de ameaças e perseguições, mas também de luta e resistência.

Para Alexandre, estas mortes poderiam ter sido evitadas, já que a AHOMAR vinha denunciando nos últimos três meses a intensificação das ameaças as suas lideranças. Para ele e as comunidades, a falta de resposta das autoridades a essas advertências tem a ver com o “processo de desocupação criminoso que vem ocorrendo desde 2003 na Baía de Guanabara”.

O presidente da associação mostra em números como evoluiu esse processo de expulsão dos pescadores artesanais: “até o fim dos anos 90, 78% do espelho d’água era para pesca artesanal, hoje nós não conseguimos ocupar 12%. Nós fomos expulsos para dar lugar a empreendimentos petroquímicos e petrolíferos e sem nenhuma compensação”.

Existem atualmente nesta Baía três grandes refinarias que despejam diariamente efluentes químicos que degradam o ecossistema local, mas além das consequências do funcionamento normal da indústria petroquímica existem desastres ecológicos, como vazamentos de óleo, que têm consequências graves tanto para o meio ambiente quanto para o sustento das comunidades. Segundo Alexandre, a luta da AHOMAR por manter esse ecossistema, visa preservar o sustento de mais de vinte mil famílias.

Indústria contra a vida

Mas esta indústria não ameaça só pela contaminação a vida dos pescadores dessa região, e as mortes de Almir e Pituca não são um caso isolado, de fato agora a AHOMAR tem quatro integrantes assassinados, os outros membros mortos por suas lutas em defesa da pesca artesanal foram Paulo Santos Souza e Márcio Amaro.

Como nos últimos casos, as mortes não ocorrem de repente, e sim em um contexto de ameaças constantes feitas por milícias ilegais ou seguranças contratados pelas empresas que trabalham para a Petrobras. Segundo o presidente da AHOMAR, a organização tem feito “várias denúncias de barcos alvejados com disparados de arma de fogo, de pescadores que são ameaçados constantemente com presença de homens armados, de pescadores que são perseguidos e são obrigados a sair do mar”. Para ele, a responsabilidade sobre estes fatos é da Petrobras, porque ocorrem em suas instalações através de empresas por ela contratadas.

Sobre o impacto que tiveram os assassinatos nestas comunidades, Alexandre afirma que existe agora muito medo devido à brutalidade das mortes, sendo que nos últimos dias muitos pescadores evitaram sair ao mar. A AHOMAR está pressionando agora para que os dois casos sejam investigados, confiando em que se forem encontrados os responsáveis, possam ser identificados também os autores materiais e intelectuais dos assassinatos anteriores. No entanto, o representante dos pescadores artesanais conclui: “se não houver hoje uma ação contundente, nós vamos ter mais mortes de gente inocente”.

Fuente: Radio Mundo Real