Brasil: Produção orgânica se viabiliza como garantia de soberania alimentar

Vilmar Menegat não tem filhos. Mas se vê como "pai" de uma família numerosa de sementes nativas. São mais de 60 diferentes "filhotes" conservados com carinho em potes de vidro reciclados. Milho, feijão, trigo sarraceno, soja preta, chia são alguns dos nomes dessas crioulas – vistas pelo agricultor como sementes da preservação da biodiversidade do planeta. Vilmar, 42 anos, vive com os pais, descendentes de italianos, em um sítio de 50 hectares no interior de Ipê, município localizado na serra gaúcha, autointitulado "Capital Nacional da Agroecologia". A principal cooperativa da cidade, Eco Nativa, tem 67 produtores orgânicos associados que vendem diretamente em feiras de Porto Alegre e Caxias do Sul – o excedente vai para os supermercados. Ipê e a cidade vizinha Antônio Prado foram pioneiras da produção de alimentos orgânicos no Brasil. Toda semana levam quatro caminhões carregados às feiras de Porto Alegre. Normalmente retornam vazios.

Esses produtores desafiam uma realidade assombrosa: o agronegócio brasileiro é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. A venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões em 2002 para quase US$ 10 bilhões em 2012. O Brasil tem um quinto do mercado mundial, com a marca de 1 milhão de toneladas, equivalente a um consumo médio de 5,2 quilos de veneno agrícola por habitante. Seis empresas dominam o mercado no Brasil: Monsanto, Syngenta, Basf, Bayer CropScience, Dow AgroSciences e DuPont. As seis são também as maiores proprietárias de patentes de sementes transgênicas autorizadas no Brasil. A modificação, em grande parte, torna as plantas de soja, milho e algodão resistentes aos agrotóxicos, exigindo aplicações de doses maiores de veneno para controlar insetos e doenças.

O agricultor é obrigado a comprar o pacote semente/agrotóxico da mesma empresa e não pode ter suas próprias sementes. A legislação brasileira ainda permite a pulverização aérea e a venda de agrotóxicos já proibidos nos Estados Unidos e União Europeia, e oferece incentivos fiscais aos fabricantes. Um exemplo do que o controle do mercado por essas empresas é capaz: a Monsanto, repentinamente, quintuplicou o preço da semente resistente ao agrotóxico glifosato, produzido pela empresa. Agricultores gaúchos que sempre foram favoráveis à difusão da soja transgênica resistente ao glifosato se revoltaram e foram à Justiça contra o pagamento desses royalties.

"O fundamento do agronegócio é que essas seis grandes empresas, através de pequenas modificações genéticas inseridas nas plantas, estão obtendo direito de propriedade sobre aspectos fundamentais para a vida de todos. As plantas transformadas, agora com dono, estão substituindo as plantas naturais, cujas sementes deixam de estar disponíveis", resume o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, dirigente da Associação Brasileira de Agroecologia. "Já as sementes transgênicas estão ao alcance de todos que podem pagar por elas. Não é possível aos agricultores familiares, estabelecidos em regiões dominadas pelo agronegócio, optar pelo plantio do milho crioulo, porque os grãos de pólen do milho transgênico alcançam de forma inexorável as lavouras daqueles que insistem em trabalhar com a base genética comum, comprometendo diversidade, autonomia e segurança alimentar dos povos."

O modelo polui o solo, o ar, mananciais de água e lençol freático. Os agricultores padecem de intoxicação aguda, coceiras, dificuldades respiratórias, depressão, convulsões, entre outros males que podem levar à morte. E os consumidores – a maioria da população brasileira – podem ter intoxicação crônica, que demora vários anos para aparecer, resultando em infertilidade, impotência, cólicas, vômitos, diarreias, espasmos, dificuldades respiratórias, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer. A Fundação Oswaldo Cruz calcula que cada dólar gasto com agrotóxicos em 2012 corresponda a U$ 1,26 gasto no Sistema Único de Saúde (SUS).

Solução:

A alternativa para esse panorama é o fortalecimento da agricultura familiar e do cultivo sustentável. Apesar do aumentos dos investimentos do governo federal nos últimos anos na agricultura familiar, o lobby do agronegócio dificulta avanços mais significativos. A bancada ruralista no Congresso é numerosa (cerca de 170 deputados e 13 senadores), enquanto o universo de 12 milhões de pequenos agricultores conseguiu eleger apenas 12 deputados. O agronegócio produz, principalmente, biocombustível, commodities para exportação e ração para animal, enquanto a agricultura familiar responde por 70% da produção de alimentos. A orgânica ainda é pequena, movimentou R$ 1,5 bilhão em 2013, mas está em expansão de, em média, 35% ao ano desde 2011, favorecida pela regulamentação do setor com a Lei dos Orgânicos.

A produção se concentra nos agricultores familiares organizados em associações ou cooperativas. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também incentiva do cultivo de orgânicos nos assentamentos. A Cooperativa Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), na Grande Porto Alegre, reúne 30 famílias assentadas numa área de 600 hectares, desde 1995. Segundo o diretor Airton Rubenich, o empreendimento produz por mês 40 mil litros de leite, e por ano 268 toneladas de carne de suíno e 2 mil toneladas de arroz. "Tudo orgânico. A maior parte da produção é adquirida pelas prefeituras de São Paulo e Porto Alegre para a merenda escolar e pelo programa Fome Zero."

O agricultor Gilmar Bellé, formado em Economia, dirigente da Cooperativa Aecia e vereador no município de Antonio Prado, vai toda quarta-feira de caminhão a Porto Alegre, levando sua produção e a de outros cooperativados para vender na Feira Cultural da Biodiversidade. Ele é pioneiro na produção de orgânicos. Participou da criação da cooperativa em 1989, junto com outros jovens atuantes na Pastoral da Juventude Rural. A iniciativa é sucesso comercial. Produz 500 toneladas de hortifrutigranjeiros e mais 500 toneladas de alimentos processados nas suas agroindústrias. Além das feiras, vendem para redes de supermercados, como Zaffari e Pão de Açúcar. Negociam tudo o que produzem pelo preço que estabelecem.

As 23 famílias da cooperativa têm bom padrão de vida. A de José Tondello comprova. Seus filhos Jonas, de 23 anos, estudante de Processos Gerenciais, e Neiva, 20 anos, dizem, enquanto colhem moranguinhos, que nem pensam em sair do campo. A mesma opinião tem Maiara Marcon, de 24 anos, que largou o curso de Educação Física para ajudar seu pai na produção de mudas e desenvolver um projeto de ecoturismo no sítio em Ipê.

Biodinâmicos:

Na Fazenda Capão Alto das Criúvas, no município Sentinela do Sul, a 100 quilômetros de Porto Alegre, o engenheiro agrônomo João Volkmann produz, desde 1989, arroz orgânico e biodinâmico. Em 182 hectares, João extrai 5 toneladas por hectare. O arroz Volkmann foi o primeiro a receber certificado de biodinâmico no Brasil; abastece o mercado interno e é exportado para os Estados Unidos, Alemanha, Bolívia e Uruguai. Desenvolvidos por Rudolf Steiner, criador da Antroposofia, os preparados biodinâmicos usados pelo produtor são elaborados a partir de cristais e plantas medicinais, constituindo uma fitoterapia para que as plantas cumpram melhor sua função e tenham mais potencial nutritivo. "No sistema de produção biodinâmico, a propriedade é vista como um organismo agrícola vivo e espiritual. Os objetivos são a cura da terra, o bem-estar dos agricultores, a produção de alimentos sadios para o consumidor e o desenvolvimento da espiritualidade."

Sua fazenda promove cursos e estágios gratuitos. Um dos alunos, João Kranz, é diretor da agroindústria da Cooperativa Ecocitrus, em Montenegro, a 55 quilômetros de Porto Alegre. É a maior produtora brasileira de suco, polpa e óleo essencial de laranja e tangerina e exporta quase tudo para a Alemanha. Das 75 famílias associadas, 12 produzem com preparados biodinâmicos que, segundo Kranz, aumentam a produtividade e propiciam excelente relação custo/benefício.

As redes de supermercados vendem cerca de 70% da produção de orgânicos no Brasil, mas os preços são maiores que os de produtos da agricultura convencional. A alternativa são as feiras livres, onde o produtor vende direto para o consumidor e cria outros vínculos. As feiras estão presentes em todas as capitais brasileiras. Porto Alegre tem sete por semana. A mais antiga é a Feira Ecológica da Redenção – funciona há 25 anos todos os sábados. Anselmo Kanaan, veterinário e coordenador da Feira da Biodiversidade do Menino Deus, constata que tem aumentado o número de consumidores com problemas de saúde que buscam novos hábitos alimentares. A feira tem 24 módulos, e todos têm certificação de produtores orgânicos.

Entre eles está Gilmar Bellé, de Antônio Prado, com um avental, carregando caixas de tomates. Na banca ao lado, Alexandre Baptista, o Ali, é o mais novo produtor, e está iniciando um projeto bem-sucedido e consolidado na Europa e Japão: o CSA (da sigla em ingles A Comunidade Financia o Agricultor). São 30 famílias que pagam mensalmente R$ 93 e recebem toda semana uma cesta com oito produtos diferentes. Dessa maneira é garantido o escoamento da sua produção. A advogada Fabiane Galli é uma das apoiadoras. "As crianças não adoecem e têm muita vitalidade", diz Fabiane, mãe de três crianças e há nove anos consumindo produtos orgânicos.

Fonte: Brasil de Fato