Brasil: Organizações e movimentos sociais, assinem manifesto de apoio às mulheres camponesas acampadas

Em repúdio a um artigo com falsas informações publicado pelo jornal Correio do Povo do Paraná, organizações, movimentos sociais e populares, articulações e coletivos são convidados a assinar a nota de apoio às mulheres camponesas que estão acampadas no centro do estado.

Assinado por João Muniz e publicado no jornal de Laranjeiras do Sul no último dia 3 de novembro, o artigo “Os filhos do Stédile e do Seriguelli” afirma – sem indicar fontes – haver mais de 160 gestantes em dois acampamentos do MST, com índice alto de gestantes adolescentes, e com ocorrência de casos de estupro.

A nota de apoio às mulheres repudia as falsas informações trazidas pelo autor, assim como a postura machista e preconceituosa revelada ao longo do texto. “A afirmação do jornalista ofende a honra e a dignidade das gestantes, assim com as famílias acampadas de um modo geral, de forma difamatória, injuriosa e completamente descabida”, aponta a nota.

Os acampamentos Herdeiros da Terra de 1º de Maio, de Rio Bonito do Iguaçu, e Dom Tomás Balduíno, de Quedas do Iguaçu, estão em terra usadas pela Araupel, empresa de monocultivo de pinus e eucalipto. A área, grilada pela empresa, pertence à União.

As famílias acampadas lutam pela efetivação da reforma agrária, prevista na Constituição Federal, e por melhores condições de vida no campo.

Ofensiva da mídia:

O artigo em questão é um exemplo de uma série de ofensivas dos meios de comunicação locais contra os acampamentos da região, que apóiam abertamente a Araupel.

A criminalização dos acampamentos rurais no estado por parte dos meios de comunicação já foram denunciadas em carta durante o 3º Curso de Comunicação Popular do Paraná, realizado em agosto deste ano. Leia a carta aqui.

Nota de apoio às mulheres camponesas acampadas no Centro do Paraná:

Repudiamos o papel cumprido pelo jornal Correio do Povo do Paraná, por faltar com a verdade e incitar a população contra as famílias acampadas em Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu

Nós, organizações abaixo assinadas, manifestamos repúdio ao artigo intitulado “Os Filhos do Stédile e do Seriguelli”, assinado por João Muniz, do jornal Correio do Povo do Paraná, de Laranjeiras do Sul, por isso viemos a público demonstrar nosso apoio às mulheres acampadas.

Publicado no dia 3 de novembro de 2015, o texto acata as mais de 3 mil famílias de dois acampamentos da região: Herdeiros da Terra de 1º de Maio, de Rio Bonito do Iguaçu, que iniciou no dia 1º de Maio de 2014 e realizou a ocupação em 17 de julho daquele ano, e o Dom Tomás Balduíno, de Quedas do Iguaçu, que em 1º de junho de 2015, com ocupação no dia 6 de julho do mesmo ano. As duas ocupações estão em áreas usadas pela empresa de monocultivo de pinus e eucalipto Araupel.

Uma Ação Judicial movida pelo INCRA em 2004 questiona a legalidade dos títulos de propriedade da Araupel, uma vez que há suspeita de grilagem. As famílias acampadas lutam pela efetivação da reforma agrária, prevista na Constituição Federal, e por melhores condições de vida no campo.

O texto afirma haver 70 gestantes no acampamento Herdeiros da Terra de 1º de Maio, e 90 no acampamento Dom Tomás Balduíno. Das gestante de Quedas do Iguaçu, o jornalista diz que “na sua maioria, de meninas adolescentes”, sem fazer qualquer indicação de fonte. Repudiamos o fato de o jornalista falsear o real, dizendo-se preocupado com a situação das mulheres, mas cujo objetivo é atacar todos os trabalhadores sem terra.

Revela, além de tudo, o machismo, que utiliza as mulheres como instrumentos para caluniar duas figuras públicas ligadas à questão agrária quando diz: “Denúncias apontam que em alguns casos, meninas foram obrigadas a manterem relações sexuais forçadas e até caso de estrupo [utilizando a grafia do jornalista] de vulneráveis”.

Na analogia sugerida pela escolha do título do artigo, o jornalista induz o leitor a responsabilizar os supostos casos de violência e gravidez na adolescência a João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST, e Hamilton Serighelli, assessor especial para assuntos fundiários do governo do estado do Paraná.

A afirmação do jornalista ofende a honra e a dignidade das gestantes, assim com as famílias acampadas de um modo geral, de forma difamatória, injuriosa e completamente descabida.

O texto sugere ainda que o sistema de saúde das duas cidades é deficiente e por isso não haverá estrutura para atender as mulheres grávidas, sugerindo que seria uma nova demanda, criada a partir das ocupações.

O que o jornalista não fala é que as mulheres grávidas nos acampamentos, em sua maioria, já residiam nos municípios da região há anos, outras migraram temporariamente para outras regiões e retornaram neste período.

Além disso, o jornalista esquece que a saúde é um direito universal previsto na Constituição Federal de 1988: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Portanto, onde quer que elas estivesse, esse direito não lhes poderia ser negado.

Os dados sobre a gravidez na adolescência na região revelam outra distorção de fatos no argumento do jornalista.

Em 2013, portanto antes das ocupações, o Rio Bonito registrava quatro grávidas na faixa etária de 10 a 14 anos, e 57 mulheres dos 15 aos 19 anos. Já em Quedas do Iguaçu, esse número era de seis grávidas com faixa etária entre 10 a 14 anos e 103 grávidas entre 15 a 19 anos.

Dados no Ministério da Saúde de 2010 apontam que 19,1% dos bebês paranaenses são filhos de mães com até 19 anos. Os dados evidenciam que o problema de gravidez na adolescência é social e não gerados pela organização dos acampamento nesses municípios.

O que ocorre na construção do artigo é a a culpabilização das famílias acampadas, em especial das gestantes, pela histórica deficiência no serviço de saúde da região – inclusive, problema comum a outros municípios do estado.

Esta publicação veiculada pelo jornal Correio do Povo do Paraná não é um fato isolado, mas faze parte de uma ofensiva de alguns meios de comunicação locais contra as ocupações da região, afirmando explícito apoio à empresa Araupel.

As duas áreas são objetivo de Ação Declaratória de título de domínio, movida em 2004 pelo Incra, questionando os títulos das propriedades (Processo nº 2004.70.05.005184-9/PR).

A juíza da 1ª Vara Federal de Cascavel, Lilia Côrtes de Carvalho de Martino, declarou nulo o título de propriedade da Fazenda Rio das Cobras (que contempla o acampamento Dom Tomás) que a empresa de celulose Araupel alegava ser dona.

Na decisão, a juíza considerou ilegal toda a cadeia dominial das terras e disse que a área pertence à União.

Com relação à área da Fazenda Pinhal Ralo (que contempla o Acampamento Herdeiros da Terra), a Justiça Federal de Cascavel entendeu que é competência da Vara de Pato Branco, e segue em processo de análise.

Ao longo dos 11 anos de tramitação do processo, os agricultores sem terra já conquistaram dois assentamentos sobre as terras em disputa: o Assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu, e o 10 de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu.

Cabe a cada paranaense, em especial as mulheres, colocar-se no lugar das famílias atingidas por este tipo de informação caluniosa e avaliar a credibilidade deste veículo de comunicação.

Nós repudiamos o papel cumprido pelo jornal Correio do Povo do Paraná, por faltar com a verdade no referido artigo e incitar a população contra as famílias acampadas. Manifestamos também nosso apoio à luta das trabalhadoras sem terra e estamos juntas/os na busca por um Brasil com reforma agrária popular, justiça e igualdade social e, acima de tudo, sem machismo e violência. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

Organizações que assinam:

Marcha Mundial das Mulheres, Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região, Centro Jesuíta de Cidadania e Ação Social (CJCIAS/CEPAT), Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo – Cefuria, Consulta Popular do Paraná, Levante Popular da Juventude do Paraná
Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Frente Paranaense pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (FrentexPR), Grupo de Pesquisa Jornalismo e Gênero da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Terra de Direitos, Instituto Democracia Popular, Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Curitiba, Mandato Popular Vereador Paulo Porto (PCdoB), de Cascavel, Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade (GEOLUTAS) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Campus de Marechal Cândido Rondon, Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Marechal Cândido Rondon, SINTEOESTE – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino Superior do Oeste do Paraná, Comissão de Incidência Pública da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Comissão de Direitos Humanos da Diocese Anglicana do Paraná, Associação Beneficente Solidariedade Paz da Paroquia da Ascenção de Cascavel, Centro de Direitos Humanos de Cascavel, Associação de Cultura Popular Mandicuera, Centro Acadêmico de Letras da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – CALET, Mandato Popular do Vereador Professor Paulino (PT), de Cascavel, Pastoral da Juventude de Cascavel, Terra Sem Males – Jornalismo Independente, Coletivo JUREMAH – Jornalistas Unidas na Resistência contra o Machismo e a Hegemonia de Londrina, Coletivo Anália (UTFPR), Coletivo Marias da Boca Maldita (UTP), Coletivo 3 Marias da Pontifícia Universidade Católica.

Fonte: MST - Brasil