Brasil: O negócio das águas do rio São Francisco
"Os recursos naturais precisam estar sob o controle do povo nos seus territórios; a água é um bem comum, um direito para o consumo humano, dessedentação animal, produção de alimentos e manutenção da vida e do equilíbrio ecológico pelos camponeses; precisamos de um verdadeiro e amplo programa de revitalização e preservação dos biomas e rios brasileiros".
“Lutamos porque o nosso grito levantará contra a maldade,
Povo e rio floresça a rebeldia, povo e rio floresça a liberdade!”
Rafaela Alves
Para tratarmos das questões ambientais e do rio São Francisco, primeiro é importante destacar que os problemas não estão dissociados das questões centrais do modelo de desenvolvimento da sociedade capitalista e da atual conjuntura do país, que vem exigindo da classe trabalhadora lutas diárias para: defender a vida, evitar maiores retrocessos nos direitos sociais, defender os territórios e os recursos naturais que são patrimônios dos povos, das gerações presentes e futuras.
O perverso sistema que se nutre da exploração dos trabalhadores e da natureza, no campo, se traduz em agronegócio, articulando latifúndios, bancos, empresas multinacionais. Este tem se fortalecido no mundo inteiro. No Brasil, os golpistas ascenderam ao poder em 2016 exatamente para acelerar esse projeto de morte, por isso promovem às reformas antipopulares, a estrangeirização das terras, a entrega do petróleo, minérios, privatização dos rios e das empresas de energia como Eletrobrás e Chesf. Essas medidas ameaçam a soberania nacional e nos empurram sistematicamente para o cenário da miséria, da exclusão completa. Nesse ritmo, nos perguntamos: quanto tempo levarão para destruir o país?
Em toda região semiárida é crescente na população a preocupação com a questão da água que se liga efetivamente ao São Francisco, que teve recentemente sua vasão reduzida a 550 metros cúbicos de água por segundo para evitar que os reservatórios cheguem ao volume morto. O cenário gera sentimento de medo em muitos ribeirinhos que temem o desaparecimento de um dos rios mais importante do país.
Porém, é preciso compreender os problemas que provocam a redução da vasão ao longo da história: barragens hidrelétricas expulsam comunidades e impedem o ciclo natural do rio com todo sistema de vidas; processo acelerado de desmatamento e assoreamento; grandes projetos de irrigação do agronegócio; alto índice de poluição das águas por esgotos urbanos, industriais e agrotóxicos; a pobreza e o abandono da população.
Agora nos perguntamos: por que chegamos à complexa situação? Falsos discursos afirmam que os problemas do Rio foram causados pelo próprio povo. Mas é preciso trazer à superfície as questões centrais, refletir os impactos causados pela construção das barragens e o papel das empresas do agronegócio que avançam sobre os territórios, ameaçam, oprimem, expulsam o povo pescador, indígena, quilombola, camponês e se apropriam das terras e das águas. Mais de 79% das águas do São Francisco são usadas para irrigação. Efetivamente pelos grandes projetos do agronegócio para produzir fruticultura, cana de açúcar, etc.
A expansão do agronegócio ganha novas fronteiras e provoca conflitos sociais. A resposta do povo aos abusos daqueles que possui o poder econômico e político sempre foi à organização e a luta de resistência na disputa do território: da água, da terra, do minério, muitas vezes custando vidas. No semiárido há diversos conflitos que podem ser lembrados, a exemplo de Correntina na Bahia, causados por empresas que consomem toda água e promovem a produção agroindustrial para exportação com apoia no estado, à custa da miséria do povo.
O Papa Francisco recentemente escreveu uma Encíclica tratando da questão ambiental. O Papa aponta que é preciso cuidar do meio ambiente, da natureza como a casa comum, pois está ameaçada. Reconhece que a água é uma questão primordial para a vida humana e para sustentar os ecossistemas terrestres e aquáticos. Assim em nenhum país do mundo um bem comum, um direito humano básico constitucional poderia ser negado.
Diante do complexo cenário precisamos afirmar que: os recursos naturais precisam estar sob o controle do povo nos seus territórios; a água é um bem comum, um direito para o consumo humano, dessedentação animal, produção de alimentos e manutenção da vida e do equilíbrio ecológico pelos camponeses; precisamos de um verdadeiro e amplo programa de revitalização e preservação dos biomas e rios brasileiros; necessitamos de uma nova geração de políticas públicas com princípios ecológicos e de convivência com semiárido; o estado brasileiro precisa se responsabilizar e realizar apuração de denúncias dos crimes cometidos contra o povo em luta; é preciso lutar pela anulação de todas as medidas do governo ilegítimo.
O ano de 2018 será, sem dúvida, bastante decisivo para os rumos do país. A luta por direitos sociais, soberania nacional, pelo São Francisco, pela água que se constitui numa das principais lutas desse século, está colocada. Precisaremos construir o FAMA – Fórum Alternativo Mundial da Água e o Congresso do Povo com muitos trabalhadores do campo e da cidade. Seguimos assim com a clareza de que muitas batalhas precisaremos vencer, acumulando força para assegurar uma vitória eleitoral da classe trabalhadora em 2018. É fato que os processos de mudança e de transformações na sociedade só poderão nascer da incansável luta da classe trabalhadora que se banha nas águas da esperança, da solidariedade, da ousadia e da resistência.
É tempo de ter terra, água, dignidade!
É tempo de formação, organização e luta!
É tempo de unidade, vitória e transformação!
Fonte e foto: Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)