Brasil: Movimentos sociais querem legislação para sementes crioulas em Sergipe
Em decorrência dessa indagação aconteceu o primeiro Seminário Estadual Sobre Legislação de Sementes Crioulas em Sergipe, em 30 de outubro de 2015, no Auditório da Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Aracaju.
Que lei de sementes queremos para Sergipe?
Sementes crioulas são as tradicionais, que foram mantidas e selecionadas por várias décadas em grande parte por agricultores familiares. Normalmente, as sementes crioulas se adaptam muito bem às condições de clima e solo da região de acordo com a experiência e a seleção dos próprios agricultores.
Mais de 200 participantes, entre autoridades, pesquisadores, técnicos agrícolas, extensionistas rurais, estudantes e agricultores familiares, tanto de Sergipe como de Alagoas e Pernambuco, debateram a urgência em construir e implementar uma política estadual que favoreça o conhecimento camponês presente nas sementes crioulas, principalmente visando a criação e manutenção de bancos de sementes crioulas.
De acordo com os organizadores, a inspiração em reivindicar uma política de sementes crioulas para o Estado de Sergipe vem da existência de leis presentes nos estados da Paraíba e Alagoas que favorece um programa estadual de Bancos de Sementes Comunitários (BSC). Eles propõe que o governo estadual garanta recursos para o resgate, multiplicação e conservação de sementes de variedades locais, que estão sendo preservadas por agricultores familiares. O evento foi uma iniciativa da Rede Sergipana de Agroecologia, do Núcleo de Agroecologia da Embrapa Tabuleiros Costeiros, do Instituto Federal de Sergipe, a Articulação do Semiárido de Sergipe e do Curso de Especialização em Residência Agrária, contando com o apoio do CNPq.
“Essa tendência em criar políticas públicas de semente crioula está avançando em todo o país”, disse Gabriel Fernandes, assessor técnico da AS-PTA (Agricultura Familiar e Agroecologia), integrante da ANA (Articulação Nacional de Agroecologia). “Queremos avançar os debates que estão ligados à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que está trabalhando em uma série de iniciativas para fortalecer as ações dos agricultores com sementes crioulas”, complementou
“No semiárido nordestino, mais de um milhão e meio de famílias vivem da agricultura familiar. Muitos deles optaram pelas sementes locais ou crioulas, guardadas desde muitas gerações e que são mais adequadas ao semiárido, tonando-se assim, guardiões dessas sementes, e eles estão se organizando para mantê-las”, afirma Amaury da Silva dos Santos, pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros e coordenador do Seminário Estadual Sobre Legislação de Sementes Crioulas em Sergipe.
No Nordeste, a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro) está articulando os agricultores familiares para criação de bancos comunitários de sementes crioulas. Mais de oito mil famílias, em 61 municípios, já foram beneficiadas com a criação de 225 bancos comunitários de sementes crioulas, com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate À Fome, BNDES e Conab.
A deputada estadual de Sergipe e coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais, Ana Lúcia, presente no evento, se colocou à disposição para formalizar o projeto de lei e dialogar com o governo enquanto que o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cássio Murilo, disse que pretende contribuir para que a semente crioula seja uma referência no Brasil e que atenda aos interesses da agricultura familiar.
O superintendente do Incra em Sergipe, André Bonfim, lembrou sobre as inúmeras variedades de milhos existentes no mercado do país vizinho, o Peru, enquanto que a representante do Movimento dos Pequenos Agricultores, Rafaela da Silva Alves, ressaltou que “os agricultores familiares produzem mais de 70% do alimento que vai para a mesa do brasileiro e que a preservação e recuperação dessas sementes são primordiais para que continuemos produzindo”.
Em cada região do Brasil, o agricultores denominam as sementes crioulas de forma diferente e afetuosa. Em Sergipe, eles a chamam de Semente da Liberdade. Em Alagoas, são as Sementes da Resistência. No Piauí, é a Semente da Fartura e, em Minas Gerais, é a Semente da Gente. Mais a denominação que melhor exprime o sentimento do agricultor, o amor pela terra e aos métodos tradicionais de plantio é a Semente da Paixão, tal qual é chamada na Paraíba. São muitas variedades de milho, feijão, jerimum, maxixe, pepino, tomate entre tantas outras. Há também os guardiões de determinadas raças de aves, bovinos, ovinos e caprinos.
Fotos por Ana Lúcia Silva.
Fonte: Em Pratos Limpos