Brasil: MST soma protestos em 14 estados por Reforma Agrária
Até o momento o MST realizou ocupações, protestos e marchas em 14 estados na Jornada Nacional de Lutas para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e cobrar investimentos públicos em assentamentos. Em Santa Catarina, 1600 assentados do MST fizeram manifestações em seis municípios em defesa da criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola e para habitação em áreas de assentamentos, na segunda-feira (14/4).
Os protestos aconteceram na frente do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal nos municípios de Rio Negrinho, com 150 pessoas; em Canoinhas com 300 pessoas; Curitibanos, com 150 pessoas; Caçador, com 400 pessoas e Lebon Régis, com 150 pessoas. Em Xanxerê, 500 assentados fazem marcha em direção a Chapecó até dia 17/4.
As famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário disponibiliza R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na safra 2007/2008 (custeio, investimento e comercialização). Os assentados não conseguem acessar nem 15% dos contratos.
“Precisamos de um crédito específico para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 15 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não têm apoio suficiente”, afirma a integrante da coordenação nacional, Marina dos Santos.
Em Goiás, cerca de 250 famílias do MST ocupam a fazenda Mata Rica, em Edealina, no sábado (12/4). A propriedade de 2 mil hectares é fruto da grilagem de terras e as famílias Sem Terra reivindicam que a área seja destinada para a Reforma Agrária. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Goiás garantiu que abrirá processo para vistoriar a área. Esta é a segunda vez que a fazenda é ocupada.
No Paraná, cerca de 250 famílias do MST estão desde sábado (12/4) na fazenda Itapema, no município de Jacarezinho, região norte. Atualmente, ainda existem 6 mil famílias acampadas, em beiras de estradas e latifúndios improdutivos no Paraná. A área com 793 hectares, de propriedade de Roberto Barros, já havia sido desapropriada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cumprindo decreto presidencial de 18 de janeiro de 2008 para fins de Reforma Agrária.
No Rio Grande do Norte, cerca de 500 famílias ocuparam nesta manhã área da Fazenda Maísa, no município de Mossoró. A área ocupada hoje é improdutiva e ainda não foi desapropriada. Em parte da fazenda, já existe um assentamento com 1.150 famílias.
"A Reforma Agrária está emperrada no país por causa da política econômica, que beneficia as empresas do agronegócio, concentra terras e verbas públicas para a produção de monocultura para exportação. O governo precisa apoiar a pequena e média produção agrícola para fortalecer o mercado interno, garantir a produção de alimentos para a população e a preservação do meio ambiente", afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.
O governo federal prometeu liberar crédito para a construção de 31 mil habitações rurais em 2007. Foram contratadas apenas 2 mil, enquanto há demanda para 100 mil casas no meio rural. O MST cobra a criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola em assentamentos. As famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária.
A Jornada de Lutas por Reforma Agrária do MST já mobilizou desde o final de semana famílias acampadas e assentadas em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas, São Paulo, Roraima e acampamento em Brasília, no Distrito Federal, e e, Belém, no Pará. No começo do mês, aconteceram protestos em Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.
Os protestos são realizados em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de Abril. Depois de 12 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.
Em homenagem aos mártires de Carajás, a Via Campesina Internacional decretou em todo o mundo o 17 de abril como Dia Internacional de Luta Camponesa. No Brasil, por iniciativa da então senadora Marina Silva (PT), o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um decreto que determina que a data seja o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
15/04/2008