Brasil: MST soma protestos em 14 estados por Reforma Agrária

16-4-07

"Queremos apresentar por meio das nossas ações uma proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, que tenha como eixo a geração de emprego e a produção de alimentos no sentido de resolvermos os problemas do povo brasileiro", diz José Batista de Oliveira, da direção nacional do MST.

Segundo ele, a expectativa do Movimento "é que o presidente Lula pague a dívida com os trabalhadores rurais de todo o país, assente 150 mil famílias acampadas e faça a Reforma Agrária".

As manifestações acontecem em memória dos mortos no Massacre de Eldorado de Carajás e contra a impunidade da Justiça, que ainda não condenou os responsáveis pelo assassinato dos 19 trabalhadores mortos em 17 de abril de 1996.

Já aconteceram protestos em São Paulo, Pernambuco, Maranhão, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Pará, Brasília, Santa Catarina, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Rio de Janeiro.

Abaixo, um balanço das ações realizadas desde sábado:

Brasília

Cerca de 800 trabalhadores rurais de MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outras entidades ocuparam, na manhã desta segunda-feira (16/04) o prédio nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília.

No Distrito Federal, as principais reivindicações são o assentamento de 1.800 famílias acampadas na região há mais de quatro anos e a liberação de créditos, convênios e recursos para o programa de habitação nos assentamentos.

Maranhão

Os movimentos sociais do campo, como o MST, ocuparam com mil pessoas a ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Estreito, no Maranhão, em protesto contra a instalação da Usina Hidrelétrica de Estreito, na manhã desta segunda feira (16/4).

Os movimentos cobram a revogação da licença de instalação da obra, cedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis).

A usina vai atingir diretamente 11 municípios, dez em Tocantins e um no Maranhão, e provocará o desalojamento de cerca de 8.000 pessoas. Além disso, atingirá terras indígenas situadas na bacia do rio Tocantins (Avá Canoeiro, Kraolândia, Funil, Xerente, Apinayé, Krikati e Mãe Maria).

A manifestação denuncia também que a obra só atende aos interesses das grandes empresas, inclusive transnacionais. Com a mobilização, diminuiu o ritmo do tráfego na BR-010, que liga Belém a Brasília.

Santa Catarina

Depois de acordo com o Exército, as 500 famílias do MST saíram nesta segunda-feira (16/4) de área de 10,5 mil hectares do Exército brasileiro, que foi ocupada no domingo (15/04) para pedir a criação de um assentamento no local, no município de Papanduva, planalto norte do Estado, em Santa Catarina. Depois de acordo com o comando do Exército, os Sem Terra saíram do espaço na manhã desta segunda-feira.

A maior parte das terras, localizadas em uma das áreas mais férteis do estado, é improdutiva ou foi arrendada para o agronegócio da soja. A ocupação contou com o apoio de outras organizações, como movimentos sociais do campo e da cidade, estudantes e movimentos da juventude.

Dentro das negociações, a senadora Ideli Salvatti (PT) articula audiência ainda nesta semana com o ministro da Defesa Waldir Pires e com o ministro da Secretaria Geral, Luiz Dulci, para discutir a situação da área.

Pernambuco

Na manhã desta segunda-feira (16/4), mais de 200 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a Fazenda Rafael, de 2.000 hectares, no município de Ibimirim, no sertão do Moxotó (PE). Outras 200 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Cajueiro Escuro, do deputado estadual Ricardo Teobaldo (PMDB-PE).

No domingo, o MST ocupou com 100 famílias Sem Terra a fazenda Pitombeiras, no município de Vertente, no Agreste do Estado, e 100 famílias ocuparam a Fazenda Japinan, localizada no município de Belém do São Francisco, no sertão.

No sábado, mais de 2.000 famílias de trabalhadores rurais ocuparam a área do Pontal Sul, em Petrolina, no Sertão do São Francisco Pernambucano, há 732 km da capital Recife.

Goiás

Mais de 600 famílias do MST ocuparam três fazendas improdutivas no estado de Goiás, na manhã dessa segunda-feira (16/04), para pedir maior velocidade para a Reforma Agrária e o assentamento imediato das 2.500 famílias acampadas.

A fazenda Bom Jardim, no município de Bom Jardim de Goiás, e a fazenda São Sebastião da Lavrinha, no município de São Luis do Norte, já foram declaradas improdutivas pelo Incra, mas o processo de desapropriação está emperrado.

Ainda falta apenas a liberação da verba para indenização dos proprietários. “O que falta é o governo liberar os recursos. As famílias devem permanecer no local até que o governo cumpra sua parte e indenize os proprietários para que as famílias sejam assentadas”, diz o integrante da direção nacional do MST, Luiz Afonso.

No município de Urutaí, foi ocupada a Fazenda Peú, que faz parte da massa falida da usina de álcool Destilaria União, que foi autuada em 2006 pela DRT (Delegacia Regional do Trabalho)de Goiás por apresentar irregularidades trabalhistas. O MST pede a desapropriação da área por descumprimento da função social, como está previsto na Constituição.

Espírito Santo

Cerca de 40 famílias do MST ocuparam uma área próxima à fazenda improdutiva do Galho, de 500 hectares, no município de Guaçuí, no sul do Espírito Santo. Os trabalhadores rurais exigem a desapropriação e a criação de um assentamento para 50 famílias no local.

O MST tem 620 famílias acampadas debaixo de lona em seis acampamentos do MST em todo o estado. Em 2006, apenas três assentamentos foram criados.

O movimento questiona a lentidão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para fazer as desapropriações e a posição do Poder Judiciário, que demora para concluir os processos de desapropriação.

Mato Grosso

O MST realizou uma vigília com 200 pessoas em frente ao prédio da Justiça Federal, em Cuiabá, no Mato Grosso, em protesto contra a impunidade do Massacre de Eldorado de Carajás, que depois de 11 anos da morte de 19 trabalhadores ainda não foi resolvido e todos os envolvidos estão em liberdade. Depois, os Sem Terra participam do ato político com representantes de diversas forças sociais da cidade e do campo do Mato Grosso em defesa da Reforma Agrária, no centro da cidade.

Rio de Janeiro

O MST segue em duas áreas ocupadas no Rio de Janeiro para denunciar a lentidão da Reforma Agrária e pedir o assentamento imediato das 1.200 famílias acampadas no estado.

Em Piraí, no sul do estado, cerca de 100 famílias ocupam uma área às margens da rodovia Lucio Meira (BR 393), desde domingo (15/4), para denunciar a má vontade do Poder Judiciário para encaminhar as desapropriações.

Em Cardoso Moreira, no norte fluminense, 150 famílias seguem na fazenda São José, que foi ocupada na manhã de sábado (14/04). O processo de desapropriação está parado e os trabalhadores rurais prometem permanecer no local para pressionar o governo a agilizar a criação do assentamento.

Rio Grande do Sul

O MST saiu da Granja Nenê, área que ocupava no município de Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre, na manhã dessa segunda. As cerca de 700 pessoas que estavam no local agora estão acampadas em uma área cedida pelo assentamento Santa Rita de Cássia, que fica ao lado da granja.

A ocupação de Nova Santa Rita foi a última a sofrer despejo da polícia. Na semana passada, os Sem Terra que estavam na sede da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, foram retirados à força do local, resultando em um trabalhador baleado nas costas. Na última sexta-feira, as famílias que ocupavam a Estância Pântano, em Pedro Osório, região Sul, foram despejadas. Em São Gabriel, na Fronteira Oeste do Estado, as 350 pessoas que marcham em direção à Fazenda Southall devem continuar com as panfletagens realizadas no centro da cidade.

O MST saiu da Granja Nenê, área que ocupava no município de Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre, na manhã dessa segunda. As cerca de 700 pessoas que estavam no local agora estão acampadas em uma área cedida pelo assentamento Santa Rita de Cássia, que fica ao lado da granja.

A ocupação de Nova Santa Rita foi a última a sofrer despejo da polícia. Na semana passada, os Sem Terra que estavam na sede da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, foram retirados à força do local, resultando em um trabalhador baleado nas costas. Na última sexta-feira, as famílias que ocupavam a Estância Pântano, em Pedro Osório, região Sul, foram despejadas. Em São Gabriel, na Fronteira Oeste do Estado, as 350 pessoas que marcham em direção à Fazenda Southall devem continuar com as panfletagens realizadas no centro da cidade.

Bahia

Mais de 5.000 trabalhadores rurais Sem Terra chegaram nesta segunda-feira a Salvador. Os manifestantes estão acampados na estação do metrô na Rotula do Abacaxi, no centro da cidade.

Durante todo o dia, foi realizada audiência com o secretario de Agricultura do governo do estado, Geraldo Simões, para discutir questões que envolvem áreas de infra-estrutura, produção, saúde, educação e assistência técnica.

A Marcha pela Reforma Agrária, que começou no dia 9 em Feira de Santana, andou 110 quilômetros até a capital baiana. No dia 17, os Sem Terra se reúnem com autoridades locais em sessão na Assembléia Legislativa da Bahia.

Paraíba

Na Paraíba cerca de 600 famílias Sem Terra ocuparam hoje várias áreas do Vale do Piancó, no sertão da Paraíba. Cem delas acamparam em áreas próximas ao município de Piancó, enquanto outras 500 famílias estão em Bonito de Santa Fé, na região de Cajazeiras na Paraíba. Os trabalhadores relembram o Massacre de Eldorado de Carajás (1996), e protestam contra a monocultura na Paraíba.

Pará

O MST, junto com outros movimentos da Via Campesina, está acampado em Belém em defesa da preservação da Amazônia e contra o agronegócio. Na curva do "S", em Eldorado de Carajás, acontece um grande ato em memória dos 19 trabalhadores mortes no local em 1996, nesta terça-feira.
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Igor Felippe Santos
Assessoria de Imprensa do MST
Tel/fax: (11) 3361-3866
Correio - rb.gro.tsm@asnerpmi
Página - www.mst.org.br

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10-4-07

PAUTA
MST ocupa fazenda improdutiva de 45 mil hectares no Maranhão

Cerca de 300 famílias do MST ocupam a fazenda improdutiva Salgador, no município de Presidente Vargas, para reivindicar vistoria imediata do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), desde a tarde de segunda-feira (09/04).

O movimento pede a desapropriação da fazenda, que tem 45 mil hectares (cada hectare equivale a um campo de futebol), e a agilização do processo de Reforma Agrária no estado.

Nessa área, mais de 500 famílias de lavradores podem ser assentadas. Depois da ocupação, outras famílias Sem Terra se juntaram ao acampamento, que tem agora 750 famílias.

No Maranhão, cerca de 3.000 famílias estão acampadas nas margens de estradas.
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16-4-07

PAUTA
MST ocupa área improdutiva em Guaçuí no ES

Cerca de 40 famílias do MST ocuparam uma área próxima à fazenda improdutiva do Galho, de 500 hectares, no município de Guaçuí, no sul do Espírito Santo. Os trabalhadores rurais exigem a desapropriação e a criação de um assentamento para 50 famílias no local.

O MST tem 620 famílias acampadas debaixo de lona em seis acampamentos do MST em todo o estado. Em 2006, apenas três assentamentos foram criados.

O movimento questiona a lentidão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para fazer as desapropriações e a posição do Poder Judiciário, que demora para concluir os processos de desapropriação.

Atualmente, existem cerca de 70 mil famílias que não possuem terra no Espírito Santo. Por outro lado, 25 % das terras estão concentradas nas mãos de 1% dos proprietários de terra, com mais de 500 hectares.

A pequena propriedade está limitada a 27% das terras, distribuídas para 80% de agricultores com menos de 100 hectares.

Informações à imprensa
Luciana Silvestre – 27-9916-8252
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16-4-07

PAUTA
Sem Terra ocupam três fazendas improdutivas em Goiás

Mais de 600 famílias do MST ocuparam três fazendas improdutivas no estado de Goiás, na manhã dessa segunda-feira (16/04), para pedir maior velocidade para a Reforma Agrária e o assentamento imediato das 2.500 famílias acampadas.

Cerca de 600 famílias estão divididas nas três áreas ocupadas pelo Movimento: são elas, Fazenda Bom Jardim, no município de Bom Jardim de Goiás, Fazenda São Sebastião da Lavrinha, no município de São Luis do Norte e a Fazenda Peú, no município de Urutaí.

Em torno de 250 famílias ocupam a Fazenda Bom Jardim, que tem aproximadamente 11,4 mil hectares de terra. A área já recebeu vistoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e foi decretada de interesse social em agosto do ano passado. Até agora, não foi criado o assentamento.

Cerca de 180 famílias ocuparam a Fazenda São Sebastião da Lavrinha, no município de São Luis do Norte, que foi declarada improdutiva, mas também está com o processo de desapropriação incompleto.

Como ambas as áreas já foram declaradas improdutivas, falta apenas a liberação da verba para indenização dos proprietários. “O que falta é o governo liberar os recursos. As famílias devem permanecer no local até que o governo cumpra sua parte e indenize os proprietários para que as famílias sejam assentadas”, diz o integrante da direção nacional do MST, Luiz Afonso.

No município de Urutaí, 120 famílias estão acampadas na Fazenda Peú, que faz parte da massa falida da usina de álcool Destilaria União, que foi autuada em 2006 pela DRT (Delegacia Regional do Trabalho)de Goiás por apresentar irregularidades trabalhistas. O MST pede a desapropriação da área por descumprimento da função social, como está previsto na Constituição.

Atualmente, 2.500 famílias ligadas ao MST estão acampadas em Goiás, sendo que um dos acampamentos está no entorno da sede do Incra, desde abril de 2006. Segundo Luiz Afonso, “nosso objetivo é manter as famílias dentro das áreas até que elas sejam assentadas”. Para isso, as famílias aguardam a abertura de diálogo com o órgão federal da Reforma Agrária.