Brasil: MOPII: carta aberta a José Dirceu
Por que essa delegação é composta majoritamente por gente da área de comércio, indústria, tecnologia e agricultura e porque aqueles encarregados do meio ambiente e da saúde não parecem ser nunca ouvidos? Por que o Brasil quer esconder aos seus possíveis compradores que ele está vendendo gato por lebre, ou seja transgênicos como não transgênicos?
Esta carta tornada aberta hoje, foi encaminhada na noite da 5a feira para o Ministro-Chefe da Casa Civil José Dirceu, pela professora da PUC-SP Marijane Lisboa, representante do IDEC na reunião do Protocolo de Biossegurança em Montreal, ex-Secretária de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e ex-companheira de movimento estudantil e de exílio do Zé Dirceu. *****
Montreal, Quebec, Canadá - 2 de junho de 2005
Caro Dirceu,
Creio que não nos vemos desde que eu saí do Ministério do Meio Ambiente, no ano passado. A razão pela qual estou lhe escrevendo é muito simples: estou em Montreal, acompanhando as negociações do Protocolo de Cartagena, sobre movimentos transfronteiricos de organismos geneticamente modificados.
Este protocolo trata de proteger o meio ambiente e a saúde publica de países importadores contra a entrada inadvertida e indesejada de alimentos transgênicos, requerendo, entre outras coisas, que exportações de grãos que possam ser transgênicos sejam rotuladas devidamente, de modo que as autoridades dos países importadores possam tomar as medidas adequadas: recusar, ou aceitar e tomar medidas para que não haja dispersão de grãos que possam germinar e eventualmente causar danos ao meio ambiente; rotular alimentos de acordo com as suas legislações internas; ou ainda atribuir responsabilidades em caso de dano ambiental.
Estou lhe explicando tudo isso, mas certamente não é necessário, pois segundo o seu assessor Caio Leonardo Bessa Rodrigues, vem de você a ordem para que o Brasil se recuse a aceitar qualquer identificação clara da presença de transgênicos em uma carga. Mas o seu assessor se recusou a nos dar, às organizações não governamentais aqui presentes, qualquer explicação para essa posição. Declarou "não ter mandato do Ministro Dirceu" para esclarecer as razões dessa lamentável posição.
Como não me conformo com o fato de que o governo petista tenha tão rapidamente assumido as características da falta de democracia e transparência que nossa geração durante tantas décadas e com tantos sacrifícios pessoais lutou para extirpar da política brasileira, pergunto-lhe, ainda que sem muita esperança de que alguma mensagem vinda da sociedade civil ainda seja ouvida pelo seu ministério: Por que a palavra meio ambiente sequer aparece no discurso da delegação brasileira? Por que a posição do Brasil em uma negociação sobre o meio ambiente é definida pela Casa Civil e não pela Ministra do Meio Ambiente? Por que essa delegação é composta majoritamente por gente da área de comércio, indústria, tecnologia e agricultura e porque aqueles encarregados do meio ambiente e da saúde não parecem ser nunca ouvidos? Por que o Brasil quer esconder aos seus possíveis compradores que ele está vendendo gato por lebre, ou seja transgênicos como não transgênicos?
Caro Dirceu: para não tomar mais o seu precioso tempo, seria possível que você ordenasse a essa enorme delegação de 24 pessoas, que deixasse de bloquear as negociações de 119 paises, que já estão temendo sair daqui sem nada nas mãos, por causa da intransigência do nosso pais? Alias, com que cara vamos sediar no ano que vem a 8a reunião da Convenção de Diversidade Biológica e do Protocolo de Cartagena, depois de fazermos esse papelão?
Respeitosamente,
Marijane Vieira Lisboa