Brasil: MAB faz denúncia internacional das empresas donas de Santo Antônio e Jirau

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FOBOMADE) e a organização Espanhola SETEM estarão denunciado as empresas GDF-SUEZ, integrante do Consórcio Energia Sustentável do Brasil (proprietário da Usina Hidrelétrica de JIRAU), o banco português Banif e o banco Espanhol Santander, respectivamente integrante e ex-integrante do Consórcio Santo Antônio Energia (proprietário da UHE Santo Antonio) de violar os Direitos Humanos durante o planejamento e início de construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira.

A denúncia acontecerá de 14 a 18 de maio, em Madri, no Tribunal Permanente dos Povos e será feita por Manuel Lima Bismarck, dirigente popular na Amazônia Boliviana e por Leandro Gaspar Scalabrin, advogado do MAB. Manuel foi secretário da Federação de Trabalhadores Campesinos de Pando, presidente do FOBOMADE e impulsionou o Movimento para a Defesa do Rio Madeira. No dia 13 de março de 2009, foi deportado de Porto Velho pela Polícia Federal brasileira, enquanto participava de um ato de protesto organizado pelo MAB. Leandro é defensor dos direitos humanos e participou como membro da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – órgão do Estado Brasileiro responsável por analisar as denuncias de violação de direitos humanos no país - que investigou a violação de direitos humanos na construção de grandes represas em cinco regiões do Brasil.

Além de denunciar as empresas, as organizações também denunciarão o Estado brasileiro, francês (proprietário de 35% das ações da GDF-SUEZ), espanhol e português, de não proteger as vítimas frente aos abusos contra os direitos humanos cometidos por estas empresas. Os denunciantes baseiam-se no argumento de que a privatização do setor energético e bancário brasileiros foi condicionante imposta ao país pelo FMI na década de 1990 com a pressão e financiamento da França, Espanha, Portugal e Bélgica, integrantes da Comunidade Européia, que possibilitou às empresas SANTANDER, BANIF e GDF-SUEZ investirem e se instalarem no Brasil. “As empresas denunciadas beneficiaram-se diretamente destas medidas, sendo que a Tractebel Energia (atualmente GDF-SUEZ) ingressou no mercado brasileiro em 1998, quando participou de uma destas privatizações e adquiriu a empresa pública de geração de energia elétrica GERASUL. Já o BANIF e o SANTANDER se instalaram no Brasil a partir das medidas liberalizantes do governo brasileiro, que passaram a permitir que o capital estrangeiro adquirisse bancos estatais nas privatizações num primeiro momento, e depois, que participasse como acionista majoritário em qualquer instituição do sistema financeiro, o que era proibido até então”, afirma a acusação.

Veja alguns dos impactos que as UHE’s Santo Antônio e Jirau causam (no Brasil), antes mesmo de estarem concluídas:

• Explosão demográfica da região de Porto Velho com a migração de cerca de 100.000 pessoas em busca de trabalho;
• Multiplicação dos vetores de malária e dengue;
• Manifestação de fatores contaminantes por mercúrio;
• Vulnerabilização de territórios indígenas;
• Inviabilização econômica progressiva de milhares e famílias ribeirinhas e camponesas;
• Destruição do meio ambiente, flora e fauna;
• Injustiça ambiental e agravamento da pobreza;
• Alterações na qualidade da água;
• Interferências em sítios arqueológicos.

Em relação à Bolívia, as barragens geram riscos à comunidades indígenas campesinas bolivianas:

• Inundação de terras de cultivo estacional;
• Perda de condições de vida da castanheira (fruto base da economia dos indígenas e campesinos amazônicos do Departamento de Pando);
• Perda de terras de pastoreio;
• Impacto na flora e na fauna nativa, aparição de pragas;
• Impossibilidade de deslocamento de peixes;
• Perda de ambientes para aves;
• Perda de pesca regional;
• Menor velocidade das águas, menor oxigenação e aumento de temperatura;
• Aumento de casos de malária, contaminação por mercúrio, febre amarela, dengue e leishmanioses;
• Expulsão e migração de povos indígenas e camponeses.

Fuente: MAB